O estranho caso do concurso público para a iluminação de natal

No passado dia 4 de Outubro, a Câmara Municipal da Trofa lançou um concurso público destinado à “aquisição de serviços para instalação e manutenção de iluminação ornamental e decorativa de Natal” para todo o município, no valor de 214 mil euros.

Comecemos pelo custo suportado pelos contribuintes trofenses.
Em 2021, a iluminação de Natal custou aos cofres trofenses a quantia de 44.500,00€.
No ano seguinte, 2022, e sem que se tenha percebido muito bem porquê, o valor disparou para mais do dobro. Não porque a iluminação tenha ficado mais cara, até porque custou os exactos mesmos 44.500,00€, mas porque o executivo Sérgio Humberto decidiu gastar mais 65.420,00€ no “aluguer de equipamentos e decoração de Natal”. Factura total: 109.920,00€.
Para 2023, o valor quase voltou a duplicar. O objecto do contrato inscrito no anúncio do concurso público era exactamente o mesmo dos dois anos anteriores, mas o valor, esse, disparou para os 214.000,00€.
O que justificará este aumento tão significativo?

Adiante.
Falemos, agora, do conturbado concurso público, com direito a destaque na imprensa nacional.
Lançado às 16h10 de dia 4, véspera do feriado de 5 de Outubro, o concurso vigorava até dia 10 de Outubro.
Estranhamente, na manhã de 6 de Outubro, a empresa Castros encontrava-se já no terreno a instalar as estruturas e iluminações de Natal em vários pontos do concelho.
Pergunta nº1: como é que a Castros teve tempo de obter todos os materiais específicos exigidos no caderno de encargos e de preparar todas as estruturas, das 16h10 de 4 de Outubro até à manhã de 6 de Outubro, sendo que teve um feriado pelo meio?
Pergunta nº2: não é obrigatório aguardar até ao fim dos concursos públicos para executar os serviços contratualizados?

A verdade é que a Castros instalou as suas estruturas por todo o concelho e o caso fez-se assunto nas redes sociais vários dias antes de chegar às páginas da revista Sábado. E só quem não andava pela Trofa conseguiria não ver as estruturas, que estavam colocadas em vários pontos de referência do concelho. Até na Capela da Senhora das Dores!
Contudo, a poucos metros da icónica capela, nos Paços do Concelho, o topo da hierarquia camarária começou por declarar que “não sabia de nada”. Que de resto é a desculpa mais esfarrapada que a classe política portuguesa usa, sempre que confrontada com situações incómodas e difíceis de explicar às pessoas que as patrocinam com os seus impostos.
A assessoria do presidente afirmou também que teve conhecimento da situação pela Sábado – o que até poderá fazer algum sentido, visto que o edil é hoje visto mais vezes em acções do seu partido fora da Trofa do que na cidade que administra – e que solicitou à Polícia Municipal que notificasse a Castros para retirar as estruturas.

No entanto, quando o gabinete de Sérgio Humberto foi questionado sobre como se justifica que uma empresa tenha feito uso do espaço público e do mobiliário urbano para colocação de luzes de Natal sem qualquer autorização e conhecimento da autarquia, a resposta foi silêncio total.

E poucas respostas são tão esclarecedoras, pelo menos no panorama político nacional.
Dias depois, em declarações ao Porto Canal, Sérgio Humberto voltou a insistir na mesma narrativa e sublinhou que o concelho da Trofa foi prejudicado pela empresa Castros. Se assim o entende, até porque, acrescenta, a Trofa corre agora o risco de não ter iluminação de Natal, o que espera o edil para agir judicialmente contra a Castros?
Seria do maior interesse do esclarecimento público que Sérgio Humberto explicasse aos trofenses o porquê dos aumentos do custo das decorações de Natal a rondar os 100% ao ano, pelo menos nos últimos dois, bem como toda esta trapalhada mal explicada e a tresandar por todo o lado.

Mas já sabemos que não o fará.
Sérgio Humberto não perde tempo a justificar-se, muito menos quando estão em causa os casos de evidente despesismo. Prefere gastá-lo a acusar quem não concorda com ele de “ser do contra” ou de “não gostar da Trofa”, num estilo que o aproxima mais de André Ventura do que de Francisco Sá Carneiro.