Trofáguas e Gruun: a história de um ajuste direto peculiar

Em Maio de 2018, publiquei, no blogue …e a Trofa é minha, um conjunto de três textos sobre um negócio entre a Trofáguas e a empresa privada Gruun, Unipessoal Lda. A premissa inicial prendia-se com um facto peculiar: a empresa em questão, constituída a 12 de Dezembro de 2017, apresentou uma proposta para prestação de um serviço à Trofáguas no tempo recorde de apenas 2 dias, a 14 de Dezembro, tendo sido selecionada pela empresa pública trofense a 22 de Dezembro, 10 dias depois da sua criação. O contrato, na modalidade de ajuste directo, tinha o valor de 74.990,00€, a escassos 10,01€ do limite a partir do qual se torna legalmente obrigatória a abertura de um concurso público.

A primeira questão com que me deparei foi de natureza temporal: como é que, em apenas dois dias, uma empresa recém-criada no Porto apresenta uma proposta para prestação de um serviço na Trofa, que acaba por ganhar 10 dias depois?

Como entrou esta empresa, criada dois dias antes da apresentação do orçamento, no radar da Trofáguas? Ou, visto por outra perspectiva, como é que uma empresa recém-criada descobriu esta necessidade da Trofáguas, com um valor 10 euros abaixo da necessidade de ter que entrar na corrida de um concurso público, em pé de igualdade com outros concorrentes? É possível executar um negócio público, de dimensão e valor considerável, com esta rapidez?

Este conjunto de peculiaridades levou-me a procurar esclarecimentos. Com alguma pesquisa, descobri que o proprietário da Gruun era casado com a proprietária da empresa Formato BIN, Lda, também fornecedora da Trofáguas, que presta serviços exactamente iguais àqueles que constam no ajuste directo entre a Gruun e a Trofáguas. A Formato BIN é, de resto, a maior fornecedora da Trofáguas em valor (43% do total), desde que Sérgio Humberto chegou ao poder e nomeou a actual presidente da Trofáguas, sua amiga pessoal e esposa de um elemento do executivo da Junta de Bougado. Uma semana após a assinatura do ajuste directo com a Gruun, a 29 de Dezembro de 2017, a Trofáguas assinava um contrato com a Formato BIN, com o exacto mesmo valor que o contrato assinado com a Gruun, ainda que com um objecto diferente.

Havia ainda a questão do prazo de execução do contrato, que especificava que os trabalhos deviam ser realizados durante o ano de 2017. Ora, tendo a proposta da Gruun sido aprovada a 22 de Dezembro, uma Sexta-feira, a que se seguiu um fim-de-semana e o dia de Natal na Segunda-feira seguinte, restavam à Gruun quatro dias úteis para cumprir o estipulado. Para além deste prazo praticamente impossível, o contrato referia ainda que a Gruun havia sido selecionada a 20 de Março de 2017, por despacho da presidente da empresa, Carla Barbosa Carneiro. Acontece que, nessa data, a empresa Gruun ainda não existia, tendo sido criada, como já referido, em Dezembro do mesmo ano. Como se avalia e seleciona uma empresa que não existe?

Para esta última curiosidade, penso ter encontrado uma explicação: é que o parágrafo que refere que a Gruun havia sido selecionada por despacho da presidente, datado de 20 de Março de 2017, é exactamente igual àquele que surge num outro contrato, subordinado à exacta mesma prestação de serviço, com uma outra empresa: a Formato BIN. Coincidências? Talvez. A vida é feita delas. E segue em frente. Quem não seguiu em frente foi a Gruun, que fechou portas no final de Setembro deste ano, quatro meses após a publicação dos textos que inicialmente mencionei. Deixa um registo de avaliações de risco negativas e um único contrato assinado em toda a sua curta existência. Com a Trofáguas, a tal empresa pública que era para extinguir.

Aproveito para desejar um Feliz Natal a todos os leitores d’O Notícias da Trofa!