Eleição para a Câmara vai mudar

Possivelmente, para as próximas eleições autárquicas, as regras que regem a eleição do Presidente da Câmara Municipal e da Vereação vão mudar, em virtude da base de acordo entre o PS e o PSD, para a futura lei eleitoral autárquica.

  Os executivos camarários poderão vir a ser remodeláveis pelo presidente, quando isso lhe convier. Com esta alteração, os vereadores poderão ser substituídos por conveniência do presidente, sem que isso obrigue à queda da Câmara Municipal.

A partir do momento em que a nova lei seja aprovada, e terá de ser aprovada por dois terços dos deputados da Assembleia da Republica, nas eleições autárquicas deixará de haver lista para a eleição da Câmara Municipal, aliás como já agora acontece para a Junta de Freguesia em que só há uma lista para a Assembleia de Freguesia. O Presidente da Câmara Municipal será o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal, então escolherá a sua equipa entre os eleitos para este órgão. No decorrer do mandato de quatro anos, em qualquer momento, o presidente pode alterar o elenco de vereadores, substituindo um ou mais vereadores, desde que a escolha dos novos vereadores volte a recair no conjunto dos eleitos para a Assembleia Municipal.

Formado o novo elenco do executivo, a Assembleia Municipal terá de aprová-lo. No caso de o partido, ou movimento com mais votos, não alcançar maioria absoluta a Assembleia Municipal pode reprovar o elenco e ao segundo "chumbo" terá de haver novas eleições.

Esta nova lei, a ser aprovada pelos dois maiores partidos políticos, vai dar ainda mais poder ao Presidente da Câmara que já por si só, é um órgão autárquico com poderes que, nalguns casos, são bem exagerados. Naqueles presidentes com falta de cultura democrática e que roçam a postura de ditadores, esta nova lei é muito perigosa e pode levar a um incorrecto funcionamento dos órgãos eleitos democraticamente.

No futuro, quando um vereador não estiver de acordo com o presidente, este pode substituí-o por outro mais dócil, e que esteja sempre de acordo com ele. E a democracia onde vai ficar?? À porta da Câmara Municipal, pois lá dentro deixa de haver opiniões para passar a haver só a opinião do presidente. Então não seria melhor para o erário público haver o executivo composto só pelo presidente? Para que são os vereadores se nem opiniões próprias poderão vir a ter? É a oficialização do "yes man" nas Câmaras Municipais!

Será que a Trofa vai ficar sem uma das suas vozes?

Ao que tudo indica, a Rádio Trofa que era de propriedade de distintos Trofenses, foi vendida a um grupo de fora da Trofa (que já detém rádios locais na Maia e em Santo Tirso). É bom lembrar a importância que a Rádio Trofa teve no processo autonómico do nosso Concelho, porque os seus proprietários eram Trofenses empenhados na Criação do Concelho e disponibilizaram os microfones da Rádio Trofa, para serem dadas oportunidades e condições para esse efeito, através de excelentes programas, noticiários e de óptimas reportagens de rua, com um excelente repórter que com o seu profissionalismo, honestidade e dedicação, colocava permanentemente no ar os históricos anseios da população. Se nessa altura, os proprietários não fossem Trofenses, será que havia essa disponibilidade? E a Trofa seria Concelho? A Trofa corre o sério risco de perder uma sua voz!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt