Folha Liberal: O IMI e o orçamento da Câmara da Trofa

Na sua última edição, o Jornal “O Notícias da Trofa” afirmava que o Município da Trofa terá em 2023 a taxa de IMI mais elevada da Área Metropolitana do Porto e a 5.ª mais elevada a nível nacional.
A minha primeira reação a esta notícia foi: quem quer viver na Trofa, só por viver na Trofa já deve pagar mais, porque a Trofa é um excelente município para viver! E é, para alguém como eu, nascido e criado na Trofa. A Trofa é uma boa terra, de gente boa.
Mas não me parece que seja essa a justificação.
Segundo o ranking da Bloom Consulting, um ranking que existe desde 2014 e que ordena os municípios segundo vários critérios (Negócios; Visitar; Viver) a Trofa encontra-se no lugar número 90, tendo caído, em 2022, seis posições em relação a 2021 e 16 em relação a 2014.
Outro dado muito interessante deste estudo é que no critério “para viver”, a Trofa, que estava em 2014 na posição 49 surge em 2022 na posição 90 (uma queda de 41 lugares).
Se atendermos às acessibilidades, verificamos que também não estamos muito bem: Trânsito caótico, diariamente, tanto na EN 14 como na EN 104. O Metro é uma miragem… resta-nos o comboio.
Quanto à água e saneamento, não estamos muito melhor que os concelhos vizinhos (embora paguemos mais por esses bens e serviços); recolha seletiva de resíduos… não há. Quando é preciso fazer alguma obra, ela é feita com rapidez? Também não (que o digam os moradores na Rua D. João VI e Rua Afonso de Albuquerque, na cidade da Trofa); talvez culturalmente sejamos um concelho melhor que os vizinhos… Nem isso! Não há uma sala de cinema; não há uma sala de teatro…
Em resumo, não é por vivermos melhor que os nossos vizinhos que pagamos uma taxa mais elevada de IMI! Então porque será?
Porque é preciso pagar as despesas!
O orçamento da Câmara Municipal prevê um aumento da despesa de cerca de quatro milhões e meio de euros (4.472.944,71€) passando a despesa total a ser de quase 60 milhões de euros (59.237.179,41€), o que reflete um aumento de 8,17% em relação a 2022. E só é assim (“tão pouco”), porque a despesa de capital (despesas que alteram o património duradouro da autarquia – os investimentos) desce mais de dois milhões de euros (2.161.659.99€).
Se olharmos para as despesas correntes, estas aumentam mais de seis milhões e duzentos mil euros (6.219.782,24€), o que representa um aumento de quase 25%, praticamente a mesma proporção em que aumentam os salários, mais de dois milhões e cem mil euros (2.131.048.50€). Já a aquisição de bens e serviços correntes aumenta uns estonteantes 35% (mais de quatro milhões de euros).
Sei que muitos, ao ler esta crónica, dirão que estes aumentos se devem à transferência de competências na área da educação e da saúde… duvido bastante, já que, quanto à saúde, o próprio orçamento prevê uma despesa de menos de trinta e seis mil euros (35.733,56€) e com a educação, relembro que a descentralização nessa área já começou em 2009 (como refere o próprio orçamento), pelo que, dificilmente justifica semelhante aumento de despesa.
Cá estaremos para seguir com atenção…
Portanto, caro leitor, o facto de se pagar uma taxa de IMI maior no concelho da Trofa não tem nada a ver com o facto de se viver melhor ou pior no concelho: tem só a ver com o facto das despesas terem de ser iguais às receitas nos orçamentos municipais. E se aumentamos a este nível as despesas, temos de aumentar as receitas, sejam as dos impostos como o IMI ou as das taxas, como água ou do saneamento, etc, ou com o recurso a empréstimos.
Também aqui, habituemo-nos!