Presidentes de junta desagradados com transferências da Câmara (c/video)

Membros da Assembleia Municipal mostraram-se surpreendidos com os valores transferência propostos para as juntas de freguesia. Três dos cinco presidentes de junta estão contra os valores e exigem “equidade” no tratamento das cinco juntas de freguesia.

No documento apresentado aos membros da Assembleia Municipal, na última reunião, o executivo propôs, até ao final do mandato, atribuir “11.010” euros mensais para a Junta de Freguesia de Bougado, “7.827” euros mensais para a Junta de Freguesia do Coronado, “5.197” euros mensais para a Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões e “3.913” euros mensais para as juntas de freguesia de Covelas e Muro.

Relativamente a estas verbas, Nuno Moreira, membro do PS, demonstrou-se “desagradavelmente surpreendido com a estratégia do executivo municipal referente à transferência de receitas correntes para as juntas de freguesia”, pois com estas transferências “colocam seriamente em causa para os próximos anos”, a “coesão municipal”. “Para o atual executivo, existem freguesias de primeira e de segunda. Temos uma Câmara que é forte com os fracos. Alvarelhos e Guidões não são freguesias fracas. Contudo a proposta vai objetivamente prejudicar a vida dos alvarelhenses e guidoenses”, salientou, referindo que nesta proposta “são retirados aos territórios das freguesias mais de 120 mil euros, sem qualquer sustentação financeira ou demográfica”.

Já José Ferreira, presidente da Junta de Freguesia do Coronado, contou que no documento facultado traz “alguns valores que não correspondem àquilo que nós acordamos entre todos os presidentes de Junta”. “Há uma alteração de valores, nomeadamente com a freguesia de Bougado que cresceu relativamente a todas as outras freguesias. Fiquei convencido que o que foi acordado era para manter, mas não. À posterior foi alterado”, afirmou.

O presidente de Junta assegurou que com este documento é criado “um desnivelamento muito grande entre a freguesia de Bougado e as restantes freguesias”. “Na primeira oportunidade que existe de nivelar as freguesias, de as colocar em primeiro lugar, de não haver freguesias de primeira nem de segunda, isto coloca-nos numa situação muito desagradável, porque é um protocolo para quatro anos. A de Bougado em relação a outras vai receber mais de 31 mil euros, o que dá num mandato inteiro 126 mil euros à mais. É muito dinheiro”, enumerou, relembrando que “a maior parte dos serviços” na freguesia de Bougado são “assegurados até pelos funcionários da Câmara”.

José Ferreira apelou “à sensibilidade deste executivo” para que fosse encontrado “a melhor solução para ajustar estes valores, torná-los mais próximos e não criar esta clivagem entre freguesias, para que o desenvolvimento seja efetuado de forma harmoniosa e para que as freguesias de preferia não sejam prejudicadas em relação à freguesia sede do concelho”.

Já Paulo Queirós, membro da CDU, “os valores apresentados não são suportados por informação de como se chega a estes montantes”, questionando “quais foram os critérios e quais as prioridades”, “onde estão os estudos de caracterização geográfica, demográfica, social e económica que obrigatoriamente tem de ser apresentados” e “qual foi o ponto mais valorizado nesta atribuição: o número de habitantes, a situação social ou outro factor não especificado”. “Se nos for facultado explicação e documentação que nos permita alertar o sentido de voto, ponderamos o voto favorável, se não votaremos contra pela maneira pouco clara que foi apresentada esta proposta”, acrescentou.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões, Adelino Maia, aduiantou que o executivo da junta “discorda desta proposta”, pois com “as transferências que estão previstas, não consegue honrar os seus compromissos”. “Vou solicitar uma reunião onde vou apresentar os factos . Esta transferência corrente não chega para pagar as competências que nos estão delegadas. Desta vez vou-me abster porque acredito na sua palavra e naquilo que me disse nesta tarde”, retorquiu.

Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, pensa que “é grave” o “aumento para a Trofa” e a “redução de transparências para Alvarelhos e Guidões”, não sabendo “o que dizer aos murenses” quando lhe dizem que “temos uma 318 cheia de buracos, não temos obras da Câmara, temos um Parque que foi parar a Vila do Conde que custou dois milhões de euros, temos o Parque Nossa Senhora das Dores que custou sete ou oito milhões de euros, obras feitas na freguesia de Bougado. O que dirá a população da periferia? Ainda mais quando sobe o valor”, questionou.

Apesar de saber que “até pode não vir nenhum dinheiro de protocolo e depois a Câmara fazer um investimento de 50, cem mil euros ou 200”, Carlos Martins garantiu que isso “vai criar critérios de ambiguidade, subjetivos e diferentes”, o que poderá “ser perigoso para a coesão do nosso concelho”.

Em resposta, António Azevedo, vice-presidente da autarquia, realçou o “enorme esforço financeiro” que tem sido feito para “assumir o mesmo valor a transferir para as juntas de freguesia”. A distribuição destas verbas foi feita de forma “equitativo em relação às transferências de competências iguais para todos” e “em relação ao valor para cada uma delas, tendo em conta a área de cada freguesia e o seu número de habitantes”.

Tendo consciência de que é possivel que “cada presidente de Junta ache o valor pouco e que precise de mais”, o vice-presidente explicou que durante a avaliação, que é feita de “quatro em quatro meses”, se forem “apresentadas despesas”, o executivo é “obrigado a pagar os prejuízos”.

Posto à votação, o documento foi aprovado com 13 votos favoráveis do PSD, quatro contra de Nuno Félix, Paulo Queirós, Gracinda Rocha e José Júlio, e abstenções de Carlos Martins, Adelino Maia e de sete membros do PS.

Também o acordo de execução de contrato de delegação de competências entre a Câmara Municipal da Trofa e as juntas de freguesia, foi aprovado com 14 votos favoráveis do PSD, abstenções de nove membros do PS, Paulo Queirós e Carlos Martins e três votos contra de Nuno Félix, José Júlio e Gracinda Rocha.

Carlos Martins declarou que “não percebeu a alteração das regras de jogo”, depois de ter ficado “tudo acordado entre os cinco presidentes de Junta” e no “intervalo haver uma mudança”, levando a que “as pessoas não percebam se é jogada de bastidores ou influências”. “Dizem publicamente nas freguesias de periferia que quem manda no concelho da Trofa são agora as duas freguesias que são as maiores e que têm direito a tudo”, acusou.

António Azevedo contou que existia “uma pequena diferença de 500 euros por mês” entre a freguesia de Bougado e as do Coronado e Alvarelhos e Guidões, o que no entender do executivo “não era justo dar o mesmo” a Coronado e a Alvarelhos e Guidões. Quanto à freguesia de Bougado, o vice-presidente evidenciou que esta “não tem culpa de ser a maior” ou de “ter uma maior área”.

Também no período do público, o assunto voltou a ser falado através de Atanagildo Lobo, que considerou que a freguesia de Alvarelhos e Guidões “foi discriminada duas vezes”, pois será a única que “vai receber menos” em relação ao ano passado e por terem “fixado um valor inferior” àquele que “assumiram” durante a reunião com todos os presidentes de Junta. “Devia de haver critérios de equidade e nem tão pouco esses foram exemplificados, isso da área, superfície, número de habitantes está muito mal explicado”, terminou.

Serviços Municipais vão ser divididos em departamentos

Com 15 votos favoráveis dos membros do PSD, CDS e Carlos Martins, ficou aprovado a reorganização dos serviços municipais. Na apresentação do ponto, o edil trofense, Sérgio Humberto, afirmou que a “macro-estrutura dos serviços” da Câmara Municipal da Trofa conta, atualmente, com “19 dirigentes, entre 13 divisões e cinco serviços, mais a divisão da Polícia Municipal”.

Com esta proposta, os serviços serão divididos em “duas unidades nucleares”: o “Departamento de Administração Geral e Social” e o “Departamento de Administração do Território. Enquanto o primeiro assegura os domínios “Administrativo, Financeiro, Recursos Humanos, Jurídico, Cultural, Turismo, Educacional, Desportivo, Juventude, Social e Saúde”, o outro assegura “os serviços do Planeamento, Urbanismo, Obras e Ambiente”.