CDU fora do Conselho geral da Trofaguas por proposta do PSD

A CDU foi a única força politica a ficar de fora do conselho geral da Trofaguas, apesar dos protestos do PS e da própria CDU,

na última Assembleia municipal que decorreu na semana passada. Toga acusou ainda a Câmara Municipal, liderada por Bernardino Vasconcelos de estar a falar verdade relativamente ao projecto das piscinas tendo o presidente da amara acusado a CDU de dizer algumas “inverdades”.

Pouco teve de pacifica a primeira assembleia Municipal da Trofa, do mandato 2005/2009. O único deputado eleito pelas listas da CDU, Jaime Toga acabou por “irritar” Bernardino Vasconcelos, presidente da autarquia.

Na origem desta situação esteve o ponto cinco da ordem do dia.

Trabalhos em que o executivo propôs a desclassificação de parte do terreno onde ficarão instaladas as piscinas municipais e que pertencem á Reserva Ecológica nacional. De acordo com António Pontes, vice-presidente da câmara municipal “ este pedido da desclassificação do tempo vem na sequência de uma alteração que decidimos fazer relativamente á orientação da construção do edifício é que irá beneficiar o projecto”, assegurou o autarca.

Apesar da votação ter sido unânime, Jaime Toga fez uma declaração de voto relativamente a este assunto na qual afirma que “a câmara apresentou durante a campanha eleitoral um projecto como sendo ideal para a Trofa mas que foi devolvido por entidades superiores. Há quinze dias denunciamos a situação publicamente e o Sr. Presidente da Câmara disse desconhecer o assunto. Hoje como se nada se tivesse passado trás este assunto à assembleia para ser ratificado, algo que deveria ter sido ratificado há vários meses”.

Bernardino Vasconcelos acusou “Jaime Toga de não ter usado a possibilidade de discutir este ponto e de te ser escondido atrás da declaração ”. Vasconcelos foi mais longe e afirmou que o que Jaime Toga disse na sua declaração de voto eram “inverdades pois não houve devolução ou chumbo do projecto das piscinas por causa desta desafectação”, asseverou.

Jaime Toga quis ainda responder ao presidente da autarquia, mas Daniel Figueiredo, presidente da assembleia municipal, não permitiu que o deputado interviesse. Toga protestou e pediu que ficasse registado que “o presidente da assembleia recusou o direito à intervenção”, frisou.

Em discussão esteve ainda o estatuto remuneratório da Trofáguas, o que motivou algumas críticas por parte do partido socialista. Magalhães Moreira acusou o presidente da Câmara de estar a fazer “saneamento político puro em relação a Paulo Renato Reis” acusando ainda o PSD de ter “um comportamento incestuoso ao que dois grupos de irmãos desavindos se batem”.

Ainda neste ponto Jaime Toga fez uma declaração de voto na qual explica o porque de ter votado contra o estatuto remuneratório. “Considerando que o presidente da Trofaguas é vereador a tempo inteiro e que o Presidente da Trofapark e o Administrador não executivo não são remunerados e considerando que estão em causa dezenas de milhares de euros votamos contra esta proposta”, frisou.

O estatuto remuneratório foi aprovado com os votos favoráveis do PPD/PSD e CDS/PP (18) ouve votos contra da CDU e do PS, com excepção de contra de Carlos Portela e Otília Areal e que se abstiveram na votação deste ponto.

Assim ficou aprovado que cada um dos membros não executivo, do concelho de administração da Trofáguas passe a auferir de um rendimento de euros 1/3 do rendimento auferido por um vereador a tempo inteiro.

Outro dos pontos que marcou a discussão foi a apresentação de uma proposta por parte do PPD/PSD para a escolha dos elementos da Assembleia municipal para integrar o conselho geral da Trofaguas. A proposta previa que apenas o PSD, o PS e o CDS tivessem representantes naquele órgão, excluindo desta forma a CDU. O Partido Socialista apresentou uma segunda proposta na qual o PSD perdia um representante para a CDU, proposta que não foi aceite pelo PSD. Este ponto motivou algum descontentamento por parte quer do PS quer da CDU mas acabou por ser aprovado por maioria.

A CDU entregou ainda vários requerimentos a Daniel Figueiredo, presidente da Assembleia Municipal, um sobre as acessibilidades ao Centro de Saúde de S. Romão do Coronado que, segundo o requerimentos “ao longo dos últimos anos as ruas envolventes à Extensão de Saúde de S. Romão do Coronado a toda a Urbanização do Pombal têm acentuado o seu estado de degradação sem que haja qualquer intervenção da Câmara Municipal tendo em vista o melhoramento aquelas ruas. Em virtude disto solicito, que nos termos da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro seja Requerido à Câmara Municipal que me informe sobre que medidas tomou ou pensa tomar a Câmara Municipal para corrigir a situação actual e melhorar as condições de acesso das centenas de utentes daquela Extensão de Saúde e dos moradores daquela Urbanização”.

Jaime Toga entregou ainda um requerimento sobre a Estação Arqueológica de Alvarelhos questionando ainda sobre “que projectos culturais tem a Câmara Municipal para a recuperação, promoção, e valorização da Estacão Arqueológica de Alvarelhos,

Se existe algum investigador que se ocupe daquele monumento, qual é o programa de intervenção e para quando o início e o fim previsto para a construção do prometido núcleo museológico”.

No que diz respeito aos colectores de Saneamento no concelho da Trofa a CDU quer saber se existem colectores próprios para estas descargas no concelho e a (s) sua (s) localização (ões), se tem a Câmara Municipal conhecimento de descargas efectuadas em zonas florestais ou em cursos de água.

Foram ainda entregues mais ter requerimentos nos quais a CDU questiona a Câmara “sobre obre as descargas poluidoras no ribeiro do Castanhal em Covelas, a emissão de odores por unidades industriais e as condições de Urbanização do lugar do Cerro em Guidoes e a situação do abastecimento de água no lugar de Vilar da mesma freguesia”.