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Ano 2009

Plataforma Maia/Trofa | Proprietários de terrenos temem consequências

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A construção da Plataforma Logística Maia/Trofa foi suspensa, na sequência do pedido de adiamento do investimento do promotor, a construtora SOMAGUE que, após uma reanálise do projecto, considerou que o mesmo “não é rentável” na actual conjuntura mundial de crise. A notícia foi aplaudida pela Associação para a Protecção do Vale do Coronado, que considera a construção da estrutura no Vale uma “ameaça” ao património económico e ambiental.

 

A construção da Plataforma Logística Maia/Trofa, anunciada pelo Governo em Maio de 2006, foi suspensa, na sequência de um pedido de adiamento do promotor, a construtora SOMAGUE que, após uma reanálise do projecto, considerou que o mesmo “não é rentável” na actual conjuntura mundial, pelo que decidiu abandoná-lo até que as circunstâncias se alterem, segundo afirmou esta terça-feira fonte da empresa.

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Fonte do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional (GabLogis) avançou, esta terça-feira à Agência Lusa, que “o promotor afirmou continuar interessado no investimento, mas revelou ter problemas para o realizar num prazo razoável”. Com o adiamento do investimento sem data marcada pedido pela SOMAGUE, o processo fica estagnado, sendo que a fonte contactada pela Lusa admitiu que “poderá ser necessário” encontrar um novo promotor para a Plataforma Logística. A mesma fonte adiantou ainda que a Plataforma Logística Maia/Trofa poderá vir a ser construída num local diferente do que está actualmente previsto (Vale do Coronado), alegando que os preços dos terrenos são muito elevados. “Se os preços são elevados para o actual promotor da plataforma, também o serão para outros eventuais interessados”, salientou a fonte do GabLogis. A configuração inicial da implantação desta plataforma logística já foi alterada várias vezes, devido ao facto de abranger terrenos de elevada importância agrícola. Na sequência de contactos com as câmaras da Maia e da Trofa e da associação de agricultores local, acabou por ser definida uma nova configuração, tendo a área de abrangência sido reduzida de 170 para cerca de 80 hectares.

Em entrevista exclusiva ao NT/Trofa Tv, Joaquim Maia, presidente da Associação para a Protecção do Vale do Coronado (APVC), congratulou-se com a notícia, afirmando que, se tal facto se confirmar, “os problemas que iriam resultar para os agricultores, proprietários dos terrenos, ficam de certa forma aliviados, assim como a poluição que a plataforma iria causar na região”. “Por outro lado preocupa-nos, porque as plataformas são necessárias para o desenvolvimento do país”, considerou Joaquim Maia, acrescentando que a Associação “apenas não concorda com a localização actual para onde prevista ser implantada”. “Ficamos agradavelmente surpreendidos, mas ainda não está nada concluído e todo o processo poderá ser reactivado”, sublinhou.

Proprietários de terrenos temem consequências

Criada em Maio de 2007, a Associação para a Protecção do Vale do Coronado (APVC) nasceu da necessidade de defender a preservação do Vale, perante o anúncio do Governo, em 2006, da construção de uma plataforma intermodal no Vale do Coronado, integrada na chamada Rede Nacional de Plataformas Logísticas. Em causa estariam cerca de 160 hectares de património económico, ecológico e sócio-cultural, que os defensores do Vale consideram estar “ameaçados” com a instalação da Plataforma Logística Maia/Trofa numa zona, cujos terrenos são pertencentes à Reserva Agrícola Nacional, na sua maioria solo arável de Classe A. “Os proprietários não tinham quem os defendesse e os deslocatários dessa zona, onde se prevê a implantação da plataforma logística, tentaram organizar-se, rodeadas por algumas pessoas que, embora não sendo proprietárias, também seriam prejudicadas pela vinda da estrutura”, explicou Joaquim Maia.

