Trofa Liberal – Transparência Municipal na Trofa: Uma Análise Crítica

Recentemente a Dyntra, uma associação internacional que tem como um dos seus principais propósitos, promover a transparência das Administrações Públicas Municipais e Estatais, com projetos em vários países, divulgou um estudo sobre a transparência das Câmaras Municipais portuguesas.

Neste estudo foram avaliados 139 indicadores (na verdade, sendo este índice de transparência dinâmico, os dados podem ser atualizados continuamente). As Câmaras Municipais que cumprirem com mais indicadores, estão mais acima neste índice, sendo consideradas Câmaras mais transparentes.

Os indicadores são divididos em 6 grandes grupos: Transparência Municipal; Participação e Colaboração dos Cidadãos; Transparência Económica e financeira; Contratos Convenções e Subvenções; Urbanismo e Obras Públicas e “Open Data”.

A Câmara Municipal de Matosinhos aparece no topo do índice, cumprindo 120 dos 139 indicadores, o que me parece bastante bom. Por outro lado, a Câmara Municipal da Trofa cumpre apenas 36 dos 139 indicadores. Todas as Câmaras vizinhas da Trofa têm posições acima neste ranking. A Câmara da Santo Tirso cumpre 56 indicadores, a de Vila do Conde cumpre 58, a da Maia cumpre 93 e a Câmara de Vila Nova de Famalicão cumpre 94.

É preocupante verificar que no distrito do Porto, apenas a Câmara de Baião está abaixo da Trofa neste ranking. Os indicadores analisados são simples, como a publicação ou não de informações que deviam ser do conhecimento público.

Tenho andado, muito ativamente, à procura da proposta da Câmara para o Orçamento Municipal para 2024, mas sem sucesso. Da mesma forma, não se encontra o Plano estratégico Municipal ou os Planos Municipais de Cultura, de Educação, de Desporto ou de Meio Ambiente, para dar apenas alguns exemplos.

A transparência é um dos pilares fundamentais para o funcionamento saudável de qualquer sistema democrático. Nos municípios, onde as decisões têm um impacto direto na vida dos cidadãos, a transparência é ainda mais crucial.

Transparência nas câmaras municipais significa fornecer acesso claro e aberto às informações sobre o processo legislativo, decisões políticas e alocação de recursos. Esse acesso à informação é essencial para capacitar os cidadãos, permitindo-lhes compreender as ações de governação da Câmara e participarem ativamente no processo democrático. Quando as informações estão facilmente acessíveis, os cidadãos estão mais habilitados a compreender as razões subjacentes às decisões e a avaliar se as políticas municipais correspondem verdadeiramente às suas necessidades e aspirações.

Por outro lado, a transparência nas câmaras municipais é fundamental para a construção de uma relação de confiança entre estas e os munícipes. Quando as ações das Câmaras são transparentes e compreensíveis, os munícipes confiam mais.

A transparência nas câmaras municipais não é apenas uma medida administrativa; é uma componente essencial para o êxito de qualquer sistema democrático local. Ela não só assegura a responsabilidade e a prestação de contas, mas também fomenta o envolvimento cívico e reforça a confiança entre os cidadãos e as suas instituições. Ao dar prioridade à transparência, as câmaras municipais não desempenham apenas, o seu papel fulcral na governação local, também contribuem para a edificação de comunidades mais esclarecidas, mais participativas e mais resilientes.

Certamente que muitos dos indicadores analisados correspondem a dados que a Câmara tem, o que falta é a sua divulgação, pelo que sendo este índice dinâmico, se a Câmara passar a disponibilizar mais informação e de forma mais clara (no seu site institucional, por exemplo), muito rapidamente subiria neste ranking. Os munícipes do concelho da Trofa, certamente, agradeceriam.