“Não se pode estar direito quando se tem a espinha torta”

A CMT (Câmara Municipal da Trofa) recebeu um questionário de um grupo técnico do governo que pretende elaborar um relatório sobre a alteração das freguesias operada pela reforma administrativa do PSD/CDS que extinguiu as freguesias de Alvarelhos, Guidões, S. Martinho e Santiago de Bougado, S. Romão e S. Mamede do Coronado através de agregações. Nesse «questionário», no primeiro grupo, depois de ordenar de 1 a 6, consoante o grau de importância, sendo o 1 o mais importante e o 6 o menos, os critérios enumerados através das alíneas A., B., C., D., E., e F., tinha de lhes atribuir um grau de importância, que ia do «nada» ao «muitíssimo». A CMT, deslumbrada, não ordenou os mencionados critérios de 1 a 6, classificando-os a todos com um «1» e de seguida, não lhes atribuiu qualquer grau de importância. Se aqui a trapalhada foi de caracter técnico, as respostas no grupo seguinte, e as suas justificações em plena assembleia municipal, representam profundo paradoxo e inverdades gritantes que carecem de denúncia. Foi o Vice-Presidente da CMT o autor das respostas, que revelam ineptidão no preenchimento do questionário. No entanto, cheio de soberba, disse estar certo, e assumiu-se como o “educador” da esquerda representada na assembleia municipal. Veio, por conseguinte, substituir o «grande educador da classe operária» há mais de 40 anos oriundo das hostes do MRPP – Arnaldo de Matos. Além disso, ainda recorreu à falsidade. Nas últimas questões a CMT teria de, entre um «sim, um «não» ou um «não houve decisões tomadas», responder se o município esteve de acordo com a agregação das freguesias nas Uniões de Freguesias e se no momento presente existe acordo do município para se manterem essas mesmas Uniões de Freguesias. Embora se aceite que todo o questionário é demasiado rebuscado e complique coisas simples, não é menos verdade que a CMT sabe da finalidade do dito questionário de promover correções e alterações à dita reforma a fim de serem restauradas situações de injustiça. Pelo que sabe muito bem que o questionário debruçava-se sobre a agregação/extinção/criação de freguesias. Se à primeira questão sobre a posição do município em 2012, a CMT respondeu com verdade devolvendo um «não», à segunda questão, afirmou existir «acordo do município» para se manterem as atuais Uniões de Freguesias, o que não é verdade. Em relação à primeira sabemos que em 2012 houve uma posição formal que resultou de reuniões da CMT e da AMT. Relativamente à segunda, não existe qualquer decisão politicamente válida do município nesse sentido, pelo que é falsa a resposta da CMT nesse inquérito ao responder «sim», quando deveria responder «não há decisões tomadas». Politicamente, também poderemos dizer que a resposta contraria o que o P. da CMT afirmou na assembleia municipal de 17 de Junho deste ano sobre a luta pela devolução da antiga freguesia de Guidões: «se isto depender de um despacho do presidente da câmara, Guidões terá a sua junta de freguesia amanhã. É claro que nós estamos a favor.». Esta afirmação foi renovada pelo mesmo nesta última assembleia municipal de 30.11.2016. Pelo que o P. da CMT diz uma coisa mas faz o seu contrário. 

O P. da CMT foge muito à verdade. Ao abonar que « …o PCP está metido no meio, porque houve uma promessa para com os camaradas que as freguesias iam ser desagregadas antes de 2017 das eleições autárquicas», está a mentir. Ao afirmar «…esta gente…», referindo-se ao PS e ao PCP, «… andou a enganar a população» porque terão andado a dizer: «Estejam descansados, isto vai voltar tudo ao mesmo, isto vai ser tudo desagregado…», também está a mentir. A desagregação de freguesias não faz parte, infelizmente, da posição conjunta entre o PS e o PCP. É só lê-la.
E saiba o P. da CMT que para os Guidoenses, sim, é importante, voltar a ter a sua independência e a sua autonomia. Caso contrário, continuarão, e cada vez mais, a perder valências, como o «Espaço do Cidadão», o «Posto dos Correios» e o «Centro de atendimento da Rede Local de Intervenção Social», que foram todas para Alvarelhos, e agora também vai a «requalificação das ruas central de Arrabalde e Padre Aires de Amorim». Por fim, o P. da CMT não deve confundir autarquias locais com paróquias, como faz com frequência. Uma autarquia local é uma pessoa coletiva territorial que pertence à organização democrática do Estado dotada de órgãos representativos, que visa a prossecução de interesses próprios da sua população. Se duas ou mais freguesias se juntam por imposição de uma nova lei administrativa, como aconteceu com a lei do PSD/CDS, significa que estamos perante uma nova autarquia local, com um novo território, novos órgãos representativos, uma nova entidade política e administrativa. Por isso, sim, a Lei do PSD/CDS extinguiu milhares de freguesias neste país. Por isso, sim, Alvarelhos, enquanto autarquia local/freguesia, morreu. Guidões, enquanto autarquia local/freguesia, morreu. E há uma nova autarquia local/freguesia: A União das freguesias de Alvarelhos e Guidões, que é muito prejudicial para os Guidoenses, pois estes constituem a parte mais fraca e assim, além de paulatinamente perderem a sua identidade cultural, já perderam a sua representatividade e vontade política, já perderam na eficácia da gestão pública e muito na prestação de serviços. De facto, a CMT e o seu Presidente, com as explicações dadas e com o dito preenchimento do questionário, saiu da «beira da estrada» e entrou na «estrada da Beira», estrada sinuosa, onde se diz uma coisa e faz-se o seu contrário, com mau piso, muitos solavancos, péssima para a coluna vertebral, com consequências irreparáveis. Depois…as mazelas ditam… de que «não se pode estar direito quando se tem a espinha torta».