Opinião: 10 milhões de euros, custo do embate Passos Coelho vs António Costa

Está em marcha mais um processo despesista do Estado Português – a campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas (prevista para outubro). Mais de 6 milhões de euros é quanto se prevê custar ao bolso dos portugueses o próximo ato eleitoral pago sob a forma de subvenções públicas (subsídio do Estado) a que, por lei, os partidos têm direito em função do número de votos que angariam. Mais de 10 euros por cada voto caem no financiamento partidário no decurso de um mandato, uma espécie de jogo onde os ricos partidos ficam cada vez mais ricos! A democracia deve ser financiada, mas pode e deve viver à dimensão do nível de vida dos portugueses.

Um “pacto de regime” entre os principais partidos com assento parlamentar garante o financiamento de mais de 60 por cento da campanha eleitoral de onde se podem ler nos relatórios publicados no portal www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas: gastos em canetas, t-shirts, panfletos, outdoors, autocarros, refeições, alugueres de espaços, comícios, prestação de serviços desde motoristas a artistas, estudos de sondagens, numa lista infindável de artefactos e espetáculos para ludibriar os portugueses, vindos diretamente de onde? Dos nossos impostos!

Os restantes 40 por cento do financiamento (4 milhões de euros) têm uma origem duvidosa, conforme consta dos relatórios e advêm de quotizações dos militantes que, como por magia, aparecem pagas sem que o filiado tenha despendido de qualquer verba! Acresce ainda os famosos donativos pecuniários, em milhares de euros, que permitem reintroduzir nos partidos políticos verbas de origem duvidosa, acreditando-se provenientes, quer da economia paralela (fugas ao fisco) quer dos ajustes diretos, para garantia de privilégios futuros.

Dados das últimas eleições legislativas de 5 de junho de 2011, que opôs José Sócrates a Passos Coelho, revelam-nos dados concretos, pela mesma fonte do Tribunal Constitucional: o PS gastou 4.103.205 euros do qual se destaca a extrema necessidade do “preso nº44” em comprar vários estudos de sondagens entre os dias 24 de abril e 3 de junho, na módica quantia de 200.242 euros, liquidados em 11 “suaves” prestações. Já o PSD foi mais modesto, gastou “apenas” 3.828.382 euros, em total derrapagem com o 1.990.000 euros (metade) que constam da sua previsão orçamental, por lei, também entregue ao Tribunal Constitucional. Pedro Passos Coelho o dirigente que também aí se revelou indisciplinado na abordagem aos números, em consonância com o seu desacerto com as contribuições para com a Segurança Social entre os anos de 1999 e 2004 e no relacionamento com o “IRS” entre os anos de 2003 e 2007.

Lamentavelmente, começou o embuste dos outdoors que estragam as paisagens das nossas vilas e cidades, com mensagens vagas: PS – “Confiança – Ano novo, vida nova”, PSD – “Acima de tudo Portugal” que não apresentam qualquer conteúdo concreto e visam atingir um público que julgam de básico, ignorante e facilmente influenciável. Estima-se que serão gastos mais de 300 mil euros até ao final do mês de abril e “ainda a procissão vai no adro”!

Há dinheiro, muito dinheiro, declarações recentes da ministra das finanças, Maria Luísa Albuquerque, “temos os cofres cheios”. É caso para dizer “continuam a fod… o povo!”

João Pedro Costa