Fiscalização em bares de alterne faz oito detidos

Dois bares de alterne, situados em Santo Tirso e na Vila das Aves, foram inspeccionados pelas autoridades na noite de ontem. Trinta pessoas foram identificadas, oito detidas, 11 notificadas para abandonar o País e 11 serão presentes esta manhã no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga. Também nas zonas de Coimbra, Soure e Figueira da Foz foram detidos dois cidadãos (um homem e uma mulher) por permanência ilegal no país e falsificação de documentos.

No Norte, a fiscalização foi desenvolvida pela GNR de Santo Tirso, em colaboração com a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, a Segurança Social e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais. Em dois bares de alterne, em Lamelas (Santo Tirso) e em S. Martinho (Vila das Aves), as autoridades encontraram 30 pessoas em situação ilegal. Todos foram transportados para o posto da GNR, onde foi decretada a prisão de oito pessoas que hoje serão presentes a tribunal. A guarda notificou ainda 11 cidadãos estrangeiros para abandonar o País num prazo de 20 dias e decretou que outros 11 fossem presentes esta manhã no SEF de Braga.

De referir que, das trinta pessoas levadas para o posto da GNR, apenas um era do sexo masculino. As restantes eram mulheres de nacionalidade brasileira e uma era colombiana. Das que foram notificadas a abandonar o País uma recebeu mesmo ordem de proibição para não regressar nos próximos cinco anos, por ser reincidente no crime. Na operação foram ainda apreendidas uma matraca e um spray, tipo gás pimenta. A GNR levantou autos de ordenação relativamente a deficiências encontradas no funcionamento dos bares, nomeadamente quanto à videovigilância e segurança.

Entretanto, na região Centro, vinte e oito inspectores irromperam, noite dentro, por vários estabelecimentos de diversão nocturna das zonas de Coimbra, Soure e Figueira da Foz, numa acção conjunta do Fisco, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Buscas, revistas, identificação dos clientes, trabalhadores e colaboradores, controlo de cidadãos estrangeiros, registo de emissões de talões de caixa. Resultado: quase meia dúzia de casas de alterne não escapou à fiscalização, desta vez, essencialmente voltada para as questões do fisco.

No decorrer da operação de fiscalização foram detectadas irregularidades no controlo de trabalhadores e colaboradores, designadamente quanto aos registos de remunerações devidas pela prestação de serviços e, ainda, levantados autos de notícia pela Inspecção Tributária e efectuadas três notificações para apre- sentação de documentos. Foram ainda detidos um homem e uma mulher por permanência ilegal e falsificação de documentos. | in dn