Limites da freguesia de novo na Assembleia

A sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do Muro centrou o debate nas contas da Junta. Carlos Martins reconheceu que passaram “dificuldades” no final de 2010.

Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do Muro, que decorreu na quarta-feira, 28 de Abril, foi debatida a Conta de Gerência de 2010. Carlos Martins fez uma “resenha de onde foi gasto o dinheiro público”: “a construção de passeios na Estrada Nacional 14, a colocação de placas informativas e placas toponímicas praticamente em toda a freguesia, o arranjo da passagem de nível da Rua Central de Real e na Serra – que deveria ser da responsabilidade da Metro -, pequenas obras em toda a freguesia e diversos apoios a associações” foram algumas das aplicações das verbas. O dinheiro foi ainda gasto na “colocação de grelhas”: “Temos tido muitos, mas muitos roubos, já para não falar nas tampas de saneamento. Chegaram ao ponto de nos roubarem uma grelha de sete metros”, lamentou o presidente da Junta.

Em jeito de resumo, o edil garantiu que “os gastos ficaram dentro daquilo que estava previsto”, salientando que “as despesas com pessoal reduziram cerca de 60 por cento e as despesas correntes baixaram, ao mesmo tempo que aumentou o capital”.

“A Junta nunca venderá património e também não tem como conseguir verbas com o cemitério, por isso restam apenas as pequenas taxas aplicadas e os dinheiros que vêm da Câmara e do Estado. Este é um Orçamento pequenino mas sério. Posso adiantar que este Junta já passou por dificuldades: em 2009, às 12 horas do dia 31 de dezembro tínhamos 30 euros na conta. Neste momento, felizmente, temos liquidez”, explicou Carlos Martins.

Ainda antes da Ordem do Dia, Carlos Martins anunciou que os limites entre a freguesia do Muro e Santiago de Bougado e S. Mamede do Coronado já foram definidos. No entanto, o mesmo não foi possível em relação aos limites com a freguesia de Alvarelhos. Entrando na Ordem do Dia, os limites foram explicados pelo presidente murense: “Era mais ou menos o que já sabíamos que iria acontecer. Nos limites com estas duas freguesias não existem casas, mas o caso de Alvarelhos é diferente e ainda não houve nenhum encontro para estabelecer os limites”. “O presidente da Junta de Alvarelhos não compareceu à reunião marcada. Acho que isto é um problema político, mas não sei quais os motivos para não comparecerem na reunião”, acrescentou.

António Charro, responsável da Divisão de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal da Trofa, esteve nesta sessão para esclarecer as possíveis dúvidas. “Há duas formas de se alterar os limites entre freguesias ou entre concelhos, sendo que neste caso envolve concelhos e freguesias. A primeira é o consenso e a segunda, caso não haja entendimento, implica que a Junta de Freguesia que não concorda com os limites apresentados deve expor o caso ao IGP (Instituto Geográfico Português), apresentando documentos que justifiquem a imprecisão dos limites impostos. O IGP analisa e estuda a situação, ouvindo as duas freguesias envolvidas, e define os limites corretos”, explicou. Esta solução acarreta um custo de cerca de 2500 euros para a freguesia que iniciar o processo, mas Carlos Martins não põe de parte esta via para estabelecer os limites entre Muro e Alvarelhos. Os limites entre Muro e Santiago de Bougado e S. Mamede do Coronado foram aprovados por unanimidade.

Também as lombas colocadas recentemente em alguns pontos da freguesia foram alvo de debate. A social-democrata (Alice Gomes) elogiou o executivo pela colocação e Carlos Martins aproveitou para afirmar que “foram as pessoas que lá quiseram as lombas e se os automobilistas lá passarem com o devido cuidado não há problema”, “Depois de ter sido lá colocadas pelos técnicos da Câmara, recebemos uma série de queixas, inclusive da Polícia Municipal”, reconheceu.

Durante o período de discussão de assuntos de interesse para a freguesia, António Correia, eleito pelo CDS, informou que o atual edifício da Junta de Freguesia vai completar cem anos no dia 17 de março de 2012 e sugeriu que fosse “criada uma comissão de comemoração do centenário da primeira escola mista do concelho de Santo Tirso” (atual sede de Junta de Freguesia). O presidente da Junta contou com a sugestão, afirmando que “deveria ser feita uma homenagem a José Moura Coutinho e ao edifício secular”.

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