Crónicas e opinião
Descer os impostos: JÁ!
“É necessária uma redução de impostos. IRC e IRS já! Já não está em equação a descida ou não de impostos, mas sim de quanto será a descida?”
Não há nada determinado, salvo a morte e os impostos.
Benjamin Franklin
Caro leitor, não sou militante partidário. Expresso a minha opinião, livre, sendo que falo por mim e por mais ninguém. Sou Independente! Expresso o que penso e livre de pressões! #cidadania
É necessária uma redução de impostos. IRC e IRS já! Já não está em equação a descida ou não de impostos, mas sim de quanto será a descida? Necessitamos de uma proposta clara de alívio fiscal, pelo menos superior a 2000 milhões de euros. Se os políticos devem apresentar as suas políticas em prol da República, qual a dificuldade em tomar uma ação clara, inequívoca e que coloque as pessoas em primeiro lugar?
Sim, sei que reduzir os impostos é “uma escolha política” e sim temos uma receita fiscal record, mas que não surpreende dada a elevada carga fiscal em Portugal, um record na Europa a 27. Claro que se aliviamos impostos, será também necessária uma compensação: ou pelo lado da receita, com dívida, ou pela despesa, gastando-se menos, um estado menos gastador, já agora que dê o exemplo à população, um Estado mais poupador (por exemplo, na função pública).
Caro leitor, sabe que em 2023 o excesso estimado de receita fiscal total é entre 2.100 e 2.500 milhões de euros? Sabe que o excesso só da receita de IRS se estima entre 1.300 e 1.800 milhões de euros? Consultei recentemente a Síntese de Execução Orçamental da DGO, até junho “a receita fiscal apresentou um crescimento de 8,9% (2.054,3 milhões de euros)”. O Banco de Portugal também já estimou que o Governo deverá encaixar 4000 milhões de euros em impostos e contribuições em 2023, devido apenas ao impacto do aumento da inflação – que deverá situar-se nos 5,2%. OK, números! Agora, as pessoas? Um Estado rico, o Povo mais pobre? Será isto o nosso futuro?
Esta inflação continua ainda elevada. A receita fiscal deverá continuar em alta até ao final do ano! Mas que ritmo teremos em 2024? Já agora, que política de taxas de juro do BCE teremos? Serei claro, a questão da dimensão do corte de impostos constitui o cerne da questão. Sim, existe folga orçamental para o fazer!
Caro leitor, sou claro: as propostas para baixar o IRS são necessárias, somos dos países menos competitivos fiscalmente e temos um IRS que continua a esmagar os rendimentos dos portugueses. São necessárias propostas de redução de IRS e IRC no debate político e público. Esta descida do IRS é vital, este imposto retira uma fatia significativa do rendimento dos trabalhadores e afeta a competitividade do país.
Já agora, caro leitor, queremos ter também uma nova fuga de cérebros para o exterior, altamente qualificados, à procura melhores salários? Dados do INE exibem uma queda da população empregada com curso superior. Claro, estão a caminho do estrangeiro à procura de melhores salários e rendimentos, menor carga fiscal, melhor qualidade de vida.
Contudo, temos um sério problema: dívida portuguesa ainda não é sustentável, persistem encargos muito elevados. Como conciliar esta condição com a queda de impostos? E com a redução populacional? Já agora, e com a sustentabilidade do sistema nacional de pensões?
Caros leitores, vamos aguardar, sentados, pela discussão do Orçamento do Estado para 2024. Espera-se uma descida pronunciada da carga fiscal, por exemplo o IRS reduzido entre 2 mil milhões e 3 mil milhões de euros. Sim, baixar impostos para quem menos tem, não beneficiando quem mais tem? Será desta?
Caro leitor, será desta que teremos as pessoas em primeiro lugar?
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