Orçamento municipal de 36,5 milhões para 2017

O executivo municipal da Trofa apresentou um orçamento de 36,5 milhões de euros para 2017. Documento foi aprovado, com abstenção dos vereadores da oposição.

O orçamento para 2017 da Câmara Municipal da Trofa foi aprovado na reunião de executivo de quinta-feira, 27 de outubro. O documento previsional, que passou com a abstenção dos vereadores sem pelouro do Partido Socialista, aponta para um orçamento de 36 milhões e 513 mil euros, um valor superior em quase dois milhões de euros do que foi apresentado o ano passado. O executivo municipal refere, no documento, que “contribuíram de forma relevante para o alargamento do valor do orçamento” a “internalização da empresa municipal Trofa- Park, a modificação do procedimento aquisitivo das refeições escolares e o aumento das receitas previstas com fundos comunitários”. Este orçamento inverte a tendência de descida do valor dos orçamentos apresentados pelo executivo que tomou

posse em outubro de 2013.

As despesas correntes previstas correspondem a 19,06 milhões de euros (o orçamento de 2016 previa 18,9 milhões), enquanto as despesas de capital se cifram nos 17,4 milhões de euros (mais 2,4 milhões que o orçamentado o ano passado). Já as receitas correntes situam-se nos 21,29 milhões de euros (para 2016 foram orçados 21,20 milhões), enquanto as de capital correspondem a 15,22 milhões (mais 1,66 milhões que o previsto para 2016).

A rubrica que sofre uma das maiores subidas relativamente ao orçamento de 2016 é a de “outras despesas correntes”, que no orçamento passado correspondiam a 173 mil euros e em 2017 está previsto serem gastos 623 mil euros. Residualmente, aumentam as despesas com pessoal.
O executivo aponta como principais investimentos infraestruturais a Alameda da Estação, que resultará da requalificação do antigo canal ferroviário no centro da cidade, a rede de ciclovias urbanas da Trofa e ligações interurbanas a Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão, a requalificação da EB 2/3 Professor Napoleão Sousa Marques e a reabilitação do antigo edifício das Rações Trofense.

“A maior receita de impostos de sempre” 

Os vereadores eleitos pelo PS abstiveram-se na votação do orçamento e grandes opções do plano para 2017 e, em declaração de voto, referiram que “do ponto de vista substantivo e das opções neles vertidas” os documentos “ficam muito aquém daquilo que seria desejável e necessário para a Trofa”. Os socialistas apontam para “a maior receita de impostos de sempre”, acrescentando que “era expectável que esse aumento de receita fosse usado para desenvolver políticas que minorassem as dificuldades sentidas por muitas famílias, designadamente nos domínios das tarifas sociais, do
apoio ao arrendamento e da ação social escolar”.

Na mesma declaração de voto, os vereadores criticam a “visão centralista” do executivo, por consequência da falta de previsão de “investimentos significativos nas diferentes freguesias”, e ainda defendem que os documentos não espelham “o cumprimento das muitas promessas apresentadas no manifesto eleitoral da coligação”. Os socialistas chamam ainda à atenção para a falta de “estratégias e ações promotoras do desenvolvimento económico”, para “dinamizar o comércio local, a agricultura e a atividade industrial”, assim como “não só não são apresentados projetos e ações inovadoras e mobilizadoras, como são esquecidos alguns dos que já haviam sido iniciados como é o caso do ‘Trofa Solidária’, Projeto Educativo Municipal e Plataforma Interinstitucional para a Qualificação”. Em contraponto, assinalam, “os documentos não apontam no sentido da correção das práticas despesistas desenvolvidas pelo atual executivo, ao longo do mandato, que consideramos
pouco transparentes nomeadamente, no que diz respeito a ajustes diretos, a marketing, propaganda, antes as reforçam num ano em que haverá eleições autárquicas”. Os vereadores referem-se ao facto de a rubrica de Publicidade ter subido de 160 mil, executado em 2015, para 169 mil, previstos para 2017, e das verbas previstas para espetáculos culturais e recreativos: em 2015 foram executados 72 mil e para 2017 o executivo prevê gastar 159 mil euros.

Os vereadores sublinharam ainda que os documentos lhes foram disponibilizados para análise “já fora dos prazos legais”.