Folha Liberal: O país das meias-verdades!

Uma das poucas coisas boas, que o anterior governo do PS fez pelo país, foi conseguir baixar a dívida pública de Portugal para um valor inferior a 100% do Produto Interno Bruto (PIB). É um feito importante para os portugueses, mas está ainda muito longe dos 60%, a que nos comprometemos quando assinamos o tratado de Maastricht. Só em 2002 é que ficamos com uma dívida pública de 60% do PIB, desde aí foi sempre subindo até atingir o máximo de 134,9% em 2020.

Foi realmente um grande feito reduzir em 3 anos a dívida pública, de 134,9% para 99,1% do PIB, é uma redução de cerca de 26.54%. Curiosamente, se formos analisar a redução da dívida em valor (dados do Pordata), vemos que a redução foi de apenas um pouco menos que 2.74%. (Em 2020 o valor da dívida pública era de 270.494,9 Milhões de Euros e passou a ser em 2023 de 263.084,8 Milhões).

Chegamos à conclusão que a grande redução da dívida foi conseguida, mais pelo aumento do PIB do que pelo pagamento a quem devemos. Claro que aumentar o PIB é ótimo e não desvaloriza o feito conseguido, mesmo sabendo que grande parte do aumento do PIB foi provocado pela altíssima inflação que vivemos nos últimos anos.

Voltamos àquela conversa de que o país está melhor, mas os portugueses estão pior.
Estarmos com a dívida abaixo dos 100% do PIB é muito bom em muitos aspetos, nomeadamente pelo facto de as agências de rating terem esse indicador muito em conta quando classificam a dívida dos países. Assim, esta situação faz com que a nossa dívida tenha uma notação melhor, o que leva a que paguemos juros mais baixos e que haja mais interessados em comprar essa dívida.

Mas, como quase tudo nos governos do Partido Socialista, aquilo que pode ser considerado um bom resultado, é atingido por meios pouco recomendáveis e por métodos muito criticáveis. Na descida da dívida, isso também se verificou.

O governo disse sempre, que o acréscimo do PIB acima do previsto, o excedente e maiores receitas fiscais, foram os motivos que levaram a esse bom resultado.

Agora, com o avançar do tempo e a apresentação das contas, começamos a verificar que não foi bem assim.

Afinal, o truque para baixar o rácio da dívida pública em 2023 para um nível histórico de 99,1% do PIB, foi o dinheiro das pensões futuras dos portugueses. Através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), foram investidos mais de 7,7 mil milhões de euros na aquisição de títulos de dívida da República.
Vou tentar explicar de uma forma simples a “ginástica financeira”. Imaginemos que o caro leitor tinha uma dívida muito elevada e o banco andava a pressioná-lo, a dizer que não era possível continuar com esse nível de dívida. O caro leitor tinha ainda uma empresa da qual era sócio ordenava a essa empresa que pagasse uma parte dessa dívida, usando o seu fundo de maneio ou mesmo pedindo um financiamento. E pronto! Como que por um passe de mágica, ficava com uma dívida bastante mais sustentável. O problema deixava de ser seu e passava a ser da sua empresa. Neste caso, quem pagou a dívida, foi o dinheiro do fundo das reformas dos portugueses.

Mas o governo fez mais! Não usou apenas o dinheiro das reformas, usou também o dinheiro de outras empresas. Só da Águas de Portugal foram 100 milhões, da NAV cerca de 15 milhões e da Casa da Moeda 20 milhões.

O caso da Águas de Portugal é especialmente “interessante”, porque o governo obrigou a esta transferência de 100 milhões, com o compromisso de mais tarde fazer um aumento de capital deste valor, operação que já esteve agendada, tendo sido travada, já pelo governo da AD.

Esta foi mais uma “jogada de mestre” a que o governo do PS nos habituou, mas muito arriscada. Não se deve usar o Fundo de Estabilização da Segurança Social, a Caixa Geral de Aposentações ou as empresas públicas para fazer truques estatísticos. Sabemos que a Águas de Portugal já está com problemas, porque contava com o valor que transferiu para o estado para fazer investimentos e agora… Mais uma vez empurrou-se o problema para a frente.

Finalmente, dizer ao caro leitor que a troca de acusações entre o atual e o anterior Ministro das Finanças, não tem nada a ver com défices ou excedentes, tem apenas a ver com política! Ambos sabem o que é que o outro está a dizer, ambos sabem que no lugar do outro estariam a dizer o que o outro diz, ambos estão a tentar enganar os portugueses, usando meias-verdades.