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Ano 2011

Encerramento de escola em Alvarelhos dependente “de estudo”

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 O encerramento da Giesta 2, os Paços do Concelho e a participação da Metro do Porto no projeto da regeneração urbana foram alguns dos temas discutidos na Assembleia Municipal.

Foi com um esclarecimento de Joana Lima, presidente da Câmara, sobre as buscas que a Polícia Judiciária encetou na Câmara Municipal que começou a Assembleia Municipal, de 30 de junho. A autarca leu o documento que enviou a todos os órgãos de comunicação social, no qual diz aguardar “serena e tranquilamente” pelo desenrolar da investigação, que nasceu através de escutas telefónicas com o vereador de Matosinhos, Narciso Miranda. Joana Lima escusou-se a prestar mais esclarecimentos no decorrer da investigação da PJ.

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Mas um dos pontos “quentes” desta sessão foi o possível encerramento do jardim de infância de Giesta, em Alvarelhos, e a transferência dos alunos da EB 1 de Giesta 2 para a Giesta 1. Depois de questionada por Sónia Maia, do PSD, Joana Lima foi com o presidente da Associação de Pais da de Giesta 2 que, no período de intervenção do público, mostrou o seu descontentamento pela medida. Vítor Silva defende que “se for por motivos de saúde”, devido à existência de uma vacaria perto do estabelecimento, então “quem tem que fechar é a vacaria”, porque “é posterior à escola, que é centenária”. O encarregado de educação fala de “injustiça” e considera que “pelo interesse público, as crianças estão em primeiro lugar”.

“Neste momento, na Giesta 1 não entra um carro de bombeiros e já que falamos em contenção de despesas, o que é que é melhor, alugar um contentor e pagar milhares de euros por mês ou a meia dúzia de euros para reformar o jardim de infância (JI) e ter as duas escolas abertas?”, questionou.

Joana Lima explicou que “ainda não ficou decidido nada”, mostrando alguma surpresa pela intervenção do presidente da Associação de Pais, pois “houve já uma reunião, na qual tinha sido delineada uma estratégia”.

A presidente da Câmara explicou que já “no outro ano letivo” esteve em cima da mesa a hipótese de se encerrar o estabelecimento. “A situação complicou-se, tem umas instalações muito más e temos muito poucos alunos para iniciar o ano letivo na Giesta 2”, explicou. Joana Lima afirmou que a solução “não é definitiva” e está dependente “de um estudo”. Depois, o executivo voltará “a reunir com os intervenientes da comunidade escolar”.

O social-democrata António Barbosa introduziu o tema do Plano Diretor Municipal (PDM), para questionar o ponto de situação do processo. Joana Lima assegurou que o documento “não está suspenso”, apenas se encontra a seguir “os trâmites legais”. “Com a discussão pública houve 600 reclamações e estão a elaborar o relatório final”, explicou. Mas, a autarquia espera também pela possibilidade de “alterar a qualificação do solo em determinado lugar por causa dos Paços do Concelho (PC) e de obras para o futuro”.

Sobre o projeto do edifício da Câmara Municipal da Trofa, ponto introduzido por António Azevedo, presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Bougado, e Jorge Curval, do CDS, Joana Lima reconheceu que “a realidade é diferente” do que o executivo esperava, quando escolheu a zona da antiga estação de comboios para a construção dos PC. “O terreno é muito caro e há outras possibilidades que podem ficar mais baratas, que estão a ser estudadas”, referiu.

Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, interveio para saber quando o executivo vai proceder à requalificação da Estrada Nacional 318. A edil da Trofa assegurou que “se está a desenvolver o procedimento” para a colocação de “um tapete para resolver a situação, pelo menos, por mais um ano” para depois “ser possível fazer o projeto definitivo”.

No período de intervenção do público, Luís Pinheiro colocou em causa a participação da Metro do Porto no projeto da requalificação dos parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro. Joana Lima reconheceu que, caso a empresa não se comprometa a participar na obra, a autarquia avança para os tribunais. “A Metro do Porto é parceira na regeneração urbana e se não avançar com a parte que lhe compete iremos para as instâncias que forem necessárias para que assuma a sua responsabilidade”, asseverou.

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