Ano 2008
Trofa cria empresas em uma hora
Agora, custa cerca de 360 euros, mais imposto de selo, criar uma empresa, em uma hora. Na Trofa, este serviço inovador começa a funcionar a partir de hoje na Conservatória do Registo Predial e Comercial. A partir de hoje já é possível criar sociedades comerciais em apenas uma hora e no mesmo balcão de atendimento na Trofa. O serviço Empresa na Hora está implantado na Trofa na Conservatória do Registo Predial e Comercial, no Edifício do Trofashopping.
O serviço tem como vantagens ser mais rápido, mais barato, mais seguro e menos burocrático. Agora, custa cerca de 360 euros, mais imposto de selo, criar uma empresa, em uma hora.
Sendo Portugal o país da União Europeia onde actualmente é mais rápido constituir uma empresa, este novo serviço ganha na aposta da celeridade e não carece de formulários.
O processo é simples: primeiro terá de escolher o nome de uma firma e um pacto social pré-aprovados no site www.empresanahora.mj.pt. Depois de escolhido o nome é necessário constituir uma sociedade num balcão “Empresa na Hora”, depositar o capital social em qualquer instituição bancária e designar um Técnico Oficial de Contas (TOC), ou escolhe um da Bolsa de TOC’s disponibilizada pelo serviço, ou ainda, entregar a declaração de início de actividade no serviço “Empresa na Hora”, ou no Serviço de Finanças.
Para uma melhor prestação do serviço de constituição de empresas, a autarquia garantiu uma formação especializada aos funcionários do novo posto de atendimento da Empresa na Hora.
Assim, a partir de agora, os interessados já não necessitam de obter, previamente, o certificado de admissibilidade da firma, junto do Registo Nacional de Pessoas Colectivas e deixa de ser necessária a celebração de escritura pública.
Também no momento da constituição da nova empresa é entregue o cartão definitivo de pessoa colectiva, comunicado o número de identificação da Segurança Social e ficam, desde logo, na posse da empresa o pacto social e o Código de Acesso à Certidão Permanente do registo comercial pelo prazo de um ano ou, em alternativa pelo prazo de três meses acompanhada de certidão em papel.
O registo do contrato da sociedade estabelecida é publicado no site www.mj.gov.pt/publicacoes, de acesso público e gratuito e é ainda atribuído registo de domínio na Internet.pt a partir da firma da sua empresa.
O serviço “Empresa na hora” está em fase de expansão, existindo, de acordo com o site oficial, 105 postos de atendimento a nível nacional, distribuídos por 10 Centros de Formalidades das Empresas, 89 Conservatórias do Registo Comercial, um Balcão de Registos, quatro Cartórios de Competência Especializada e uma Loja do Cidadão.
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