Secretário de Estado das Comunidades inaugura Gabinete do Emigrante

O Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga salientou a importância da instalação de mais este serviço e anunciou a criação, a curto prazo de mais três Gabinetes de Apoio ao Emigrante

“Apoiar os emigrantes trofenses” é o grande objectivo do Gabinete de apoio ao Emigrante, criado na semana passada, na Trofa, através de um protocolo de colaboração entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

O Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga salientou a importância da instalação de mais este serviço pois “é cada vez mais premente a necessidade de criar um apoio de retaguarda para quem chega a Portugal e regressa de uma vida toda de trabalho, fora de Portugal, que adquiriu direitos, uma pessoa que esteve cerca de 30 anos a trabalhar fora de Portugal. Nós identificamos essa necessidade de criar um apoio de retaguarda às pessoas que regressam, porque essas pessoas trazem direitos e é preciso que esses mesmos direitos possam ser acautelados”, frisou.

O Secretario de Estado salientou que “neste momento temos à volta de cinquenta protocolos com cinquenta municípios diferentes. A nossa ambição é atingir o maior número de concelhos onde hajam uma presença significativa de emigrantes e o nosso objectivo é prevenir a nova emigração com uma informação prévia, por contratos que tenham para cumprir com empresas no estrangeiro possam informar-se quem são essas empresas, que tipo de contratos lhes são propostos, se esse contrato corresponde ou não aos direitos que estão consagrados, na legislação desse país onde vão trabalhar”.

Para António Braga esta é “ uma modalidade de apoio, hoje também preventivo, porque identificamos situações de abuso e de fraude de muitos contratos de trabalhadores que aceitam correr o risco da aventura, desconhecendo muitas vezes, quer o tipo de empresas, quer o tipo de contrato que lhes é proposto.

Este gabinete, que é de proximidade que a autarquia disponibiliza a estas pessoas proporá essa informação e até identificará ou pesquisará a natureza dos contratos, o seu enquadramento, para que as pessoas não se confrontem com a desilusão da realidade, que tantas vezes acontecem por esses países fora”, assegurou.

Pinhel e Almeida são os próximos concelhos a ter este protocolo e António Braga assegura que também a Póvoa de Lanhoso mostrou a vontade de criar esta valência.

De acordo com o governante, “cabe à Direcção Geral dar formação aos funcionários do município que ficarão com essa formação, que é produzida em serviço e com deslocações nos funcionários da Direcção Geral aos diferentes municípios. Durante este ano e o ano passado produzimos cerca de mil acções dirigidas aos municípios e realizamos quase oito mil processos de atendimento nos diferentes gabinetes que estão já instalados”, acrescentando que muitas vezes, “ são actos muito difíceis, de direitos em perda ou dificuldade com relacionamento com várias situações de países de onde vieram, desde entidades bancárias até às entidades que liquidam a segurança social, daí que o balanço de funcionamento de outros gabinetes noutros municípios é francamente positivo, dado o número de processos resolvidos”.

Por seu lado Bernardino Vasconcelos mostrou-se satisfeito por ver a pretensão da Trofa atendida pelo Governo “criando no nosso município esta valência de apoio aos trofenses que residem no estrangeiro”.

Reconhecendo a importância das comunidades portuguesas dispersas pelo mundo bem como os fortes elos de ligação que mantêm com Portugal, o autarca trofense considera “ser da maior importância dar respostas às informações solicitadas, bem como criar condições de reinserção quando do seu regresso ao pais”, concluiu o autarca.