Lesados esperam por indemnizações por danos provocados por buraco na EN14

Um buraco na Estrada Nacional 14, na freguesia do Muro, provocou danos em vários automóveis, em fevereiro. Lesados solicitaram as indemnizações, mas ainda esperam por uma “resposta” da Junta de Freguesia que, à luz de um protocolo assinado com a Câmara, tem responsabilidade pelos danos causados pelo mau estado das vias. Presidente da Junta afirmou que, “brevemente”, vai “reunir com lesados”.

“Depois de um dia de trabalho, cheguei a casa com um grande problema e com um prejuízo de 800 euros”. Foi há quase quatro meses que Nuno Silva foi “apanhado” por um buraco na Estrada Nacional 14, junto à Ponte da Peça Má, no sentido Maia-Trofa, na freguesia do Muro. Foi a “12 de fevereiro”, cerca “das 19 horas”, quando regressava a casa após mais um dia de trabalho que se viu enredado num processo “ainda sem fim à vista”.
Chovia e, perto da Ponte da Peça Má, Nuno Silva não se apercebeu de um buraco de dimensões consideráveis. Acabou por passar com o automóvel por cima e logo notou que tinha “caído” num problema. “O carro estremeceu todo”, recordou. As consequências não demoraram a aparecer: “Parei e vi que o pneu estava completamente em baixo, a jante toda empenada e a direção torta”.
Depois de “várias tentativas”, conseguiu estabelecer contacto com a Brigada de Trânsito e quando chegou ao local onde estava o buraco “já mais quatro pessoas” faziam contas à vida, uma das quais “um senhor com mobilidade reduzida, que ficou com o carro com dois pneus rebentados”. Mas houve mais “vítimas”. “A Brigada de Trânsito chegou e enquanto tomava conta das ocorrências caíram mais pessoas e no total, naquele espaço de tempo, foram sete as pessoas lesadas”, contou Nuno Silva.
O processo para o pedido de indemnizações deu entrada “na Câmara Municipal” da Trofa, com os lesados a apresentarem reclamação. Cansados de “esperar por uma resposta”, Nuno Silva e outros envolvidos decidiram “fazer alguma pressão”. “Lá nos responderam que tinha havido um protocolo entre a Câmara e as juntas de freguesia e que as últimas estavam responsáveis pelos danos causados nas estradas e que, findo o prazo para reclamar, o processo seria remetido para a Junta de Freguesia do Muro”, referiu Nuno Silva, que perante a explicação ficou “de pé atrás”, receando que esta “fosse uma manobra para fugir às responsabilidades”.
No entanto, confiou que o processo se desenvolveria com celeridade. Só que já se passaram quatro meses e nem Nuno Silva nem os outros lesados sabem quando serão ressarcidos dos prejuízos. “Contactada a Junta de Freguesia, a resposta foi que, segundo o feedback que têm é que o presidente (da Junta) não vai assumir e que está a preparar uma resposta aos lesados, mas não sabem para quando”, asseverou. O passo seguinte foi pedir ajuda à autarquia, através do departamento jurídico. De lá, a resposta também não foi conclusiva, segundo Nuno Silva: “Disseram que já não têm responsabilidade nenhuma sobre o caso e que gostariam de ver uma resposta escrita do presidente da Junta”.
O NT contactou o autarca do Muro, Carlos Martins, que confirmou que “vai chamar todos os lesados para uma reunião para mediar a situação”. Quando? “Brevemente”, respondeu.
Enquanto isso, Nuno Silva e os lesados esperam por uma solução que lhes traga de volta o dinheiro que gastaram pelos estragos causados pelo buraco, com a convicção de que “as coisas se podem resolver a bem”. Mas, caso haja desresponsabilização da Junta de Freguesia, ponderam levar o caso para tribunal. “As pessoas não têm culpa de as estradas estarem neste estado de degradação”, salientou.
O buraco, esse, ainda continuou a dar problemas durante o fim de semana, com a GNR a registar vários casos similares ao de Nuno que, por “descargo de consciência”, decidiu, aquando do acidente, “ligar para a Polícia Municipal para que fosse sinalizar o buraco”, mas isso só aconteceu três dias depois.

A “cláusula” polémica

A cláusula que determina que as Juntas de Freguesia assumem a responsabilidade civil pelos danos causados pelo mau estado das estradas já deu muito que falar.
Aquando da assinatura dos protocolos com a autarquia, a Junta de Freguesia do Coronado recusou, queixando-se da cláusula, referindo que o valor atribuído para a manutenção das vias era insuficiente para fazer face a todos os problemas existentes. As restantes freguesias – Bougado, Muro, Covelas e Alvarelhos e Guidões – assinaram sem contestação. Quase dois anos depois, o Coronado recuou na decisão e acabou por assinar o protocolo.
No entanto, os vários casos ocorridos pelo afamado “buraco” junto à Ponte da Peça Má fizeram o presidente da Junta de Freguesia do Muro insurgir-se na sessão da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro. Carlos Martins argumentou que o executivo murense tem tido muitos problemas devido às estradas nacionais e que “a franquia do seguro e o dinheiro do protocolo não chegam para as indemnizações”. Para Carlos Martins, as estradas nacionais deviam ser da responsabilidade da Câmara. Em resposta, o vice-presidente da Câmara Municipal, António Azevedo, deu razão a Carlos Martins e revelou que a autarquia “está a fazer uma avaliação” para que as freguesias que são atravessadas por estradas nacionais não sejam prejudicadas.
Passados mais de três meses desta intervenção, o NT quis saber, junto do executivo municipal, o que já foi diligenciado, mas, mais uma vez, não obteve resposta.

A “terra dos buracos”

Esta experiência só contribuiu para que Nuno Silva ficasse ainda mais desalentado com o concelho onde vive. “Sempre cumpri com o meu dever como trofense, pago os meus impostos. Por outro lado, desde que me conheço que a Trofa sempre teve as estradas em mau estado”, desabafou. Nuno, que trabalha “em Albergaria-a-Velha”, conta que os colegas, “em jeito de brincadeira”, dizem que ele é “daquela terra que tem muitos buracos”.

Autarquia vai intervir nas EN 104 e 318

Em abril, foi aprovado na Assembleia Municipal a assunção de compromisso para a execução de empreitadas de requalificação de parte das estradas nacionais 104 e  318. A autarquia prevê demorar cerca de cinco meses com as obras e o valor global previsto das intervenções é de um milhão de euros. Na EN 104, a intervenção será feita desde a rotunda da escola profissional CENFIM até à rotunda da Saner, em S. Martinho de Bougado, e na EN 318 circunscrever-se-á entre “o cruzamento da Carriça”, no Muro, e a Quinta de S. Romão do Coronado, informou a autarquia.