Urbanismo : A Qualidade de Vida Como Um Direito.

No BLOCO DE ESQUERDA sempre consideramos que a qualidade de vida deve ser entendida como um direito implícito de todos os cidadãos e não como um privilégio. 

A vontade de mudança do velho paradigma “do betão e do asfalto” para um novo paradigma assente na promoção do ambiente, na requalificação e reabilitação urbana, na sustentabilidade energética está presente já hoje na Trofa. Esta, implica um novo modelo de gestão autárquica mais exigente e atento à satisfação das necessidades da população. O papel de uma autarquia, será cada vez mais o de assegurar a qualidade de vida às suas populações, desenvolvendo políticas económicas e sociais sustentáveis e ambientalmente amigáveis.

No domínio do urbanismo, a Trofa precisa de subordinar o mercado imobiliário e a construção civil às regras de um novo ordenamento de território, definido pelo interesse coletivo e combatendo a especulação.

Infelizmente, ainda não existe um plano estratégico urbanístico a longo prazo para o Concelho.

Não é possível perspetivar o desenvolvimento, sem identificar claramente as centralidades, as periferias, os limiares urbanos, os movimentos pendulares, os perfis, os cenários, os ritmos urbanos e rurais, os estrangulamentos, as ameaças, as oportunidades, as potencialidades.

Esta situação tem sido responsável por dinâmicas de crescimento erradas e geradoras de uma contínua descaracterização da imagem e da matriz identitária do Concelho da Trofa. Têm sido incentivadoras de áreas de crescimento periféricas mal consolidadas, resultantes da disseminação de inúmeros loteamentos. Sem espaços públicos de qualidade, nem infraestruturas viárias e de apoio básicas. Sem infraestruturas de saneamento e de recolha de resíduos adequadas. São habitualmente resultantes da destruição descontrolada de importantes solos agrícolas e florestais.

Potencializou-se a crise identitária do mundo rural. Anarquizou-se e despromoveu-se o espaço físico urbano.

Verifica-se também a existência de um índice elevadíssimo de edifícios degradados, em particular no centro e nas áreas mais nobres da Cidade da Trofa. À reabilitação de fogos e edifícios devolutos, tem-se preferido apenas a irracionalidade de construir sempre novo, alargando-se de forma descontrolada o perímetro urbano. Não há espaços públicos disponíveis para os cidadãos. Não há espaços públicos dedicados às pessoas. Não há espaços públicos vocacionados para promoção da socialização e da cultura. Não há espaços públicos pensados para uma correta valorização, promoção e dinamização do comércio local e tradicional.

Estas situações somadas, são as principais responsáveis pela desertificação e completo abandono do centro da cidade, quer pelos cidadãos, quer pelas empresas, quer pelo comércio.

O centro da Trofa, vê dia para dia, a sua população a envelhecer e degradar-se. Os jovens por ausência de alternativas e de trabalho, são expulsos para as periferias, e infelizmente, cada vez mais para o estrangeiro. O centro deixou de ser cidade e as periferias não o conseguem ser.

É urgente reabilitar e rejuvenescer a cidade e o concelho da Trofa!

O BLOCO DE ESQUERDA DA TROFA considera pois, imperiosa uma alteração às políticas de urbanismo no Concelho da Trofa.

Defendemos a necessidade de travar a especulação fundiária e imobiliária, definindo como alternativa às “políticas do betão armado”, políticas de requalificação e valorização urbana.

É imperativo fomentar a transparência e a divulgação dos processos de licenciamento, assim como, a elaboração de um plano urbanístico municipal baseado em critérios de solidariedade social e territorial.

Urge implementar políticas públicas de apoio no acesso a uma habitação digna das populações mais carenciadas, mas também a promoção e reabilitação dos espaços envolventes às áreas de habitação social. Criar programas de incentivo à reabilitação de fogos de senhorios e inquilinos pobres. Desenvolver a indústria de restauro e da reconstrução no concelho. Incentivar parcerias com senhorios e outros agentes, para dinamizar o mercado de arrendamento jovem e o mercado de arrendamento a preços controlados, em especial dos edifícios reabilitados.

Mas é igualmente importante para a melhoria da qualidade de vida no nosso concelho, a salvaguarda e a proteção do nosso património cultural, arquitetónico e ambiental, promovendo-se a sua defesa e classificação. O aumento e a exigência de novos espaços verdes e de equipamentos coletivos, nos planos de ordenamento do território e nas operações de loteamento, são também imperativos.