UM DEBATE OPORTUNO

No decorrer das últimas semanas, o Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, seguido por outros actores político-partidários, recolocou na agenda política o dossier da regionalização e/ou descentralização.

Em 1998, os portugueses rejeitaram, em referendo e por larga maioria, a criação das regiões administrativas no nosso país. Já na altura, no entanto, partidários e adversários da regionalização, advertiam para o facto de ser absolutamente imprescindível que o país se tornasse menos centralista, que os “burocratas de Lisboa” não assumissem uma tão grande influência na condução dos destinos de Portugal.

Oito anos volvidos, quase tudo continua, infelizmente, na mesma. Com excepção duma reforma ensaiada no inicio do mandato do Dr. Durão Barroso, muito pela perseverança do Dr. Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local, que institucionalizou as Comunidades Urbanas e as Grandes Áreas Metropolitanas, possibilitando que os Municípios se agrupassem de acordo com a sua vontade, mais nada se fez.

Com a saída do Dr. Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia, esta reforma perdeu força política e o actual governo, praticamente, já a abandonou.

No meu ponto de vista, vivemos hoje num país mais centralista, mais macrocéfalo, em que a influencia da capital é mais notória do que há oito anos atrás. Importa fazer algo!

Em 1998, bati-me contra a regionalização. Votei NÃO no referendo, fundamentalmente, por duas razões:

– A primeira porque entendi que qualquer divisão do país só se poderia alcançar, na criação de 5 regiões, coincidentes com as regiões-plano;

– A segunda, porque acreditava que poderia haver um caminho descentralizador que não implicasse, forçosamente, a criação de regiões administrativas.

Mantenho a minha opinião em relação à primeira razão, mas mudei radicalmente de opinião em relação á segunda.

Hoje penso, de forma clara, que a única forma de promovermos a verdadeira descentralização no nosso país é, efectivamente, por via da regionalização.

A experiência de autarca, primeiro e, mais recentemente, de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, acentuou em mim esta convicção.

Existe em Portugal uma força de bloqueio que atravessa todos os partidos e instituições e que não permite que, de um modo tranquilo, sereno e responsável sejam transferidos meios e competências para outros patamares de decisão; existem, no nosso país, um conjunto de burocratas em Lisboa que, com receio de perder influência nas decisões, se baterá sempre contra qualquer objectivo descentralizador. A única alternativa é dotarmos de força política um patamar intermédio de decisão, entre as autarquias e o poder central.

Com lideres regionais eleitos pela população, aí sim, teremos condições para influenciar um caminho, que diminua o peso do Estado Central nas decisões e que transfira para poderes mais próximos das populações um conjunto de decisões que, desse modo, serão mais eficazes e com melhores resultados para todos.

Dir-me-ão alguns que, deste modo, potenciaremos o aparecimento de profundas divergências entre as regiões e que poderemos dar origem à ingovernabilidade do país.

Por mim, prefiro ter um conjunto de pessoas a liderarem as regiões, com força política, buscando o melhor para as suas populações, em que o Estado pode ter, num conjunto de matérias, um papel essencialmente regulador, a ter milhares de pessoas que, em inúmeros gabinetes da capital, quantas vezes sem o mínimo conhecimento do país real, toma decisões que condicionam, frequentemente e de modo irreversível, os nossos destinos.

Este é um desafio que temos para os próximos anos. Este governo já deu mostras de, em inúmeros aspectos, ser ainda mais centralista que os anteriores.

No meu ponto de vista, competirá às autarquias, com uma estratégia bem definida, apresentando projectos supra-municipais, revelando uma gestão mais eficiente, tornar inevitável a institucionalização da regionalização; mas competirá, sobretudo, à sociedade civil revoltar-se contra um “status quo” que paralelamente vem provocando um agravar das assimetrias regionais e uma perca de competitividade do nosso país para os congéneres europeus.

João Moura de Sá

Economista