Moção a reivindicar Metro e variantes aprovada por unanimidade (c/video)

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu no dia 27 de fevereiro, no salão dos Bombeiros Voluntários da Trofa, foi aprovada por unanimidade uma moção que reivindica o Metro e as variantes rodoviárias à Trofa.

As conclusões do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (GTIEVA) para a Programação de Fundos Comunitários (Portugal 2020) devem, segundo Marco Ferreira, membro do PS, que apresentou a moção, “preocupar os trofenses e os seus autarcas”, uma vez que, “nessas intenções do Governo, “as obras mais importantes para o desenvolvimento do nosso concelho ou não são prioritárias ou nem sequer são mencionadas”.

É o caso da variante à EN14, que foi mencionada como “desadequada”, apontando “um conjunto de acessibilidades pontuais ao longo da EN14”, que “não se encontram nos 30 projetos prioritários para o Governo e, pelo que se sabe, dificilmente existirá financiamento para 60 por cento desses 30 projetos prioritários”. “Ou seja, a construção dessas acessibilidades é não prioritária e coloca seriamente em causa a sua concretização e só nos deve preocupar”.

Para Marco Ferreira, o caso “ainda mais dramático prende-se com a expansão da rede do metro do Porto”, pois “dos quase 200 projetos indicados pelo Governo para a realização desse relatório, a expansão da linha do metro é simplesmente ignorada, não constando sequer nos projetos elencados ao longo do relatório”.

Por considerar que “o novo quadro comunitário de apoio pode ser uma das últimas oportunidades para defendermos estes nossos interesses”, o membro do PS apresentou uma moção para votação e discussão da mesma, denominada “Moção Metro e variantes rodoviárias à Trofa”, com destino à presidente da Assembleia da República (AR), Primeiro-Ministro, Ministro de Economia e Obras Públicas e respetivas secretarias das obras públicas, Ministro do Desenvolvimento Regional

No documento, os membros da Assembleia Municipal (AM) mostram “a sua preocupação para com as conclusões do Relatório do Grupo de Trabalho para a definição das prioridades nos investimentos de elevado valor acrescentado”, por considerarem que existem “duas exposições” que estão “absolutamente desfasadas da realidade económica social do nosso concelho e da região Norte de Portugal”, como é o caso da “não referência à expansão da rede do metro do Porto e à posição dececionante do ranking de prioridades das acessibilidades à nacional 14”. “Considerando as metas nacionais para a competitividade e coesão territorial, social e económica e as responsabilidades da região Norte cujos níveis de desenvolvimento justificam metade das verbas atribuídas a Portugal, os autarcas da AM entendem existir condições técnicas e financeiras que sustentam a defesa política destes dois investimentos, desde à muito consciencializados entre os autarcas e as suas instituições representativas, incluindo a Área Metropolitana do Porto, a comunidade intermunicipal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”, avançam.

Com um “valor estimado nos investimentos de 180 milhões de euros” e a “possibilidade de uma comparticipação de 85 por cento dos fundos comunitários”, corresponde “a um esforço financeiro por parte do estado português de apenas 27 milhões de euros”. “Ora se pensarmos que o proposto e muito discutível porto de águas profundas de Lisboa tem um investimento estimado em 600 milhões de euros, percebemos que existem alternativas sem onerar o país que correspondem aos interesses regionais do norte, que devem ser também os interesses nacionais, considerando os objetivos da coesão nacional e da competitividade de um espaço regional absolutamente essencial ao relançamento da economia portuguesa”, justifica.

Nesse sentido, a moção apela à sensibilização do Governo para “a necessária priorização de dois investimentos essenciais: extensão do metro à Trofa” e a “variante à EN14”.

Depois dos cinco minutos concedidos pela presidente da AM, Isabel Cruz, aos membros dos grupos parlamentares do PSD e CDS, ficou aprovada por unanimidade a aceitação da proposta para votação.

Moção aprovada por unanimidade

Posta a moção à discussão, Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do muro, recordou que nas “últimas eleições legislativas” esteve com “quatro deputados que foram eleitos pelo circulo do Porto do CDS-PP, encabeçado por Ribeiro e Castro”, que declararam que “mal houvesse os primeiros fundos comunitários para a execução da obra (Metro), neste caso de 2014-2020, que seria prioridade”. Também na AR, com a aprovação da “proposta do PCP com a abstenção dos partidos do arco da governação (PSD/CDS) previa que mal houvesse financiamento para o primeiro centímetro do metro que a obra prosseguiria logo”. “Se nestes fundos do QREN não está contemplado nem um euro para a linha do metro, nunca mais a vamos ter na Trofa. Os novos fundos do QREN são todos desviados para Lisboa e estes dinheiros vão continuar a ir para Lisboa, não vem nada para o norte. E nós continuamos impávidos e serenos a olhar e a ver os navios a passar, possivelmente para as águas profundas”, salientou, pedindo ao presidente da Câmara, Sérgio Humberto, que “já tem um certo peso político, que com os seus colegas de partido e com o Governo faça pressão firme, que o povo da Trofa não é estúpido, não é parvo e não anda a dormir”.

Já Hélder pereira, membro do CDS, congratulou-se pelo assunto que foi trazido, “lamentando unicamente que tal não tenha, uma vez que é colocada a votação, sido alvo de uma tentativa de proposta de posição concertada entre todos os grupos parlamentares, para desta forma ter maior peso e ênfase nos ouvidos nos seus destinatários”. “

Pedro Ortiga, membro do PS, “estranha a dúvida e a incerteza em temas de capital importância”, depois de terem sido “condescendentes no tempo de reflexão para com uma moção”. “Não entendemos, embora se isto for vital até podemos ser condescendentes, a necessidade de os lideres estarem a articular quando podemos de viva voz e rapidamente apresentar aquilo que são as propostas e o primeiro subscritor, Marco Ferreira, assim o condescender a essa alteração”, atirou.

Os líderes reuniram-se com o subscritor, tendo sido produzidas “algumas alterações pequenas”, que, reunindo a consenso de todos, foi posta à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.

Antes da votação, Paulo Queirós, membro CDU, questionou o executivo se tinha “alguma informação ou pode nos garantir que esta obra (variante à EN14) será de facto realizada em curto prazo, ou se, como também se ouve em surdina, apenas será feita a variante a partir da Rotunda do Senhor dos Perdões, passando pela nova fábrica da Mabor e ligando à A3, coisa que não nos espantaria”.

Em resposta, Sérgio Humberto evidenciou que “a EN14 é a segunda prioridade para o norte do país, a seguir ao Túnel do Marão, que vai avançar com o processo de adjudicação no futuro muito próximo, o que significa que essas verbas vão ser gastas por este Quadro Comunitário de Apoio”. O edil, contou que “os técnicos da Trofa, da Maia e de Vila Nova de Famalicão estiveram a trabalhar pela primeira vez (no dia 27 de fevereiro), para alterar o perfil da variante”.

Já quanto à vinda do Metro, a Trofa perdeu “a grande oportunidade” quando deixou “cair esse projeto” que já estava a “ser adjudicado”.