Folha Liberal: Dizer que se dá com uma mão e tirar com as duas

Quando o caro leitor receber nos próximos dias o seu salário, referente ao mês de setembro, talvez sinta uma súbita vontade de ir dar um grande abraço ao seu chefe. É que, grande parte dos portugueses vão receber um salário mais elevado do que o normal. Não será motivo para esse abraço ao seu chefe, já que ele não teve nada a ver com isso.

Esse aumento deve-se a uma correção à retenção na fonte, decidida pelo governo, e que faz com que muitos portugueses, praticamente não descontem IRS nos meses de setembro e de outubro.

Se este súbito aumento do seu salário não é motivo para um abraço ao chefe, tampouco será motivo para grande satisfação para com o governo. Na verdade, não estará a descontar menos IRS, o que acontece é que o governo está a fazer uma menor retenção (muitos consideram uma redução demasiado generosa), isto levará a que, lá para o mês de maio, o caro leitor perceba que no acerto de contas do IRS irá receber muito menos, ou até terá de pagar IRS.

Este governo aprendeu bem com anterior, do Dr. António Costa, percebeu que a melhor forma de obter votos é dizer que está a dar tudo a todos, quando na verdade apenas está a tentar enganar os portugueses. Esta medida, que é vendida como uma redução de impostos, é na verdade, “apenas” uma alteração na forma de pagamento dos mesmos.

Há de qualquer das formas um aspeto muito positivo nesta medida. É que os portugueses quando virem o que receberão a mais, talvez se indignem com o valor dos impostos que pagam.

Mas, se esta “diminuição de impostos” é apenas aparente, já que apenas adia o pagamento dos mesmos, os aumentos dos impostos são efetivos e imediatos. Desde o passado dia 26 de agosto (há menos de um mês), o governo já aumentou três vezes a taxa de carbono, o que faz com que o valor que o caro leitor paga quando vai abastecer a sua viatura, ou quando compra o gás para sua casa, seja mais elevado. E bem podem querer fazer crer, que não é um aumento, mas sim uma redução do desconto definido pelo governo PS. O que conta no final, é que o valor de impostos que o governo arrecada com esta medida faz com que gasóleo e gasolina estejam mais caros, cerca de 7 cêntimos por litro.

O governo, de forma muito discreta, quando se prevê uma descida do preço dos combustíveis, tem aproveitado para aumentar esta taxa de carbono à sexta-feira à noite, com efeitos no início da semana seguinte. Assim, a possibilidade dos meios de comunicação social se aperceberem disso, ou terem disponibilidade para noticiar esse aumento é mais reduzida, o que faz com que o consumidor não se aperceba tão facilmente que está a pagar mais impostos.

É o PSD a usar a tática do PS e a mostrar que na verdade não há diferenças que se notem entre um e outro. Aliás, não percebo bem qual a razão que o PS poderá invocar para votar contra o orçamento de estado! Ainda não conhecemos muito da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, mas, pelo que temos vindo a ver, a política orçamental do PSD é exatamente igual à do PS. O PS não faria um orçamento muito diferente daquele que será apresentado pelo governo do PSD. E é pena, porque o país precisava de um orçamento que ajudasse a criar condições para crescer, para ser mais competitivo, para que se pudesse pagar salários mais altos, para que fosse possível reduzir realmente os impostos.

Este governo, tal como o anterior, está muito mais interessado em distribuir o dinheiro do Orçamento de Estado pelo maior número possível de pessoas, porque assim ganhará mais votos. O problema, é que para fazer isso, tem de ter o que distribuir! E, como o país cresce a taxas miseráveis, só pode conseguir dinheiro para distribuir, endividando-se ou aumentando os impostos. É isto que tem vindo a fazer, e que irá certamente continuar a fazer, da forma mais discreta e encapotada possível.

Entretanto, ficamos a saber que o tribunal não deu razão à Câmara Municipal da Trofa, no caso da ação contra um habitante de S. Romão do Coronado, relativa ao “Corredor ciclável do Coronado”, em que a Câmara alega que o habitante construiu a sua casa, ou parte, numa parcela que “integra o domínio público municipal”.

Sei que não está nada definitivamente resolvido, ou decidido, mas, para efeitos deste texto, não me interessa essa questão. Lembro-me bem o que foi dito e da forma como foi tratado o proprietário da referida casa, tanto pela própria Câmara Municipal, como por alguns responsáveis políticos de alguns partidos, nomeadamente do PSD. Afinal, não é assim tão claro, pelo menos para o tribunal de primeira instância, que o Senhor seja “um infrator que está a prejudicar a causa pública”. Às vezes, é melhor tentar resolver as coisas a bem, em vez de agir com o “posso quero e mando”, que infelizmente é a forma como a Câmara Municipal age muitas vezes.