Parque Nossa Sra. das Dores e Dr. Lima Carneiro – Qual a sua paternidade?

No passado dia 19 de Novembro, dia do 17.º Aniversário do nosso Município, a Obra de Requalificação dos Parques Nossa Senhoras das Dores e Dr. Lima Carneiro foi finalmente devolvida aos Trofenses, com pompa e circunstância, numa festa grandiosa, nos festejos e no preço, com cerca de 120.000 euros gastos para uma inauguração que faz contraste com o pagamento de mais uma tranche do IMI pelos Trofenses neste mesmo mês.

Parabenizo Todos os Trofenses, com alegria, pela audácia e determinação de requalificar um espaço emblemático da Trofa, modernizando-o e criando infraestruturas que aproximam a Cidade à população. Finalmente podemos usufruir deste magnífico espaço, pese embora as correções que ainda carece, bem como a conclusão de algumas áreas ainda inacabadas.

Mas, no momento em que nos felicitamos pela Obra concluída, ou pelo menos pela sua inauguração e abertura, é curioso assistir à procura por parte de alguns protagonistas políticos da Nossa Terra, da sua paternidade, menorizando tudo e todos ou procurando apagar a memória coletiva, do contributo que cada um deu no desenvolvimento deste dossier, manifestamente longo (três executivos municipais distintos).

E porque a memória deve ser um pilar da construção da civilização de amanhã, importa relembrar aquilo que nos levou até ao dia de hoje, e o longo caminho trilhado para que fosse hoje uma realidade.

Esta obra nasce em 2007, durante o mandato do Dr. Bernardino Vasconcelos, com a apresentação da candidatura às parcerias para a regeneração urbana, candidatura que acabou por ser não admitida na CCDR-N, e que levou em 2008 à apresentação de uma segunda versão da candidatura de Regeneração Urbana dos Parques Nossa Sra. das Dores e Dr. Lima Carneiro, que previa em traços gerais para além da requalificação do parque existente, a construção de dois edifícios no parque Nossa Sra. das Dores, com fachada para a “EN14” que liga o Porto a Braga (em frente à Confeitaria Miranda), e ainda a construção de um parque de estacionamento, no Parque Nossa Sra. das Dores, com frente para a então “EN14” e para a “EN104”.

Em 2009 deu-se a aprovação do programa de Ação com base num “Master Plan” e Estudo Prévio.

Já em Junho de 2010, com o novo executivo de Joana Lima, foram submetidas 6 candidaturas (2 infraestruturais e 4 imateriais) que integravam o programa de Ação Parcerias para a Regeneração Urbana, para a requalificação destes parques.

No início de 2011 dá-se a aprovação das mesmas e a sua apresentação pública, de onde consta a planta do projeto revisto e aprovado, dos quais se destaca a relocalização dos edifícios de apoio e de serviços públicos, retirando-os do confronto com a então “EN 14” para aquilo que é a localização atual, já que a construção era condição para o sucesso da candidatura, mas permitia assim minimizar o impacto visual e arquitetónico destes edifícios na visão global do parque.

Em Junho desse ano, 2011, é aprovado em reunião de Câmara a abertura do procedimento do Concurso Público Internacional para a empreitada dos parques, e em Agosto assinados os contratos de financiamento da Requalificação dos Parques entre a CCDR-N e a CMT, não sem antes ter sido assinado carta conforto pela CMT, para que em caso de incumprimento da obra de ligação dos parques pela Metro do Porto, a CMT se comprometesse a assumir, não colocando em causa toda a candidatura.

Em 2012, deu-se a abertura do Concurso Público Internacional para a empreitada de requalificação e após decisão do Júri de adjudicação, em Março de 2013, a CMT assinou com a empresa vencedora do Concurso Público Internacional.

Em 2013 obtém-se junto do Tribunal de Contas a autorização para a empreitada global, não sem antes e face ao impasse na Obra de união dos parques (que deveria ter sido lançado pela empresa Metro do Porto SA, impossibilitada para o efeito por falta de autorização do Governo), a CMT solicitasse à Metro do Porto autorização para que pudesse lançar o concurso para a empreitada em causa.

No final de 2013, o atual executivo recebe a obra já iniciada e passados dois anos com as dificuldades de gestão da obra amplamente propagandeadas, com atrasos que levou mesmo à perda de verbas comunitárias, e várias inaugurações parciais, encontramo-nos com esta Obra finalmente aberta para utilização de todos os Trofenses.

E constata-se o que? Não surge a obra do plano existente no executivo do Dr. Bernardino Vasconcelos, nem lá perto, mas o que está espelhado no plano revisto pelo executivo liderado pela Dra. Joana Lima, apesar de este projeto ser hoje apresentado como: “foi iniciado com o Dr. Bernardino e inaugurado pelo Dr. Sérgio Humberto, ponto”

Por perceber ainda na sua plenitude e que deverá ser explicado pelo atual executivo, são quais as verbas comunitárias que perdemos e que serão suportadas pelos Trofenses, fruto em larga medida da carga fiscal que bem sentimos ainda neste mês de Novembro. Bem como, para quando o finalizar das obras ainda por concluir?

Abstenho-me obviamente de encontrar o Pai da Obra (não faz sentido), até porque parece-me não ser filho órfão ou de pai solteiro, sendo que cada Trofense saberá, com os factos apresentados e a obra agora aberta, reconhecer quem contribuiu para que estes Parques fossem a realidade que hoje vivenciamos.