Foram eleitos mas não querem assumir funções

"Inconcebível". A qualificação assume contornos mais duros "É uma irresponsabilidade total de gente que foi eleita", aponta o presidente da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes. Do outro lado da barricada, os sociais-democratas respondem no mesmo tom, acusando o autarca de "criar um facto político". O motivo da troca de acusações surge devido a consecutivos pedidos de substituição e suspensão de mandato por parte de edis eleitos pelo PSD.

"Isto já aconteceu duas vezes", contabiliza o autarca. A última foi na semana passada, quando o vereador social-democrata e líder da oposição, João Abreu, pediu substituição por três semanas, por motivos profissionais. No mesmo dia, chegaria à Câmara um outro requerimento para o mesmo efeito. Desta vez, apresentado pela sucessora de Abreu na lista do PSD, Gilda Torrão, alegando "motivos profissionais e compromissos já assumidos, inadiáveis".

Porém, argumenta o presidente da autarquia, "o mecanismo de substituição previsto no artigo 78º da lei 169/99 pressupõe que quem pretende usar do mesmo está em efectividade de funções".

Por outro lado, o presidente do PSD/Santo Tirso , Alírio Canceles, acusa Castro Fernandes de "subentender a lei", dado que esta "não diz que a pessoa não pode ser substituída". A "terceira suplente" do PSD, Gilda Torrão, "pediu substituição para que um outro elemento da lista pudesse assumir o seu compromisso. Para não haver problemas de quórum", justifica Canceles. E acrescenta "Castro Fernandes está a fazer chicana política. E fá-lo porque o PSD é uma voz incómoda, na vereação e na Assembleia Municipal. O vereador João Abreu poderia simplesmente faltar e justificar as faltas, mas pediu a sua substituição nas próximas reuniões", refere.

O outro caso surgiu em Fevereiro, quando a vereadora Mafalda Brás requereu suspensão de mandato por questões de saúde. O seu substituto, José Maia, não chegou sequer a assumir funções, optando por suspendê-las. Na Câmara, apresentou-se, no entanto, o elemento seguinte na lista, Ana Sofia Barreto. Apesar de haver "dúvidas" quanto à legalidade da situação, o PS optou por aceitá-la por "uma questão política". "Se não é legal, competia ao presidente da Câmara repor a legalidade, e não o fez", contrapõe Canceles.

Fogo cruzado

Confrontado com os dois casos, Castro Fernandes reage com indignação. "Não sei porque se candidatam. Candidatam-se para serem eleitos e, depois, pedem substituição. Se não houvesse estabilidade política em Santo Tirso, [os autarcas do PSD] podiam pôr em causa o funcionamento do próprio órgão municipal".

Alírio Canceles refuta a suposição, referindo que, ao "procurar suprir a ausência de um seu membro", o PSD quis "contribuir para a estabilidade do órgão". "Ele próprio [Castro Fernandes] é o maior desestabilizador", aponta, referindo-se as faltas que o autarca terá dado nas últimas reuniões de Câmara e assembleias municipais, "pondo em causa o quórum". "Isso, sim, é irresponsabilidade política". O responsável avança uma explicação para a querela "A oposição do PSD tem sido acutilante e a pressão sobre o presidente da Câmara é enorme. Isto é uma consequência do estado de perturbação a que chegou o presidente".

Ana Correia Costa / jn