Guilherme Ramos acusa Câmara Municipal

O Presidente da Junta de S. Romão do Coronado afirmou na última Assembleia que a freguesia “é a mais prejudicada pelo actual protocolo estabelecido pela Câmara Municipal”.

“Injustiça”, foi como Guilherme Ramos, presidente da Junta de Freguesia de S. Romão do Coronado, apelidou a situação vivida pela freguesia no que diz respeito aos protocolos de delegação de competências assinados entre a Câmara Municipal e todas as juntas de freguesia do concelho. De acordo com o edil romanense, “o protocolo foi estudado em 1999, baseado nas transferências feitas (pelo governo central) para as freguesias”. Uma década depois, S. Romão sofreu uma evolução positiva no número de eleitores, que não se reflecte no valor do protocolo, algo que Guilherme Ramos classifica como “uma injustiça”, dado que a freguesia cresceu cerca de 65 por cento. O autarca romanense garantiu que este “estudo” foi apresentado ao actual executivo camarário. No entanto, e “com muita pena” do presidente da Junta, o protocolo apresentado é “exactamente igual ao do ano passado” e Guilherme Ramos acredita que “estava mais que na hora de ser revisto”, mas “o que é certo é que se (a Junta de Freguesia) não aceitar este protocolo, não tem nenhum”, lamentou-se o presidente.

Os membros da Assembleia de Freguesia reconheceram que o documento é bastante semelhante ao do ano anterior e “lamentam” a realidade apresentada, mas, mesmo assim, o protocolo foi aprovado por unanimidade.

Guilherme Ramos avançou ainda que “a Câmara Municipal já deliberou um subsídio para a Junta de S. Martinho de Bougado no valor de 110 mil euros, para a Feira Anual da Trofa”, acrescentando que “se não há, não há para todos, mas estamos a ver que não é bem assim”.

Outro dos assuntos abordados nesta assembleia foi a crescente utilização do espaço da junta de freguesia, fora do horário de trabalho da Secretaria, ” para actividades levadas a cabo pelo Município”, o que é “um sinal evidente que existe falta de um lugar alternativo”. De acordo com o membro da Assembleia de freguesia eleito pelo PSD, Constantino Pacheco “a Câmara manda tudo para S. Romão, mas a freguesia não tem recebido proveitos nenhuns”. Guilherme Ramos explicou que aquele espaço “foi escolhido há cerca de sete anos e, na altura, só foi possível a sua aquisição porque o executivo municipal assumiu a responsabilidade de comparticipar com uma parte do valor do arrendamento, que anda perto dos 1000 euros por mês.” O Presidente da Junta defendeu, ainda, que “sendo um espaço da freguesia, deve ser rentabilizado o mais possível” acrescentando que “no ano que terminou, com a mudança do Executivo (camarário), não foi liquidada a ajuda do pagamento da renda e estamos a falar de 600 euros por mês, que normalmente é transferido no final do ano e no ano de 2009 isso não aconteceu. Estamos no mês de Abril e até agora não houve, realmente, indicadores que apontem para que isso venha a ser satisfeito”. Guilherme Ramos mostrou a sua preocupação com este cenário: “Estamos, em certa medida, preocupados, porque, claro que queríamos continuar aqui neste espaço”. O Presidente romanense avisou que se esta situação não for alterada, a Junta de Freguesia terá de “ponderar” os cortes nas despesas, já que, no caso da Câmara Municipal cortar com as comparticipações “mais que justas”, a junta “não tem capacidade para manter o pessoal”, bem como o “compromisso” com o pagamento da renda.

Guilherme Ramos declarou que em conversa com os responsáveis camarários, lhe foi comunicado que “havia uma situação muito difícil e que não poderiam adiantar” mais nada.

As contas apresentadas pelo executivo da Junta de Freguesia mostraram que foi possível atingir 80 do que estava previsto em orçamento. No caso das despesas, estas atingiram 70 por cento do valor previsto, uma vez que só consta no relatório “aquilo que foi efectivamente pago”. Para Guilherme Ramos esta situação financeira é “um motivo de satisfação”.

Nesta Assembleia foi, ainda, abordado o Regulamento do Cemitério. Este tema surgiu, inicialmente, na Assembleia de Freguesia anterior à da passada semana, na sequência de um pedido dos membros socialistas. A oposição solicitou uma cópia do Regulamento do Cemitério em vigor na freguesia de S. Romão do Coronado e constatou que tal não era possível, uma vez que a Junta de Freguesia “não sabia” onde se encontrava tal documento. Perante esta realidade, o assunto integrou a ordem do dia desta Assembleia, na qual Guilherme Ramos explicou que o antigo regulamento “não foi encontrado”, mas que esta “seria a hora de apresentar” um novo documento, que é a “transcrição do que está na lei”. Confrontado com a inexistência de um documento do género na freguesia, Guilherme Ramos reiterou que “nunca houve problemas” com o cemitério.

A Assembleia de Freguesia encerrou, depois, os seus trabalhos, dando oportunidade ao público para expor os seus problemas.