Desagregação de freguesias leva a nova demissão na Assembleia de Freguesia de Bougado

Isabel Loureiro, presidente da Assembleia de Freguesia de Bougado, eleita pela coligação Unidos pela Trofa (PSD/CDS), apresentou a sua demissão, tornando-se a segunda baixa neste órgão em dois anos e meio. Recorde-se que, em abril de 2022, Vítor Martins também abandonou o cargo após polémicas relacionadas com a convocação de uma assembleia extraordinária em que o assunto era a desagregação das freguesias.

A demissão ocorre num momento crítico. A ex-presidente tinha a responsabilidade de agendar uma reunião solicitada a 4 de novembro por nove dos 13 membros eleitos da assembleia, 5 pertencentes à coligação Unidos pela Trofa e 4 ao PS, para discutir a proposta de desagregação das freguesias de S. Martinho de Bougado e Santiago de Bougado. No entanto, o prazo de dez dias para marcar a sessão foi ultrapassado sem qualquer agendamento.

Apesar das várias tentativas de contacto, o Jornal do Ave não conseguiu obter esclarecimentos de Isabel Loureiro.

Contudo, num email enviado aos elementos eleitos pelo PS da Assembleia de Freguesia de Bougado, a 10 de janeiro, Isabel Loureiro confirma que apresentou ao presidente da Junta de Freguesia, Luís Paulo, o pedido de “renúncia ao mandato por discordância entre os princípios e valores que sempre me orientaram na minha vida pessoal e profissional e as práticas de ingerência por terceiros observadas nesta curta experiência da vida política”, com as quais afirma não se identificar.

Luís Paulo, presidente da Junta de Freguesia de Bougado, em declarações ao NT, confirma a receção da missiva, cujo conteúdo está “a analisar”, remetendo para mais tarde, e “quando for oportuno”, esclarecimentos sobre mais uma renúncia de mandato do cargo de presidente da Assembleia de Freguesia.

Contexto de controvérsia na freguesia

A Assembleia de Freguesia de Bougado já enfrentou anteriormente uma votação controversa sobre a desagregação de Santiago e S. Martinho. Na sessão extraordinária de 27 de outubro de 2022, a proposta foi rejeitada por voto secreto, com sete votos contra e seis a favor.
Atualmente, nove membros da assembleia, requisitaram uma nova assembleia extraordinária para apreciar e votar a desagregação das duas freguesias, conforme os normativos legais.

Luís Paulo refuta que alguém o tenha interpelado “de forma oficial” sobre “o pedido de marcação da assembleia extraordinária”, mas reconhece que, a 26 de dezembro, foi convidado a estar numa reunião realizada pelos eleitos da assembleia de freguesia”, onde diz ter ficado acordado que seriam feitas correções ao documento que servia de suporte ao pedido extraordinário da assembleia. O autarca afirma que o acordo foi quebrado por elementos eleitos pelo PS, que enviaram um pedido de esclarecimento à presidente da Assembleia sobre quando ia ser realizada a assembleia, quando, e segundo Luís Paulo, houve um entendimento de que o documento teria de ser corrigido e só depois dessa correção seria efetuado um novo pedido de assembleia.

Em contraponto, João Teixeira da Cruz, líder da bancada do PS na Assembleia de Freguesia, sublinha que a 26 de dezembro, “já tinham sido ultrapassados todos os prazos legais para a marcação da assembleia extraordinária, e foi isso que os eleitos do PS disseram a Isabel Loureiro” na referida reunião “informal”, realizada “a pedido da presidente da Assembleia de Freguesia” para “discutir supostos erros no documento que servia de suporte ao pedido extraordinário da assembleia”.

Segundo o líder da bancada do PS, “todos os membros da Assembleia e executivo da Junta sabiam que a sessão extraordinária, pedida em novembro, tinha obrigatoriamente de ser realizada” e que os eleitos do PS “estavam, e estão, disponíveis para avaliarem a alteração ao documento, quer em assembleia extraordinária, quer em reunião preparatória, mas para que a lei seja cumprida existe a obrigatoriedade de realização dessa assembleia, mesmo já estando ultrapassados todos os prazos”. “E que foi isso que demos nota, em janeiro, como resposta a um email da senhora presidente, que afirmava ter sido tomada a decisão de dar como ‘sem efeito’ a marcação da assembleia. Face à nossa exposição, a senhora presidente, informou-nos que reconhece que possa ter subentendido, quiçá de forma inapropriada, uma conclusão não consentânea com o nosso entendimento sobre as consequências da proposta de revisão da documentação anexa ao pedido de assembleia extraordinária, informando também sobre o pedido de renúncia”. “Ora, se a senhora presidente fala de ingerência de terceiros, não está a falar dos eleitos do PS, com certeza, pois esse email foi direcionado para nós”, rematou João Teixeira da Cruz.