Folha Liberal: O relatório de gestão da Câmara da Trofa

Por norma, a generalidade das pessoas tem alguma relutância em analisar os relatórios e contas, assim como os relatórios de gestão, sejam de empresas ou de outras entidades. São, normalmente, relatórios intermináveis com imensos números a que pouca gente presta atenção, a não ser que estejam profissionalmente “obrigados” a isso. Ainda por cima, quem não estiver habituado, facilmente se perde no meio de tantos dados.

Mas, por vezes, é importante darmos uma “olhadela” para vermos como andam as coisas. Foi isso que fiz ao relatório de gestão de 2023 da Câmara Municipal da Trofa. Neste artigo, apresentar-lhe-ei alguns números que me chamaram a atenção, por serem indicadores do caminho que a Câmara está a seguir, ou, simplesmente, por me parecerem curiosos.

O primeiro ponto, que me parece muito importante, é que, em 2023, os rendimentos da Câmara Municipal foram superiores aos gastos, o que, só por si, já é uma boa notícia.

Mas nem todas as notícias são assim tão boas. Quando analisamos os gastos operacionais, há duas rubricas que chamam a atenção e que podem mostrar algum descontrolo. Os fornecimentos e serviços externos, que são a generalidade dos gastos com produtos e serviços contratados a fornecedores externos, tiveram um aumento de praticamente 27%, passando de pouco mais de 6,83 milhões de euros para mais de 8,665 milhões de euros. Para termos uma comparação a mais longo prazo, estes gastos quase duplicaram desde 2017.

Da mesma forma, os gastos com o pessoal aumentaram de 2022 para 2023 cerca de 20%, passando de 7,764 milhões de euros para quase 9,241 milhões de euros. Se fizermos a mesma comparação com 2017, verificamos que os gastos com o pessoal também quase duplicaram. Este aumento brutal das despesas com pessoal merece, aliás, na minha opinião, uma análise mais aprofundada. Era importante perceber se os serviços melhoraram também nesta proporção, saber, por exemplo, se as licenças “saem” agora muito mais rápido do que saíam…

Já aqui disse algumas vezes que aumentar este tipo de despesa pode ser um problema, já que é quase impossível reduzi-la se houver necessidade disso. A despesa com o pessoal é permanente, porque a Câmara não vai despedir pessoas e tem, todos os anos, de dar ao pessoal, no mínimo, os aumentos defendidos por lei. O número de funcionários aumentou bastante em 2023, passando de 333 para 401 (um aumento de mais de 20%).

E, se as despesas com pessoal podemos controlar, controlando as admissões, há outras que fogem ao controlo. É o caso, por exemplo, dos juros e gastos similares. Se as taxas de juro aumentarem, o que depende muito pouco da Câmara, estes gastos têm um aumento exponencial, como aconteceu em 2023, onde estes custos passaram de 245 mil euros em 2022 para quase 900 mil euros em 2023, um aumento superior a 266%. Só em juros e gastos similares, a Câmara gastou mais do que recebeu de taxas específicas das autarquias locais.

Ainda nos gastos, temos outros números interessantes. Na desagregação destes fornecimentos e serviços externos, verificamos que o grande aumento nestes gastos vem de três rubricas: as cantinas escolares – refeições confecionadas, que aumentaram 65% (quase meio milhão de euros), os serviços especializados, com um aumento de cerca de 35% (quase um milhão de euros), e, finalmente, a energia e fluidos, com um aumento de quase 80% (mais de 444 mil euros). À primeira vista, é estranho que, tendo contratado mais 20% de funcionários, ainda seja preciso aumentar a contratação de serviços especializados em quase um milhão de euros.

Deixe-me aqui fazer um pequeno desabafo, caro leitor. Quase 11% de todos os fornecimentos e serviços externos (cerca de 940 mil euros) estão na rubrica “outros”. Aceito perfeitamente que tecnicamente esteja correto, e já vi contas serem aprovadas com mais de 50% dos gastos em “outras”, mas, tratando-se de uma Câmara Municipal, não ficava mal uma nota a esclarecer este valor.

Para terminar a parte dos gastos, e apenas por curiosidade, contas feitas, o Sr. Presidente da Câmara recebeu em 2023, entre remunerações e outras compensações, um total de pouco mais de 63 mil euros, enquanto que cada vereador com pelouro se ficou, em média, por pouco mais de 40 mil euros.

Do lado das receitas, o maior valor é o do IMI (um pouco mais de 6 milhões de euros), seguido do IMT (4,288 milhões de euros). A derrama atinge os 2,323 milhões de euros, da participação no IRS recebeu 1,667 milhões, de IUC um pouco mais de 1,333 milhões de euros.

Já sabemos que temos no concelho da Trofa as taxas mais altas de IMI e um dos menores descontos no IRS na área metropolitana do Porto, o que ajuda nestas receitas.

Falta aqui a análise aos investimentos, que fica para uma próxima oportunidade.