Carlos Martins garante “Cemitério do Muro tem as taxas mais baixas do concelho”

O cemitério da freguesia foi um dos assuntos mais debatidos durante a última sessão da Assembleia de Freguesia do Muro, realizada na última quinta-feira.

O Regulamento de Funcionamento do Cemitério, aprovado por unanimidade, veio substituir um documento com mais de 16 anos e está de acordo com a lei geral aplicada em todo o país.

Apesar da sua aprovação, este Regulamento suscitou alguns comentários por parte de Inês Neves, eleita pelo Partido Socialista, que defendeu a definição de um horário para o funcionamento do cemitério. Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia, explicou que, actualmente, os portões do cemitério nunca estão fechados, pelo que não seria possível aplicar, eficazmente, um horário de funcionamento: “O cemitério nunca está fechado e seria muito complicado fazer cumprir o horário”. Todavia, o autarca garantiu que a Junta de Freguesia está a considerar “uma reestruturação do cemitério”, de modo a que se encontre um sistema automático que controle os portões e permita o estabelecimento de um horário para o funcionamento do espaço, sem causar dificuldades à população.

Entre outras coisas, este Regulamento permitirá à Junta de Freguesia recuperar algumas das sepulturas que estão votadas ao abandono ou se desconhecem os proprietários. O presidente do executivo explicou que, assim, “será possível dar resposta aos muitos pedidos para aquisição de terreno no cemitério”.

Carlos Martins quis deixar claro que este Regulamento “serve para precaver o bom funcionamento do cemitério”, mas a junta saberá discernir a melhor resolução dos problemas. A Assembleia sugeriu que, posteriormente, fosse criado um regulamento que completasse o apresentado, de forma a legislar as necessidades particulares da freguesia do Muro.

Também as taxas cobradas pelos serviços da Junta de Freguesia foram ajustadas para os valores definidos pela lei geral. O documento em vigor na freguesia, para aplicação de taxas e licenças, não era alterado há cerca de 16 anos e não contemplava muitos dos serviços prestados, actualmente, pela Junta. Os valores referentes às taxas dos cemitérios foram aumentados em cerca de 50 por cento e “estão de acordo com o valor mínimo estabelecido pela legislação em vigor”, explicou o Presidente da Junta, acrescentando que, mesmo com o aumento, “o cemitério do Muro tem as taxas mais baixas do concelho”. O autarca murense explicou, ainda, a importância das taxas aplicadas: “O cemitério é, no fundo, o único património que a Junta gere e do qual pode, por exemplo, cobrar taxas de utilização. No entanto, o cemitério do Muro, neste momento dá despesa e não receita”. Esta situação prende-se com “manutenção e limpeza do espaço”, que implicam investimento por parte da Junta de Freguesia.

As Contas de Gerência foram aprovadas por unanimidade, depois de Carlos Martins esclarecer a Assembleia sobre os valores provenientes da autarquia e do poder central: “As freguesias do concelho que tinham os pagamentos da Câmara Municipal mais atrasados eram: Muro, Guidões e S. Martinho de Bougado. O actual executivo camarário acertou as contas com essas freguesia e, neste momento, todas as freguesias do concelho têm o pagamento das verbas camarárias atrasado em três meses. Está atrasado, mas é para todos igual”. De acordo com o autarca murense, existem outros subsídios deliberados pela Câmara Municipal, mas ainda não existe previsão para a sua atribuição efectiva à Junta. O presidente da Junta explicou, ainda, que os membros do executivo não recebem o seu ordenado desde Novembro, porque o mais importante é “pagar a quem” (a Junta de Freguesia) “deve”.

O último ponto da Ordem do Dia desta sessão foi a alienação do Fontanário da Aldeia Nova do Trintão. A demolição desse fontanário já tinha sido aprovada na Assembleia de Freguesia anterior, pelo que a Junta sugeriu a sua alienação, uma vez que o terreno em que foi construído não será do interesse da Junta, dado que mede cerca de 20 metros quadrados. O presidente da Junta apelidou a construção de “elefante branco” e explicou que a sua demolição teria um custo de dois mil euros para a freguesia. Carlos Martins anunciou, ainda, que o terreno em causa “poderá ser do interesse de um morador daquele local, que melhoraria os acessos à sua habitação com a aquisição” do mesmo. Inês Neves compreende a demolição do fontanário “que não é usado por ninguém”, mas a decisão da sua alienação “é polémica, por existir apenas um interessado”.

Os membros da Assembleia aprovaram por maioria a alienação proposta pela Junta de Freguesia, mediante garantias de que o comprador assegure que, o espaço em causa, não seja votado ao abandono.

Antes do encerramento da sessão, o público interveio para solicitar a reparação do pavimento de várias ruas da freguesia, que “estão em mau estado”, ao que Carlos Martins explicou que essas situações “são do conhecimento da Junta”. Durante a intervenção do público, o executivo foi ainda alertado para a existência de cães potencialmente perigosos na freguesia, sem que os donos assumam as suas responsabilidades e, ainda, para a necessidade de aparar a rama das árvores da Praceta de S. Cristovão. Questionado por um elemento do grupo de jovens local, Carlos Martins terminou a sessão, afirmando que “os jovens podem contar sempre com o apoio da Junta de Freguesia para a realização de qualquer iniciativa que sugiram”.