Violência domestica

Os números da violência doméstica têm crescido de uma forma assustadora, e a comunicação social tem ultimamente dado grande realce a estas situações, talvez porque cada vez mais há uma consciencialização desta realidade.

Toda e qualquer violência física, sexual, psicológica e económica, quando continuada e exercida no contexto familiar ou em qualquer tipo de relação intima é considerada violência domestica. Violência esta que recai, de forma directa, sobre mulheres, na sua grande maioria mas que também é perpetrada em crianças, idosos, deficientes e doentes. De forma indirecta esta situação afecta também naturalmente familiares, vizinhos e amigos.

Ao longo de muitos anos este crime passou impune, muitas vezes desculpável pela sociedade, pelas autoridades e mesmo pelas vítimas dos actos violentos.

Sem dúvida que a mulher até há poucas gerações atrás era considerada um ser mais frágil, vulnerável, com um papel subordinado e secundário na vida familiar, dependente económica e psicologicamente de um ser mais poderoso e dominador.

A emancipação da mulher, a entrada no mercado de trabalho, a conquista da independência económica e afectiva, o aumento da auto-estima resultante da evolução da sociedade que apela à igualdade de géneros alterou-se profundamente e tornou a mulher mais independente e consciente da sua capacidade, das suas qualidades e dos seus direitos.

De facto registaram-se grandes alterações na sociedade, mas inexplicavelmente muitas mentalidades não se alteraram e mulheres continuam a ser vítimas de violência doméstica, que leva muitas vezes à sua morte.

Em Portugal durante o ano de 2007, 21 mulheres morreram vítimas de agressões selvagens por parte dos maridos, namorados ou companheiros!

No entanto, muitas outras sofrem com consequências de maus-tratos que provocaram além de graves problemas de saúde e incapacidades, profundas perturbações psicológicas e nervosas que jamais apagarão das suas memórias e das suas vidas.

Dados da Unicef, demonstram que a violência contra as mulheres é a maior causa de morte e invalidez entre as mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando inclusive as mortes por cancro.

A APAV, Associação de Apoio à Vitima, calcula que num total de mais de 15 mil crimes de violência registados na associação em 2006, cerca de 86% são referentes a violência doméstica física e psíquica.

Mas esta realidade é transversal a todas as sociedades, classes sociais, grupos etários, raças, religiões e países e estudos recentes revelam que em todo o mundo, uma em cada três mulheres já experimentaram situações de violência doméstica.

Segundo dados recentes, a probabilidade de uma mulher ao longo da sua vida, ser vítima de violência doméstica é cada vez maior, o que é de enorme gravidade e demonstra que as mentalidades têm necessariamente de se alterar, em prol de uma sociedade mais justa.

No sentido de prevenir e punir a ocorrência de violência doméstica, Portugal tem dado passos importantes a nível legislativo, e o mais importante aconteceu aquando da alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal, no qual o crime de maus-tratos passa a ser considerado Crime Publico.

E isto significa que a sociedade civil pode e deve apresentar denuncia, junto das autoridades, sempre que tiver conhecimento de qualquer tipo de violência doméstica, ajudando assim a combater um dos maiores flagelos da sociedade, cabe-nos também reprovar e exprimir reprovação por estes comportamentos.

A maior transformação deverá, no entanto ocorrer a nível das mentalidades, modificar a imagem da mulher na sociedade, reforçar o seu papel interventivo e participativo e sobretudo consciencializar as vítimas de que os crimes que sofrem não podem ser silenciados.

Cabe também ao estado e as instituições proporcionar confiança e apoio legal e psicológico às vítimas aquando das denúncias destes actos de pura cobardia e desrespeito pela condição feminina.

Kofi Anann, ex- Secretario Geral das Nações Unidas, define de forma muito clara esta realidade e afirma:" A Violência contra as Mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos, Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que fizemos verdadeiros progressos em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz."

Teresa Fernandes