Polémica com concurso público para iluminação de Natal

A 4 de outubro, a Câmara Municipal da Trofa lançou um concurso público, no valor de 214 mil euros, para a iluminação natalícia. As empresas tinham até 10 de outubro para submeter as propostas.

Dois dias dias depois, e ainda a faltarem três para o fim do prazo para a submissão de propostas, a empresa espinhense Castros Iluminações Festivas foi vista, e fotografada, a instalar iluminação de Natal, em Santiago de Bougado, junto à Casa da Cultura.

Mas o trabalho não se limitou àquela zona. Por várias freguesias, a empresa foi lesta a colocar as iluminações, como no Souto de Bairros, junto à casa do vereador da Cultura, Renato Pinto Ribeiro, onde as árvores foram apetrechadas com grinaldas de luzes brancas, ou na Capela e Parque Nossa Senhora das Dores. Aliás, a Castros Iluminações Festivas, somente dois dias depois (incluindo um feriado) do lançamento do concurso e respetivo caderno de encargos, já dispunha de material que o cumpria, escrupulosamente, como o laço gigante em leds brancos, “decorada com placa impressa com mensagens de boas festas” com o logotipo do município da Trofa.

O caso foi noticiado esta quinta-feira pela revista Sábado, que citou a Câmara Municipal da Trofa, entidade que respondeu que “não autorizou a instalação de qualquer equipamento alusivo à iluminação de Natal” e que tinha tomado conhecimento “através da revista”, tendo instado a Polícia Municipal a “notificar a empresa responsável pela ocupação indevida do espaço público”.

O concurso acabaria por cair e na ata da reunião do júri do concurso que deliberou pela não adjudicação, este refere que a Polícia Municipal e Proteção Civil detetaram as estruturas, três dias depois de terem sido colocadas, e que estas “não se encontravam licenciadas, motivo pelo qual a entidade Castros Iluminações Festivas, SA” foi “notificada” para “retirar imediatamente as estruturas publicitárias iluminadas”.

Através do mesmo documento sabe-se que a este concurso concorreram duas entidades: a Castros Iluminações Festivas e a Sociedade Ibérica de Construcciones Elétricas, e que esta última, segundo o júri do concurso, não submeteu toda a documentação solicitada, pelo que a proposta “não” pôde “ser considerada”.

O NT contactou a Câmara Municipal, que não respondeu ao pedido de esclarecimentos.

Já a empresa Castros Iluminações Festivas, em resposta ao pedido de esclarecimentos do NT, referiu que, por “motivos organizacionais”, começou a colocar a iluminação nas várias freguesias, ainda com o concurso público e aberto e sem saber se iria ganhar.

Este ano, a fatura para iluminar o concelho no Natal ia ser bem mais cara que em 2022. O ano passado, a Câmara Municipal da Trofa adjudicou um contrato com a Incidências de Luz – Iluminações Festivas, Lda, no valor de 44.500 euros.

Cronologia

• 4 de outubro: cerca das 16h30, o concurso público é publicado em Diário da República
• 5 de outubro: feriado
• 6 de outubro: Empresa Castros Iluminações Festivas é vista a colocar iluminações, com as letras e logos da Trofa
• 7 e 8 de outubro. Fim de semana
• 9 de outubro: Cerca das 17h00, empresa Castros Iluminações Festivas é notificada para retirar as iluminações
• 10 de outubro: pelas 23h59, encerra o concurso público
• 12 de outubro: júri do concurso público considera que a empresa Castros Iluminações Festivas foi a única concorrente que entregou toda a documentação, mas não analisa a candidatura e decide pela não adjudicação