Trofa rende 6 milhões a Santo Tirso

"O pai da Trofa ( Marques Mendes) causou um prejuízo ao Estado Português de seis milhões de euros. O Dr. Marques Mendes mete a cabeça na areia, porque sabe bem do erro que cometeu". Foi desta forma que Castro Fernandes de referiu ao actual líder do PSD que, em 1998 apoiou a criação do concelho da Trofa. O autarca está confiante que o Tribunal Constitucional confirme as três sentenças anteriores.

O Supremo Tribunal de Justiça condenou o Estado Português a pagar uma indemnização, no valor de 6 milhões de euros à Câmara Municipal de Santo Tirso pela criação, em 1998, do Município da Trofa. O Estado já anunciou que vai recorrer da sentença para o Tribunal Constitucional.

A decisão foi anunciada por Castro Fernando, edil da Santo Tirso, esta quarta-feira, em conferencia de imprensa, salientando estar satisfeito com a decisão do Supremo por considerar que esta "decisão inédita vem confirmar o que a autarquia vinha dizendo desde sempre, que a criação do concelho da Trofa provocou gravíssimos prejuízos a Santo Tirso".

O Tribunal deu razão ao município tirsense considerando que aquando da criação do novo município da Trofa, não foram acautelados os interesses de Santo Tirso, acabando esta autarquia por ver o seu quadro de pessoal sobre dimensionado.

Recorde-se que a autarquia tirsense pediu uma indemnização no valor de mais de 300 milhões de euros pela perda de território (72Km2), de cerca de 30 mil habitantes e mais de um terço de receitas.

Apesar de considerar o valor de seis milhões de euros "injusto" já que "não traduz minimamente os prejuízos causados ao concelho", Fernandes diz que respeita a decisão do Tribunal.

O edil considera a decisão "satisfatória" e é uma prova de que a " culpa não pode morrer solteira", referindo-se à "ilegalidade que foi a criação deste município quando uma freguesia (S.Romão do Coronado) votou contra a inclusão no novo concelho", o que, segundo o autarca "impediria também Covelas de fazer parte do município a criar, por estar entre S. Romão e Santo Tirso. Os culpados neste processo são o PSD e o PCP a nível nacional e local, o CDS a nível nacional", reiterou o autarca.

Santo Tirso e Trofa de costas voltadas

Castro Fernandes acusa a Câmara Municipal da Trofa de ser responsável pela indefinição de fronteiras entre os dois municípios já que "o Instituto Geográfico Português apresentou uma proposta mas a Camara da Trofa não aceita o acordo", frisou. Por outro lado o edil acusa também a Assembleia da República, a quem cabe decidir sobre esta matéria de não se pronunciar. " Já solicitei oficialmente à Assembleia da República, baseado no relatório feito pelo Instituto Geográfico Português que a lei vá a plenário. Espero que tenham o mesmo critério e que demorem tanto tempo a aprovar esta matéria como demoraram a criar o concelho da Trofa", frisou.

"Esta indefinição está a causar graves problemas ao concelho de Santo Tirso", reiterou, acusando ainda a Trofa de dever "centenas de milhares de contos ao concelho de Santo Tirso", relativos a obras realizadas e pagas pelo município de origem como a Casa da Cultura e a Feira e Mercado.

Contactado pelo NT, Bernardino Vasconcelos defendeu que "o processo de partilha não depende da Câmara Municipal da Trofa, está dependente da Administração Central e este facto é do conhecimento da Câmara Municipal de Santo Tirso". Vasconcelos considerou as afirmações de Castro Fernandes "despropositadas", asseverando que "não é com estas observações " que a autarquia de Santo Tirso vai pressionar a Câmara Municipal da Trofa a assinar qualquer acordo. O acordo que vier a ser assinado será sempre e só o que for justo e correcto", concluiu, recusando-se a comentar a decisão do Supremo.