Câmara de Famalicão reduz dívidas à banca

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou por maioria o relatório de gestão de 2008, documento que revela um resultado líquido de 2,8 milhões de euros, num ano em que o grau de execução orçamental foi de 82,2 por cento ao nível da despesa e de 85,6 por cento ao nível da receita.

O relatório, aprovado com sete votos favoráveis da maioria PSD-CDS e quatro votos contra dos vereadores do PS, revela uma uma redução da dívida a terceiros, nomeadamente à banca. Em 2008, o rácio de autonomia financeira fixou-se em 66,9 por cento, numa tendência de subida verificada nos últimos cinco anos, facto que revela uma diminuição do peso do passivo na contabilidade municipal.

No fundo, as contas do último ano, que foram aprovadas em reunião extraordinária do executivo municipal realizada nesta segunda-feira, confirmam a solidez financeira do município em tempos de crise económica nacional e internacional. “Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Famalicão pôs as contas públicas em ordem, apostando numa gestão rigorosa dos recursos financeiros, o que nos permite agora responder melhor às dificuldades que nos chegam de fora”, afirmou o presidente da Câmara de Famalicão, Armindo Costa, adiantando que “podemos hoje usar mais recursos do Município para apoiar o progresso do concelho”, nomeadamente prosseguindo o investimento em infra-estruturas.

“Em 2008, promovemos a coesão social, criando condições para uma maior igualdade de oportunidades no acesso a serviços essenciais, designadamente nas áreas da solidariedade, da educação e da cultura”, lembrou Armindo Costa, numa nota introdutória ao relatório de gestão 2008, frisando que, no último ano, a autarquia “prosseguiu uma estratégia” que tem como objectivo “afirmar Famalicão como um dos concelhos mais competitivos e atractivos do País”.

DÍVIDA À BANCA EM QUEDA

Uma análise à execução orçamental indica que, num orçamento inicialmente estimado em 94,7 milhões de euros, o grau de execução da despesa atingiu 77,8 milhões de euros (82,2 por cento), sendo 43,5 milhões de euros utilizados em despesas correntes e 34,3 milhões de euros aplicados em despesas de capital. Para estas despesas de capital muito contribuíram dois dos maiores equipamentos inaugurados em 2008: o Pavilhão Municipal de Vermoim e as Piscinas Municipais de Ribeirão.

A receita arrecadada durante o ano de 2008 atingiu os 81,1 milhões de euros (um grau de execução de 85,6 por cento), tendo subido 10,4 por cento em relação a 2007. As receitas correntes cifraram-se em 54,4 milhões de euros (um grau de execução de 105,8 por cento), enquanto as receitas de capital atingiram os 22,2 milhões de euros (57,2 por cento).

As rubricas “custos com o pessoal” e “fornecimentos e serviços externos”, que são aquelas que têm maior peso na estrutura dos custos municipais, diminuíram o seu peso percentual no total dos custos, de 30,5% para 30,2% e de 24,5% para 23,6%, respectivamente.

Um dado que traduz a saúde económica da Câmara de Famalicão tem a ver com a subida consistente do rácio de autonomia financeira, que, de acordo com as contas da gerência de 2008, está fixado em 66,9%, depois de ter sido de 63,7% (2007), 62% (2006), 57,8% (2005) e 55,5% (2004).

Outro dado relevante tem a ver com a descida das dívidas a terceiros, no montante de 2,9 milhões de euros, passando de 45,4 milhões de euros para 42,5 milhões de euros. Já o endividamento líquido do Município está fixado em 35 milhões de euros.

A evolução da dívida de empréstimos bancários também está em queda desde 2002, ano em que estava fixada em 44,1 milhões de euros. Em 2007, a dívida aos bancos era de 36,1 milhões de euros, sendo em 31 de Dezembro de 2008 de 33,5 milhões de euros.