Folha Liberal: Orçamentos

No passado dia 25 de novembro foi aprovada a proposta de lei nº. 28/XV/1 (Orçamento de Estado para 2023) unicamente com os votos favoráveis do PS e com a abstenção dos deputados únicos do Livre e do PAN.
Este é um orçamento que não traz grandes novidades. É um orçamento à semelhança dos das últimas décadas, que aumenta a carga fiscal, que tem como único objetivo distribuir os nossos impostos, sem a mínima intenção de criar condições para um efetivo crescimento da riqueza. É um orçamento que continua a não nos levar a lugar nenhum. (Na verdade, aos jovens mais qualificados continua a levar para fora do país).

Quase toda a gente acha que os nossos impostos são demasiado elevados, que impedem o investimento, que impedem o crescimento. Mas, por outro lado, esses mesmos, acham que é impossível fazer diferente. E na verdade não é impossível fazer diferente.
Como dizia John Maynard Keynes “A verdadeira dificuldade não está em aceitar ideias novas, mas em escapar das antigas.” Aqui parece-me que esta frase faz todo o sentido. Aceitamos que assim não pode ser, mas livrarmo-nos do “foi sempre assim” é muito difícil e por isso continuaremos a ser ultrapassados por países como a Roménia e a ficar cada vez mais na cauda da Europa…
Há países que conseguiram sair deste círculo vicioso em que Portugal se encontra, que conseguiram olhar mais para a frente e “mudar de vida”.
Trago hoje aqui o exemplo da Irlanda que tinha no ano 2000 uma taxa de impostos em percentagem do PIB muito semelhante à de Portugal (30,8% da Irlanda contra 30,9% de Portugal).
Passados pouco mais de 20 anos a taxa na Irlanda caiu para 21,1% enquanto que em Portugal essa taxa subiu para os 35,8%. A taxa de impostos que era quase igual no ano 2000 é agora 14,7 pontos percentuais (quase 70%) mais elevada em Portugal.
O mais relevante é que, com a descida dos impostos, a Irlanda conseguiu aumentar o valor do seu PIB em mais de 183%, enquanto o de Portugal apenas aumentou pouco mais de 50%.
Muitos dizem que se baixarmos os impostos, não há dinheiro para manter as funções essenciais do Estado, a não ser que recorramos à dívida…. Pois é! A divida na Irlanda passou de 36,4% do PIB para 55,4%. Já a de Portugal passou de 54,2% para uns inacreditáveis 125,5%. Intrigante, não é?
Afinal, parece que é possível cobrar uma percentagem mais baixa de impostos, assegurar as funções vitais do estado, aumentar brutalmente o PIB, mantendo os níveis da divida em valores muito aceitáveis. Mas isto só é assim, se quem nos governa quiser verdadeiramente o melhor para Portugal e para os Portugueses e não apenas, distribuir os recursos como lhes apetece, po quem lhes interessa.
“A verdadeira dificuldade não está em aceitar ideias novas, mas em escapar das antigas.”
Um outro assunto: Há dias ao ler o jornal começaram a soar umas campainhas. Ainda pensei que fosse por estarmos perto do Natal, mas não…. É que o orçamento para a câmara da Trofa aumenta em 4.500.000,00€. Já tinha reparado que, de repente, parece que há muito dinheiro na Trofa…
Voltarei a este assunto quando o orçamento da Câmara for público. Mas que soaram as campainhas, lá isso soaram.
Aproveito esta oportunidade para desejar ao caro leitor um feliz Natal.

foto: AR