Democracia Local : O povo deve ser quem mais ordena.

 Orwell escreveu no livro mais lido do século XX, “Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário”. Um pouco mais à frente, nesse mesmo livro escreveu também que “ver aquilo que temos diante do nariz requer uma luta constante”. Duas afirmações que encaixam na perfeição na atual situação estabelecida na Trofa.

Transcrevo-as neste meu artigo, pois considero que para um futuro promissor do nosso país e em particular do nosso concelho, necessitamos tanto de vencer com a verdade estes tempos de engano universal, como de sermos capazes de com perspicácia e sentido critico-construtivo interpretarmos e tudo o temos diariamente diante dos narizes.

Infelizmente, como trofenses o que temos diante dos nossos narizes, fruto de quinze anos de políticas municipais herméticas, pontualmente autoritárias e demasiadas vezes erradas, que em nada correspondem ao arquétipo do sonho do concelho idealizado pelos trofenses no já longínquo novembro de 1998.

Este desfasamento, resultou em grande parte de uma definição excessivamente fechada e hermética das políticas para o município. Decisões estratégicas para o concelho foram tomadas sem qualquer tipo de consulta ou participação das populações. O bafio dos gabinetes, decisores impreparados e técnicos desconhecedores, quer das múltiplas realidades locais, quer da verdadeira composição do ADN trofense, foram os únicos conselheiros nas decisões estratégicas para o nosso concelho. Ao longo dos últimos quinze anos, o povo trofense esteve sempre arredado de participar de uma forma direta e vinculativa nas decisões estratégicas para o município. Os resultados tangíveis de tais decisões estritamente colegiais e fechadas, estão hoje à vista e são do conhecimento de todos.

É este o tempo de mudarmos o paradigma da gestão estratégica do nosso concelho. É tempo de sermos democraticamente “revolucionários”. É tempo de darmos voz ao nosso povo e de reforçarmos a participação cidadã dos trofenses na definição dos projetos e das políticas concelhias.

O BLOCO DE ESQUERDA TROFA orgulha-se de liderar este desafio. Orgulha-se de incorporar no seu programa eleitoral autárquico (disponível em trofa.bloco.org) um vasto número de medidas que visam o aprofundamento da democracia local e o reforço da participação cidadã de todos os trofenses no planeamento, na fiscalização e na gestão (corrente e estratégica) do nosso concelho. Uma participação cidadã real que não se esgota em efémeros slogans de campanha. Queremos uma nova oportunidade para a Trofa. Queremos um novo caminho onde os munícipes participem ativamente no desenvolvimento do nosso concelho. Queremos um concelho de pessoas, para as pessoas, construído com as pessoas.

Assim, o BLOCO DE ESQUERDA TROFA advoga um conjunto de medidas que ao nível local poderão no imediato melhorar a democracia local e a fiscalização cidadã à gestão do nosso município. Um conjunto de medidas que visam fortalecer a confiança dos trofenses nos seus orgãos autárquicos e nos seus representantes democraticamente eleitos.

Reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal abertas ao público e/ou com transmissão via internet, permitem ao munícipes uma informação direta sobre as decisões tomadas e aferir a boa fé das mesmas. O reforço dos meios de informação ao dispor das oposições e da população em geral, são um contributo fundamental em prol da cada vez mais necessária transparência. A atribuição de maiores poderes de fiscalização e de escrutínio às oposições e aos órgãos deliberativos, são imperativos para uma correta e exigente fiscalização contínua à gestão dos executivos. O envolvimento das populações nas decisões e planeamento estratégicos ou na definição das prioridades coletivas, reforça a participação dos cidadãos e fortalece a democracia e o poder local. Consultas cidadãs através de referendos locais para decisões críticas, como alteração dos limites territoriais, planos de financiamento de valor significativo (e que se expandam para além do limite dos mandatos) ou de projetos que marquem significativamente a paisagem urbana e rural do concelho, são hoje numa sociedade democrática, imperativas e facilitam a obtenção de consensos. A figura do provedor do munícipe é um excelente elo de ligação e um elemento facilitador nas relações entre os munícipes, as empresas e os serviços da autarquia. A implementação de orçamentos participativos ouve a voz sábia do povo e oferece obra enquadrada com as reais necessidades das populações. A duplicação da verba destinada ao orçamento participativo jovem é um justo reconhecimento do dinamismo e capacidade da nossa juventude. A diversidade de imprensa local ampliada aos vários formatos de mídia, garante uma difusão universal, informação credível e acessível a todos, fortalece o rigor e a transparência.

Gualter Costa

Coordenador Concelhio Bloco de Esquerda Trofa.

gualter.costa@outlook.com