Santiago de Bougado luta na justiça pela desagregação

Os elementos do Movimento por Santiago acusam a presidente da Assembleia, Isabel Loureiro, que pediu renúncia em dezembro passado, e o presidente da Junta de Freguesia, Luís Paulo Sousa, de não encetarem “um conjunto de procedimentos, inclusivamente a marcação da Assembleia, em violação dos normativos legais, à margem da lei e da ética, para impedir a desagregação desejada pela maioria da população de Santiago de Bougado”.

O Movimento por Santiago de Bougado enviou, em fevereiro de 2025, uma queixa ao Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, à Provedoria da Justiça, à Direção Geral das Autarquias Locais, a diversos ministérios, órgãos de soberania e partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República, acusando a presidente da Assembleia de Freguesia de Bougado, Isabel Loureiro, eleita nas listas da Coligação Unidos pela Trofa – em representação do CDS/PP -, de abuso de poder e de irregularidades relacionadas com a ausência de convocação de uma sessão extraordinária, pedida em 4 de novembro de 2024, por nove elementos da Assembleia de Freguesia de Bougado (S. Martinho e Santiago), eleitos pelo Partido Socialista e pela coligação Unidos pela Trofa, para discutir e votar uma proposta de desagregação das freguesias de Santiago de Bougado e S. Martinho de Bougado.

Apesar de ter convocado e realizado a sessão ordinária de 26 de dezembro, até agora, fevereiro de 2025, a sessão extraordinária “não foi convocada levando o Movimento por Santiago de Bougado a recorrer à justiça e a todas as instituições que em Portugal superintendem nas matérias em causa, para defender a democracia e o normal funcionamento das instituições na Freguesia de Bougado, concelho da Trofa”, adianta o Movimento.

Os elementos do Movimento vão mais longe e acusam a presidente da Assembleia, que pediu renúncia em dezembro passado, e o presidente da Junta de Freguesia, Luís Paulo Sousa, de não encetarem “um conjunto de procedimentos, inclusivamente a marcação da assembleia, em violação dos normativos legais, à margem da lei e da ética, para impedir a desagregação desejada pela maioria da população de Santiago de Bougado”.

“Isto não é uma questão pessoal, não é uma questão sequer de opinião. Respeitamos a opinião de quem não concorda com a desagregação ou nova criação de freguesia, mas, agora, não podemos, e enquanto movimento de cidadãos, aceitar de forma nenhuma esta violação grosseira da lei para impedir o funcionamento das instituições na nossa freguesia”, referem os elementos do Movimento.

Considerando ser esta uma situação de “abuso de poder inaceitável”, o Movimento constituído por cidadãos de Santiago de Bougado, adianta que “não pode deixar de ser consequente e denunciar a situação”.

No dossier a que o NT teve acesso, e que foi enviado às instituições e órgãos de justiça, o Movimento explica como se desenrolaram os seis anos de luta da população da freguesia de Santiago em defesa da desagregação, dando a conhecer aquilo que considera ser as violações da lei levadas a cabo pela Assembleia de Freguesia, nomeadamente pela presidente Isabel Loureiro e pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, o social-democrata Luís Paulo Sousa.

O Movimento acusa ainda Luís Paulo Sousa “de lutar, ativamente, contra a sua terra mãe, Santiago de Bougado, onde nasceu e cresceu”. “Fica na história pelo péssimo sentido, pela má prestação, uma traição a Santiago de Bougado em prejuízo do futuro das populações e da freguesia”, atiram.

Os elementos do Movimento lembram que na Assembleia Municipal de 13 de fevereiro de 2025, Luís Paulo Sousa foi um dos membros da Assembleia que votou favoravelmente, um voto de louvor pela desagregação de Alvarelhos e Guidões, o que “nos leva a pensar que, efetivamente, só é contra a freguesia de Santiago de Bougado, já que nem sequer permite que se realize a assembleia para que as pessoas possam discutir o tema e escolher o melhor futuro para Santiago de Bougado”.

Recorde-se que da análise dos critérios previstos na lei, Santiago de Bougado cumpre todos os critérios para poder ser admitida ao processo de desagregação. Ora, o Movimento diz não compreender como pode “o senhor presidente da Junta continuar a ignorar a vontade da população e os critérios previstos na lei para a desagregação”, recordando uma reunião tida com Luís Paulo Sousa e o ex-presidente da Assembleia Vítor Martins, que garantiam que, “assim que estivesse promulgada a lei que estabeleceria as regras de desagregação, aceitariam discutir e dar seguimento ao assunto nos órgãos próprios, mas tudo fizeram para impedir o cumprimento da vontade da população”. “Chegados aqui, a legislação para desagregação e criação de novas freguesias foi aprovada, a desagregação ainda não se efetivou restando agora à população que seja para breve a restauração da freguesia de Santiago de Bougado”.

O Movimento por Santiago de Bougado afirma que continuará a lutar e irá “até às últimas instâncias nacionais e internacionais para que as instituições democráticas funcionem e para que a vontade da população seja ouvida e respeitada”.

Nas redes sociais, são centenas os comentários de apoio à causa da desagregação e aguarda-se agora o desfecho dos processos encetados pelo Movimento, que tem ainda “esperança” que “a justiça seja feita” e que Santiago de Bougado volte a ser freguesia independente, mantendo a denominação de “Freguesia Milenar”.

Recorde-se que a freguesia de Santiago de Bougado foi extinta em 2013, devido à agregação com a freguesia de S. Martinho de Bougado, formando a União das Freguesias de Bougado (S. Martinho e Santiago), contra a vontade da população por força daquela que ficaria conhecida como a Lei Relvas, levada a cabo pelo Governo do social-democrata Pedro Passos Coelho.

Críticas a outros membros da Junta de Bougado

Além de criticarem a atuação do presidente da Junta e da presidente da Assembleia, os membros do Movimento recordam que todos os membros do executivo assinaram um parecer desfavorável à desagregação da freguesia, nomeadamente o secretário do executivo, António Barbosa, “também ele natural de Santiago de Bougado, que aceitou o desafio de fazer parte do Movimento e lutar ao lado da população, mas que acabou, em poucas semanas, por abandonar a causa”.