Joana Lima apresentou requerimento no Parlamento

A deputada socialista Joana Lima, natural da Trofa e eleita pelo Círculo Eleitoral do Porto para a Assembleia da Republica apresentou um requerimento na Assembleia da Republica sobre a ponte que assegura a passagem sobre o caminho de ferro na EN 104, no centro da cidade da Trofa

  No requerimento a deputada dá conta do " estado de aparente deficiente conservação da ponte que assegura a passagem sobre o caminho de ferro na Trofa, na EN104, situação identificada e cuja resolução se aguarda, pelo menos, desde o início de 2007" e solicita informação sobre os estado da obra, da responsabilidade da EP – Estradas de Portugal, S.A.

Joana Lima quer saber "em que situação operacional se encontra a obra de arte que assegura a referida passagem sobre o caminho de ferro na Trofa, designadamente quanto à sua segurança estrutural e para os seus utilizadores, qual o estado actual da sua conservação e quais as iniciativas desencadeadas para resolver em definitivo aquela situação".

No documento a que o NT teve acesso a deputada questiona ainda sobre se está ou não a decorrer "um procedimento para contratação dos trabalhos necessários à reparação de insuficiências na obra de arte, desde há pelo menos 1 ano", e quer saber "em que situação se encontra tal processo", questionando ainda sobre a "inexistência de trabalhos a decorrer naquele local".

Outra das questões colocadas pela deputada Joana Lima prende-se com os custos previstos para a obra, o seu prazo de execução e qual a data de inicio da intervenção.

Deputada apresentou proposta de lei sobre chip

A deputada socialista Joana Lima, apresentou na semana passada uma proposta de lei sobre a instalação obrigatória dos Dispositivos Electrónicos de matrícula.

A Proposta de Lei levada à discussão tem como objectivo " autorizar o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um Dispositivo Electrónico de Matrícula em todos os veículos motorizados e seus reboques, e todas as máquinas industriais rebocáveis ou não, destinando-se à identificação, ou detecção electrónica de veículos através de um dispositivo electrónico na matrícula".

Segundo a proposta de lei, já aprovada em Conselho de Ministros, o "chip" ou dispositivo electrónico de matrículas pretende facilitar o trabalho das forças de segurança, que terão acesso à informação sobre a inspecção periódica e o seguro automóvel.

O sistema, de uso obrigatório e que permite a prática de procedimentos automáticos de fiscalização, constituirá um instrumento fundamental para o "incremento da segurança rodoviária, preventiva e reactiva, e, consequentemente, para a diminuição da sinistralidade automóvel", disse o secretário de Estado, adiantando que será também "uma mais valia para a melhoria da gestão de tráfego".

O "chip" vai permitir, igualmente, o reconhecimento de veículos acidentados e abandonados, além de poder vir a ser utilizado de forma integrada na cobrança de portagens e "outras taxas rodoviárias".