Ano 2007
SEJA AMIGO DO AMBIENTE!
Sabemos que é um tema recorrente, mas sempre na "ordem do dia". Por isso pensamos que nunca é demais repetir que para além da informação, é fundamental a FORMAÇÃO de cada cidadão para esta problemática.
Por outro lado, também na vertente industrial há a necessidade de se ter um consumo mais responsável e amigo do Ambiente.
Dito isto, e na nossa opinião, em ambos os casos, muito há ainda a fazer, pois existem, infelizmente, por todo o País casos concretos e por coincidência ou não, com "fios condutores" muito bem definidos. Mas isso é um outro assunto.
É um facto de que cada vez mais se assiste a programas de Educação Ambiental, designadamente nas indústrias, mas parece-nos que se tem apostado mais na formação genérica e na vertente curativa, do que na necessária perspectiva preventiva.
Na nossa opinião, deve-se incentivar e apoiar, uma formação que privilegie os aspectos preventivos e de "reciclagem" das atitudes de cada um, independentemente de ser técnico, gestor, empresário ou um mero cidadão.
Por exemplo, se falarmos de Resíduos, e independentemente de qualquer medida curativa que se possa adoptar, evitar a continuação de despejos selvagens de resíduos industriais e outros, só será possível implementando uma fiscalização rápida, eficaz e com consequências imediatas e "duras" para o prevaricador.
Há que exigir, nomeadamente, a adopção por parte de todos, designadamente do GOVERNO CENTRAL, de medidas que melhorem a eficácia da fiscalização ambiental, bem como, de se criarem condições físicas para o efeito, evitando-se assim as habituais desculpas "esfarrapadas".
Senão vejamos: se houvessem convenientemente distribuídas pelo País, por exemplo, uma dúzia de carrinhas devidamente equipadas para fiscalização ambiental, designadamente para retirar amostras de solo, de efluentes líquidos e para medir alguns poluentes atmosféricos e que garantissem um tempo de resposta rápido, funcionando 24 horas todos os dias, incluindo feriados e fins-de-semana, que são quando estes problemas mais se fazem sentir, pensamos que com esta medida tão simples, se faria muito mais para resolver os actuais problemas, nomeadamente o dos despejos selvagens, e por muito menos dinheiro, do que qualquer outra medida que se possa implementar.
É que a aplicação da metodologia do Poluidor/Pagador ou do Utilizador/Pagador, como é referido no PERSU II, tantas vezes enunciada e tão raramente aplicada, não tem a eficácia pretendida, muito embora esta tenha de ser um instrumento económico de pressão sobre os poluidores.
Sendo difícil, senão impossível, atribuir um preço à poluição, não há dúvida que as multas actualmente aplicáveis aos que não cumprem a legislação são irrisórias, fazendo com que poluir compense.
Parece-nos, que nesta matéria se devia, caminhar no sentido do princípio mais positivo e preventivo do "Poluidor/Reparador", no que certamente resultaria um custo mais aproximado ao problema gerado pelo foco de contaminação. Terminamos dizendo:
SEJA AMIGO DO AMBIENTE!
Alberto Maia
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