Socialistas questionam legalidade das obras do cemitério

Em denúncia enviada ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo PS exigem esclarecimentos quanto à legalidade da empreitada. Presidente do executivo garante que a obra foi abandonada por “rescisão amigável do contrato” com o empreiteiro.

As obras de ampliação do cemitério da freguesia de Covelas, que tiveram início em Setembro deste ano, foram o assunto que dominou a discussão mais acesa na última sessão da Assembleia de Freguesia de Covelas. No período antes da Ordem do Dia, Domingos Faria e Jorge Dias, elementos eleitos pelo Partido Socialista, apresentaram a denúncia enviada pelos próprios ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, na qual solicitam esclarecimentos quanto à legalidade das obras. Referindo que “o empreiteiro, cuja obra terá sido adjudicada, abandonou os trabalhos levando consigo todas as máquinas dando a entender que os trabalhos não iriam prosseguir tão cedo”, os membros do PS fazem saber que solicitaram esclarecimentos sobre a empreitada na Câmara Municipal e como resposta lhes foi dito que “a obra não se encontrava licenciada”. Seguiu-se uma denúncia enviada ao Tribunal, onde Domingos Faria e Jorge Dias referem que “caso se confirme as ilegalidades mencionadas têm dificuldade em avaliar se tudo não passou de uma simples ilegalidade ou se houve por parte do Sr. Presidente de Junta abuso de poder e crime de peculato pelo uso indevido de dinheiros públicos para iniciar obras não licenciadas com fins meramente eleitoralistas”.

Questionado pelo NT, Fernando Moreira, presidente da Junta de Freguesia, garantiu que a obra é legal e justificou que esta foi interrompida após a Junta de Freguesia e o empreiteiro responsável terem chegado a acordo para “uma rescisão do contrato amigável”, na medida em que o projecto “possuía omissões” e que seria necessário alterá-lo a fim de corrigir algumas imperfeições, entre elas, a altura de um dos muros que ladeia o cemitério.

Para os membros do PS o problema das obras do cemitério não se resume só à ilegalidade ou não da obra, pois a mesma “encontra-se parada e abandonada sem protecção adequada”, pode ler-se na denúncia. No documento a que o NT teve acesso, Domingos Faria e Jorge Dias alertam para “as valas profundas com dezenas de metros de comprimento (…) que em dias de chuva ficam cheias de água tornando-se uma séria armadilha para quem lá passa”. Lembrando que “a escassos metros fica o Salão Paroquial”, os socialistas alertam para o perigo para as crianças que actualmente frequentam as aulas, uma vez que a escola EB1 de Querelêdo se encontra em obras de ampliação e requalificação.

Não menos consensual foi a votação de uma proposta apresentada pelo PS, na qual propõem ao executivo a disponibilização de 400 euros destinados à compra de uma salva de prata, que seria oferecida por todos os membros da Assembleia de Freguesia ao ex-presidente da Assembleia, Manuel Martins, como “forma de agradecimento pelos trabalhos prestados à Freguesia enquanto Presidente desta Assembleia”. A proposta não foi aprovada, com apenas dois votos favoráveis do PS e quatro não favoráveis do PSD e CDS-PP.

No período da ordem do dia, na apresentação da actividade do executivo, o presidente Fernando Moreira adiantou que foram feitas várias pavimentações de ruas e fez questão de fazer referência à obra da nova sede da Junta que, segundo o edil covelense, “tem pernas para andar”.

Já no último ponto do período da ordem do dia, o presidente da Junta de Freguesia apresentou a proposta de venda de um lote em Rindo, por ser um terreno “estreito, torto e isolado” e sem valor comercial. A proposta mereceu a concordância da Assembleia que aprovou a mesma por unanimidade. Também por unanimidade foram aprovados o Regimento da Assembleia e o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para o ano de 2010.

No período reservado ao público, o covelense Sérgio propôs ao executivo a criação de uma brigada com o objectivo de fazer a limpeza da área florestal e caminhos da freguesia, que seria constituída por voluntários. O covelense quis ainda saber quais os medidas do executivo para incentivar a natalidade e a fixação dos jovens na freguesia. A situação da Rua da Gabriela e os critérios para a distribuição dos cabazes foram ainda outros dos assuntos levantados por Sérgio, que questionou o executivo sobre a possibilidade de se avançar com um projecto para uma praia fluvial na freguesia.