Rua das Devesas “é uma prioridade”

O alargamento e pavimentação da Rua das Devesas, a segunda fase da construção da capela mortuária e o início da construção da nova sede da Junta de Freguesia são as prioridades do executivo para este mandato.

A garantia foi deixada esta segunda-feira, na reunião de Assembleia de Freguesia, por Bernardino Maia, presidente da Junta de Freguesia, que nas Opções do Plano para a freguesia em 2010 considerou as três obras “uma prioridade” para Guidões.

A questão foi levantada pelo membro da CDU, Atanagildo Lobo que para além de recordar que estas eram obras prementes para a coligação, mencionou os orçamentos previstos pela Junta para a concretização destas três empreitadas. Aos 125 mil euros previstos para o alargamento e pavimentação das ruas, Atanagildo Lobo somou os 139 mil euros para o avanço da obra da capela mortuária, onde 100 mil dos quais serão para colmatar o endividamento em trabalhos já realizados, e ainda 30 mil euros para iniciar a construção da sede da Junta de Freguesia. Para o membro da CDU este último valor seria melhor aplicado unicamente na capela mortuária para “concluir a obra”, ao invés de ser repartido entre as duas obras.

Bernardino Maia concordou que apenas 39 mil euros ficariam disponíveis para continuar a construção da capela mortuária e Rosário Carvalho, membro do executivo acabou por explicar que os 30 mil euros disponíveis para o início da empreitada da sede de Junta “tem mesmo de ser aplicados” para esse propósito, uma vez que “o dinheiro vem de um programa de incentivo”.

Atanagildo Lobo questionou ainda o executivo quanto ao valor gasto na limpeza das ruas e ajardinamento (3 mil euros), pois considerou que “poderiam haver outras soluções”. Bernardino Maia esclareceu o membro da comissão de que a empresa a cargo desses trabalhos “foi escolhida através de concurso e era a que apresentava os melhores valores e fazia os serviços que a Junta pretendia”.

O Orçamento acabou por ser votado pela maioria dos membros socialistas e duas abstenções, uma do PSD e uma da CDU. Quanto à Opções do Plano da Junta de Freguesia para o ano de 2010 foram votadas também pela maioria, mas desta feita apenas com uma abstenção do membro do PSD. Atanagildo Lobo frisou que se absteve relativamente ao Orçamento, uma vez que depois da discussão ainda restaram “dúvidas de caracter político”. Já nas Opções do Plano, o membro da coligação justificou que o seu voto a favor deve-se ao facto de as três obras propostas como “prioridade” pelo o executivo, serem também prioritárias para a CDU.

Seguiu-se a discussão dos valores das taxas a pagar pelos guidoenses que requisitem serviços à Junta de Freguesia. Entre eles estavam os aumentos dos preços dos lugares para sepulturas. Atanagildo Lobo foi o primeiro a insurgir-se contra as sugestões do executivo que propunham aumentar o valor de cada jazigo de 1100 euros para 1350 euros e o valor de cada capela de 2500 euros para 3500 euros. Para a CDU o mais “justo” e “equitativo” seria seguir a máxima de “tirar ao rico para dar ao pobre”, isto porque Atanagildo Lobo defende a opção de “fazer com que os mais ricos paguem mais e os mais pobres menos”. Assim a sugestão da coligação seria o aumento de apenas 50 euros no valor de cada sepultura (1150 euros), mas quem pretende-se adquirir uma capela, que corresponde ao lugar de três jazigos, teria de pagar 4 mil euros.

Apelidando Atanagildo Logo de Robin dos Bosques, Maria de Fátima Gomes, membro eleito pelo PSD, não concordou com a sugestão de “tirar ao rico para dar ao pobre”, porque para a social-democrata “não pode haver equidade”, apesar de garantir a sua ajuda aos mais necessitados.

A proposta da CDU acabou por ser rejeitada, sendo aceite pela maioria dos votantes o aumento apresentado pelo executivo. No entanto as Taxas e Licenças não foram votadas sem Bernardino Maia explicar que “o aumento é equilibrado” e que a freguesia de Guidões tem “os terrenos do cemitério mais baratos”.

Na reunião foi ainda discutido o Regulamento do Cemitério, onde nas proibições Atanagildo Lobo destacou a da entrada de animais e a de manifestações políticas no recinto. A proibição de entrada de animais no cemitério foi considerada para a CDU como falta de “humanismo” uma vez que muitas pessoas incapacitadas tendem a recorrer aos animais para se poderem deslocar com maior facilidade. Relativamente à segunda proibição, Atanagildo Lobo lembrou as homenagens a figuras políticas que se fazem em cemitérios por todo país, consideradas manifestações políticas, sugerindo a retirada desta alínea do Regulamento.

Na realização de “um documento amplo e vasto” os erros são passíveis de acontecer para Bernardino Maia, que aceitou o reparo, sendo a alínea das manifestações retirada do regulamento e a da proibição da presença de animais do espaço reformulada. Este foi o único ponto da Ordem do Dia da reunião votado por unanimidade.

Mas antes do período da Ordem do Dia houve ainda espaço para falar dos assuntos de interesse para a freguesia e a finalização do saneamento teve especial destaque. Atanagildo Lobo frisou “o problema abrangente” que faz com a “estrada esteja péssima, com covas e acumulações de água”, sem esquecer “os maus odores das águas que escorrem, quando chove” e pediu ao autarca guidoense para “pressionar” a conclusão da obra.

A ligação ao emissário e consequente término da empreitada estava prevista para Novembro, adiantou Bernardino Maia, sem saber , no entanto a situação actual. “Penso que a rede já está efectuada, mas não tenho dados oficiais”, acrescentou.

Na reunião foram ainda feitas algumas alterações ao regimento da Assembleia de Freguesia propostas pela CDU, sendo depois votado pela maioria dos membros e apreciada a informação escrita do presidente da Junta e a situação financeira da freguesia.