De acordo com os opositores à construção no Vale do Coronado, os impactos associados à instalação naquele local são inúmeros e de vária natureza. De acordo com as vozes da contestação, a nível económico, a construção da plataforma nos terrenos agrícolas do Vale irá ditar o fim da actividade agrícola e afectar o rendimento de dezenas de famílias. “Um dos problemas graves é o facto de alguns proprietários ficarem sem terra absolutamente nenhuma, rendimento do qual toda a família depende, que assim ficará sem actividade”, sublinhou Joaquim Maia. A nível ambiental, os argumentos passam essencialmente pela destruição do ecossistema inerente ao Vale do Coronado, bem como a impermeabilização de vastas áreas, na medida em que o Vale é formado por terrenos de aluvião, atravessados pela Ribeira da Mamoa. A intervenção irá, segundo os contestatários, provocar “consequências ao nível das escorrências e do escoamento superficial e subterrâneo e consequentemente dos recursos hídricos existentes”, lê-se num comunicado online da Plataforma Convergir, uma das associações que tem apoiado a APVC na defesa do Vale. “Não podemos esquecer que aquela zona é um leito de cheia e é necessário ver que isto irá trazer outros custos e outras perigosidades”, lembrou o presidente da APVC. Ainda a nível ambiental, Joaquim Maia aponta a poluição sonora e terrestre como uma das implicações desfavoráveis, ao referir que “a plataforma, sendo próxima de zonas residenciais, irá trazer toda uma força negativa de ruídos e todo o género de poluição”.

 

Associação defende alternativas para a localização

 

“Não estamos contra a plataforma, a Associação apenas está a favor de que se procurem outras alternativas no sentido de minimizar os problemas”, frisou o presidente, acrescentando que a Associação “está a sensibilizar as entidades responsáveis” para o problema. “Pensamos que poderá haver um esforço na tentativa de encontrar um espaço que não seja tão prejudicial e que não traga tantos impactos, inclusivamente para os locais”, considerou.

No sentido de se fazer ouvir e alertar a população perante a “ameaça” da construção “numa das melhores zonas agrícolas do concelho, que vai ser amputada”, a Associação tem realizado “algumas diligências a nível local e sensibilizado as pessoas”, segundo Joaquim Maia.

“Temos apoios da Plataforma CONVERGIR, da ADAPTA – Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa – e nos últimos quatro ou cinco meses temos tido apoios de outras associações, que divulgam muita informação das listas que correm via Internet”, avançou ainda Vítor Sá da APVC. “Este problema já tem passado para o público em geral e é isso que nos faz pensar que esta não é uma causa perdida”, considerou o secretário da direcção da Associação.

Constituída por cerca de 40 associados, habitantes de S. Mamede e S. Romão do Coronado, a Associação para a Protecção do Vale do Coronado realiza periodicamente sessões públicas locais, que decorrem no Salão Paroquial de S. Mamede do Coronado. “Servem essencialmente para fomentar o espírito de grupo e a troca de ideias e saber se há novidades”, explicou Joaquim Maia. De acordo com o presidente o importante é “tentar manter o assunto vivo”.

Com um investimento previsto de 232 milhões de euros, dos quais 224 milhões são destinados à construção da plataforma e os restantes oito milhões para a construção dos acessos, a Plataforma Logística Maia/Trofa foi concebida para dar apoio logístico à Área Metropolitana do Porto, sendo também um complemento logístico ao Porto de Leixões.

 

PCP entregou requerimento na Assembleia da República

 

Os deputados do PCP Honório Novo e Agostinho Lopes entregaram esta quarta-feira um requerimento, na Assembleia da República onde questionam o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, sobre a situação da construção da Plataforma Logística, perante a notícia da suspensão do projecto, por parte da construtura SOMAGUE. Entre as várias questões colocadas, os deputados comunistas pretendem saber se se confirma que a SOMAGUE não quer avançar com a construção da Plataforma Logística, pedindo ainda informações relativamente ao contrato com a empresa, como o processo de selecção da empresa (concurso público ou ajuste directo), o valor exacto do investimento e o prazo de construção.

Face à recusa em concretizar o empreendimento, os deputados do PCP exigem saber se o Governo vai ou não solicitar uma indemnização por incumprimento do contrato.

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