Vereador, chefe de divisão e ex-presidente do Trofense começam amanhã a ser julgados

Sete pessoas acusadas pelo ministério público de abuso de poder, falsificação de documentos, fraude na obtenção e desvio de subsídio, num caso que envolve a Câmara Municipal da Trofa e o Clube Desportivo Trofense, assim como duas empresas da Trofa.

Em causa está uma alegada “falta de fiscalização” das “verbas públicas atribuídas pela autarquia para obras de manutenção e requalificação do Complexo Desportivo do Trofense, em Paradela”, acabando o dinheiro alegadamente desviado pelo então presidente do clube Paulo Melro, para pagamentos de salários e outras despesas do futebol profissional do Trofense. As verbas em causa estariam, alegadamente, destinadas à requalificação dos relvados e apoio na construção de uma sala de estudos no complexo do clube em Paradela. Nesse ano (2014) o Clube Desportivo Trofense viu ser-lhe atribuído um valor global de 135 mil euros de subsídios por parte do município.

O caso remonta a julho de 2014 data em que a Câmara da Trofa assinou um contrato programa de desenvolvimento desportivo, com o Clube Desportivo Trofense, no valor de 135 mil euros, para apoiar as camadas jovens do clube.

A Câmara Municipal da Trofa terá pago a totalidade do subsídio previsto no referido contrato programa, dos quais 60 mil se destinavam a “obras de conservação e manutenção no complexo desportivo de Paradela”. No entanto, sabe-se agora que, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP),“não foram efetuadas” as obras.

O esquema passaria pela apresentação por parte do C.D.Trofense de faturas do montante das obras alegadamente realizadas, juntando depois um requerimento com a discriminação das obras. Os técnicos da câmara validaram as despesas, segundo o MP, sem as fiscalizar, através de uma informação, despachada favoravelmente por Artur Costa, chefe de divisão do Desporto, Cultura e Turismo da Câmara Municipal da Trofa e pelo diretor de departamento Vicente Seixas. Com a concordância do vereador Renato Pinto Ribeiro, que despachou a 22 de janeiro de 2015 foi pago cerca de um mês depois, por transferência bancaria o montante de 22.500 euros, referente à última tranche ainda em falta.

Na sequência das denúncias recebidas, a Polícia Judiciária do Porto “efetuou buscas ao Clube Desportivo Trofense e às instalações da Câmara da Trofa, tendo recolhido documentos e conteúdo dos servidores da câmara e procedeu à cópia dos ficheiros eletrónicos das caixas de correio do presidente da Câmara, Sérgio Humberto e da sua chefe de gabinete, Zita Formoso, de acordo com o despacho de acusação a que o NT teve acesso.

O julgamento realiza-se no auditório municipal de Vila Nova de Gaia pelo devido ao facto de o tribunal não ter uma sala que permita realizarem segurança, devido ao Covid-19, o julgamento.