Estado de contingência – as medidas

Medidas para Portugal Continental

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;
• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções);
• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal;
• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo;
• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:
  · Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
  · Planos de contingência em todas as escolas;
  · Distribuição de EPIs;
  · Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo;
• Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;
• Recintos desportivos continuam sem público.

Medidas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

• Equipas em espelho
  · Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial;
• Desfasamento de horários obrigatório
  · Horários diferenciados de entrada e saída;
  · Horários diferenciados de pausas e refeições;
• Redução de movimentos pendulares.