José Sá desafia PSD a pedir auditoria às contas

As Contas de Gerência de 2009 e o corte da Avenida de Paradela foram os temas que causaram maior celeuma entre os membros do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, na Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Bougado, que decorreu no dia 28 de Abril.

PS e PSD estão de candeias às avessas no que respeita às Contas de Gerência do ano 2009. Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Bougado não faltaram críticas à forma como o executivo gere os dinheiros da freguesia, nem pedidos de esclarecimento quanto às dívidas alegadamente contraídas pelo executivo socialista.

No segundo ponto da ordem de trabalhos, onde se discutiu e votou a Conta de Gerência do ano 2009, Isabel Cruz, do PSD, foi a primeira a dirigir-se ao púlpito para dar a conhecer a “análise” das contas realizada pelo seu partido: “Receberam 498 mil e 500 euros e gastaram 528 mil e 75 euros. Não só não houve poupança, como ultrapassaram os gastos em cerca de 30 mil euros”.

“E sabem como foi possível ao executivo desta Junta pagar as contas, quando gastou mais do que aquilo que tinha?”, questionou Isabel Cruz, que de imediato respondeu: “Foi buscar a quase totalidade do saldo do ano anterior para mais despesas correntes, cerca de 30 mil euros”.

Para além de apontar os vários pontos nas contas onde, alegadamente, a “execução” do princípio orçamental “não foi respeitada”, Isabel Cruz, concluiu ainda que “não pouparam nas despesas correntes, nem investiram aquilo que estava previsto investir”, uma vez que “dos 155 mil euros, apenas investiram 133 mil euros, ou seja, nem o que receberam para investir em capital gastaram todo”, afirmou.

Vasco Pereira, tesoureiro do executivo respondeu à social-democrata e começou por lhe dar razão no que toca aos objectivos propostos e que não foram conseguidos. “E eu passo a explicar porquê, primeiro nós gastamos aquilo que temos e aquilo que gastamos é com intenção de pagar e não deixar um rol de dívidas, para quem vier a seguir. Como tal, fizemos os planos a contar com promessas que nos foram feitas de subsídios e ajudas por parte da Câmara Municipal. Acontece que a Câmara, com certeza porque não pôde, porque tinha muitas dificuldades, não cumpriu, e nós não pudemos realizar aquilo que tínhamos planeado”, explicou.

Seguiu-se José Luís Monteiro, também social-democrata, que depois de ter estado na Junta de Freguesia a verificar facturas, trouxe algumas questões, para as quais pediu “esclarecimentos”. Questionando o executivo quanto ao “critério de pagamento” aos credores, deu o exemplo de que existem “facturas de empresas de construção que são pagas no dia seguinte, ou de uma forma muito rápida e outras são pagas ao longo do tempo”.

José Sá, presidente da Junta de Freguesia, esclareceu apenas que “as facturas são pagas consoante o negócio que é feito com a empresa”, podendo ser pagas a “pronto, a 90, ou a 120 dias”. Quanto a eventuais dúvidas sobre a gestão do executivo da Junta de Freguesia o autarca deixou claro: “Peça uma auditoria às contas da Junta de Freguesia e depois faça afirmações e acusações concretas, sem enxovalhar a nossa gestão”.

Face a esta resposta do autarca, Jorge Campos, membro do PSD garantiu que por não terem sido esclarecidas as dúvidas e por não ter sido “reposta a verdade do que se passa na freguesia”, o PSD “irá apresentar uma queixa à Inspecção Geral da Administração Local (IGAL)”.

Mesmo com os votos contra do PSD, as Contas de Gerência de 2009 foram aprovadas pela maioria socialista e o mesmo se verificou no terceiro ponto da ordem de trabalhos onde se votou a distribuição do Saldo de Gerência do Ano Económico de 2009. Mais consenso houve no ponto da discussão e votação do protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal da Trofa e a Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado para o ano 2010, votado por unanimidade.

Na mesma sessão foram também aprovados, por unanimidade, dois votos de louvor, apresentados pelo PSD, que parabenizavam a conquista dos títulos do Clube Académico da Trofa e da equipa de futebol da Associação Recreativa de Paradela.

Corte da Avenida de Paradela discutido em Assembleia

A discussão sobre o corte da Avenida de Paradela teve início ainda durante a ordem de trabalhos, no ponto dos assuntos de interesse para a freguesia. Renato Faria, membro social-democrata, questionou o executivo relativamente ao que “foi feito para prevenir a situação” do corte.

José Sá adiantou que o projecto que esteve “no poder do anterior executivo da Câmara oito anos” foi aprovado pelos mesmos e que não teve “oportunidade de o conhecer”. “Também sou um dos que digo que o corte está mal, porque a Avenida devia ser servida por viaduto, mas foi tudo aprovado pelo anterior executivo da Câmara e o executivo da Junta não tem poderes para alterar o projecto”, afirmou, garantindo que “a única coisa a fazer é tentar pressionar para serem criados melhores acessos”. “Paradela sofre bastante agora, mas depois (da empreitada concluída) será a aldeia mais contemplada”, acrescentou o autarca.

Jorge Campos, membro do PSD reconheceu a importância da obra, mas quis “repôr a verdade”, garantindo que “o caderno de encargos contemplava, às páginas tantas, que a Avenida de Paradela só seria cortada, quando estivessem concluídas todas as variantes”. “Porque é que a Câmara Municipal da Trofa não teve coragem de chegar à Refer e ao promotor da obra e dizer para cumprirem o ponto do caderno de encargos”, frisou. “Para vocês a obra é do PS, com direito a outdoor, a obra é do Engenheiro Sócrates, a obra é da ex-Secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, quando vos interessa, porque quando vêm os problemas a obra é do antigo presidente da Câmara (Bernardino Vasconcelos)”, acrescentou.

Mas José Sá confiante nas suas afirmações voltou a repetir: “Não tenham dúvidas de que a culpa é do antigo presidente da Câmara, Dr. Bernardino Vasconcelos e do arquitecto Charro”.

Para tentar “apaziguar”, José Botelho da Costa, membro do PS, garantiu que “todo o progresso tem custos” e que sabe que “Paradela está a ser vítima”. “Nós Partido Socialista não estamos indiferentes a isso”, acrescentou.

O tema continuou a ser debatido no período de intervenção do público. José Avelino foi o primeiro a intervir e asseverou que “a Avenida de Paradela teve uma melhoria notória” depois do corte, no entanto enumerou os erros do projecto, como por exemplo na Rotunda da antiga Saner, na Esprela, que considera “exígua”. José Avelino também não poupou críticas ao anterior executivo camarário:”É evidente que as pessoas de Paradela são vítimas, mas são vítimas de incúria do anterior presidente da Câmara, essa é que é a realidade”.

A Rotunda da antiga Saner foi ainda indicada por Luís Pinheiro como “uma solução”: “O problema das pessoas de Paradela estaria resolvido se a via da Saner à Escola de Paradela estivesse a funcionar”.

Teresa Carvalho também interveio e concordou que o projecto teria “falhas”, no entanto ressalvou: “Quando um contrato público está a ser executado, se estiver a ser mal executado ele pode ser impugnado judicialmente”.

A sessão terminou com a certeza de que a 14 de Maio irá decorrer uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para ser debatida a localização dos Paços do Concelho.