Marcelo vai perdoar?

Com 23 mil milhões em fundos europeus do PT2030 e o Plano Recuperação e Resiliência (PRR) ainda por executar, afinal, como está o badalado PRR a ser executado? Marcelo vai perdoar?
O que é o PRR? De aplicação nacional e execução até 2026, é um programa para implementar “reformas” e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, convergindo com a Europa e ao longo da próxima década.
Que pagamentos já foram feitos com o PRR? Este plano assenta em 3 dimensões: Resiliência; Transição Climática; Transição Digital. Dados de 26 de abril de 2023, no portal recuperarportugal.gov.pt, indicam: 9% de pagamentos para a dimensão resiliência, 11% para a transição climática e 21% na transição digital.
Como estão os fundos a ser aplicados e distribuídos? Mais de 75% do total das verbas já está alocada, sendo que de 2023 até 2026, serão executadas. Portugal é o 6.º país da União Europeia (UE) com mais verbas arrecadadas para o PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros, sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%, tendo já sido pagos 1.474 milhões de euros aos beneficiários – POSITIVO! Contudo, um valor muito marginal foi recebido pelas empresas, sugerindo que os problemas de procedimentos e prazos são maiores nas empresas e estão a impedi-las de progredir nos seus negócios – NEGATIVO!
Como melhorar a execução do PRR? O principal problema prende-se com os atrasos registados nos prazos na avaliação das candidaturas. Atrasos que levam a que apenas 173 milhões de euros do PRR tenham chegado às empresas, 11,5% do total de pagamentos já efetuados e 3,4% do montante que Portugal já recebeu de Bruxelas ao abrigo do PRR.
O que fazer? Organização do Estado mais eficiente e menos bloqueada em teias de burocracia inútil, redundante e que serve para produzir desperdício de recursos. Necessitam-se regras simplificadas e mecanismos de controlo da execução do PRR. A administração Pública apresenta um duplo desafio: modernização + atitude que gere a boa utilização das verbas disponíveis e a concretização dos investimentos em tempo útil. Sim, agilizar os processos, que, pela sua complexidade, se tornam incomportáveis para a realidade das PME’s trofenses, comprometendo a sua participação, em tempo útil, e benefício da “bazuca”.
Quais as prioridades do PRR? Melhoria da eficiência energética em habitações com uma dotação de 121 milhões de euros; reforço de competências e qualificações para apoio à contratação de 11 mil pessoas; aposta na eficiência nas áreas da justiça; redução dos obstáculos burocráticos enfrentados pelas empresas. Significará mais formação e emprego visível para os trofenses?
Na Trofa, o que está a ser feito? 391 milhões de euros aprovados no PRR para projetos no concelho da Trofa, contudo somente pagos 733 mil euros. Destaca-se a variante à EN14 entre Maia e Trofa, preparando-se já o concurso para a obra do último troço desta variante, que incluirá a nova ponte sobre o rio Ave, num investimento de 32 milhões de euros. Já agora, a linha de Metro para a Trofa será a primeira a avançar?
Um aviso: tenho sérias dúvidas de que, se não forem feitas adaptações ao PRR, tenhamos possibilidades de executar tantos milhares de milhões de euros em tão curto espaço de tempo, face à conjuntura e aos constrangimentos do modelo de organização do Estado Português!
Uma solução: Afinar o PRR, descentralizar mais e capacitar melhor os agentes económicos que são elementos-chave numa recuperação económica duradoura. Marcelo vai perdoar?