CRÓNICA: Afinal qual a cor do saneamento na Trofa

Tendo como pretexto a aprovação do tarifário de saneamento para a Trofa e as afirmações proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara, que considera “avassalador” o aumento das tarifas, fui pesquisar a documentação desta parceria pública-pública entre o Estado Português e os Municípios, na tentativa de perceber melhor um processo que remonta já ao ano de 2007 (executivo laranja).

Mal começo o meu trabalho de pesquisa, na documentação disponível, verifico que este tema foi levado à reunião de executivo rosa de 17/06/2011, tendo sido votado por unanimidade, detendo inclusive declaração de voto dos Vereadores do PSD em que escrevem “(…) Atendendo ao facto das vantagens anunciadas serem no N/ entender, bem superiores aos inconvenientes, o N/ voto é favorável (…)”, seguindo posteriormente para votação na AM (Assembleia Municipal) de 30/06/2011.

O processo regressa a reunião de Executivo em 19/12/2012 e vai à AM de 27/12/2012. É novamente votado em 28/03/2013 no Executivo, com ida a AM de 29/04/2013, obtendo visto favorável do Tribunal de Contas, em Julho de 2014, e aprovação do tarifário em reunião do executivo laranja/azul de 19/02/2015.

E, penso eu… Sendo mau e existindo alternativas, como as afirmações reproduzem, (“A ser gerido pela Trofáguas, com 10% dos aumentos que vão fazer, a gestão do saneamento já dava lucro”) qual foi o sentido de voto dos vereadores da oposição (laranja), presidentes de junta e membros da AM do PSD e CDS, do anterior mandato?
Surpresa… Todas estas votações foram aprovadas por UNANIMIDADE, isto é, as forças políticas da oposição (PSD/CDS) que agora acusam o executivo rosa de um processo ruinoso para o concelho, o actual Vice-Presidente da CMT, o actual líder da bancada do grupo municipal do PSD, entre outros, aprovaram unanimemente esta parceria, sem nunca mencionar desacordo.

Quero acreditar que o actual executivo detém, hoje, um estudo de entidade fidedigna para fazer afirmações como a do Sr. Presidente de Câmara, quanto à viabilidade da Trofáguas, lamentando no entanto que a existir, ainda não tenha sido apresentado publicamente na câmara ou na AM. Será mais uma afirmação sem suporte documental?
Bem sei, que o executivo anterior, não estando isento de erros, sempre reuniu nestas matérias com todos os vereadores (incluindo oposição), com membros de cada grupo da AM, e com técnicos, para estudar os prós e contras deste processo, com vista a assunção de posições esclarecidas e conscientes.

Por fim, não posso deixar de partilhar uma outra constatação na documentação da reunião do executivo camarário. A dada altura o documento refere, “Sem embargo do acordado com o consenso de todos os Municípios parceiros, os Municípios que constituem o grupo II, Celorico de Basto e Trofa (apenas saneamento), solicitaram que esse ajustamento fosse ajustado caso-a-caso” e surge uma tabela, onde Celorico de Basto no período de 2015-19 converge com aumentos de 20% ao ano e a Trofa converge com um aumento de 55% só em 2015 (será para afirmar que o acordo é rosa?), 2016-17 de 8,3% e 8,4% respectivamente (será porque estamos a preparar eleições e o poder ainda é laranja/azul?) e em 2018-19 de 14% e 14,3% respectivamente.

Se vamos incrementar tarifas domésticas a ritmos superiores ao dobro dos restantes, serão sempre os Trofenses quem mais paga e mais cedo sente os aumentos. Porquê?