Orçamento e Contas de Gerência aprovadas em S. Mamede

As Contas de Gerência e o Orçamento causaram alguma confusão aos membros da Assembleia de Freguesia e do executivo da Junta, durante a última Assembleia, realizada no dia 27 de Abril.

A transição das Contas de Gerência de um executivo de Junta para outro gerou alguma confusão, uma vez que os dois documentos apresentados referiam-se a dois períodos de 2009 – de 1 de Janeiro a 4 de Novembro e de 5 de Novembro a 31 de Dezembro. José Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia, reconheceu que os documentos poderiam conter “discrepâncias” nos valores, que a Junta de Freguesia se disponibilizou “prontamente a corrigir”, comprometendo-se a enviar novamente o documento aos membros da Assembleia, se forem efectuadas correcções. Modesto Torres, eleito pelo PSD e anterior presidente da Junta, aconselhou a que “os documentos fossem revistos antes de serem enviados para o Tribunal de Contas”, embora afirmasse que, para ele, os valores “não tragam grandes dúvidas”.

Assim, o Relatório de Contas de Gerência referente ao período entre 1 de Janeiro e 4 de Novembro foi aprovado com cinco votos a favor e quatro abstenções, enquanto que o Relatório de Contas de Gerência do período entre 05 de Novembro e 31 de Dezembro, foi aprovado com oito votos a favor e uma abstenção.

O valor do ordenado do presidente da Junta foi outro assunto que suscitou alguma polémica na Assembleia, já que não correspondia à realidade do rendimento ilíquido recebido, o que “pode sair muito caro”, afirmou Modesto Torres, “porque os cálculos não batem certo”. Na realidade, o valor apresentado era referente ao valor sem os respectivos descontos, daí a confusão gerada. A situação foi corrigida imediatamente e o valor que passou a constar no documento foi de 17.091,90€. José Ferreira explicou que as contas foram efectuadas pelo contabilista que já existia no tempo do anterior executivo e que transitou para este mandato.

Modesto Torres classificou o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Orçamento apresentados pelo Executivo socialista como “pobrezinhos”, uma vez que “não dão margem de manobra e não darão hipótese de justificar as despesas, a não ser que de dois em dois meses se façam revisões orçamentais”. Atendendo que estava “em jogo o crescimento da freguesia” a bancada social-democrata votou favoravelmente, permitindo que os documentos fossem aprovados por unanimidade.

Ainda antes do período da Ordem do Dia, Modesto Torres “alertou” para alguns problemas na freguesia. O primeiro alerta esteve relacionado com a sinalização de trânsito em S. Mamede, já que “muitos sinais estão danificados”. O presidente explicou que este “é um problema que já vem de trás e não está posto de parte pelo executivo”.

Outro problema apresentado pelo líder da bancada social-democrata na Assembleia foi a falta de iluminação em alguns locais na freguesia provocada, sobretudo, pelo mau tempo que se fez sentir há cerca de dois meses. “Esta situação torna os locais pouco seguros para quem anda a pé”, acrescentou. Sobre este assunto, o presidente da Junta garantiu que “praticamente todas as semanas o Executivo envia ofícios à EDP (Energias de Portugal) a participar os problemas”. Da mesma forma, o arranjo urbanístico de Vilar de Lila deverá estar concluído dentro de dois meses e o projecto “está a ser seguido, apenas com algumas alterações, como o caso dos contentores do lixo, que passarão a ser subterrâneos, ao contrário do previsto inicialmente”.

Modesto Torres afirmou que muitos fregueses o questionavam sobre o uso que o actual presidente de Junta tem dado à carrinha da autarquia, ou seja se “a carrinha está ao serviço do presidente”. José Ferreira explicou que “a carrinha está ao serviço da freguesia”, e também ele, enquanto presidente da Junta, está “ao serviço da freguesia”, logo faz uso da carrinha “para as coisas da Freguesia”. A viatura “está ao serviço de qualquer colectividade de S. Mamede do Coronado”, rematou.

Modesto Torres inquiriu o executivo sobre uma árvore existente no Largo Feira Nova e que foi derrubada pela Junta de Freguesia. O edil mamedense explicou que “essa árvore estava a ocupar o passeio e não é uma árvore no meio de um passeio que vai descaracterizar a freguesia”.

O mau estado das estradas é um problema que afecta a população daquela freguesia e que resulta das obras de saneamento e água. José Ferreira explicou que a reparação das ruas “já foi solicitada à Águas do Cávado”.

Por motivos de ordem pessoal e de doença, o membro da Assembleia de Freguesia José Carneiro pediu a suspensão do seu mandato por 365 dias, pedido este que foi aceite pela Mesa. Para o seu lugar entrou Cardoso Monteiro.