Bombeiros da Trofa reclamam 40 mil euros ao INEM

Um conflito judicial entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trofa (AHBVT) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem como ponto central a reclamação de cerca de 40 mil euros por parte dos bombeiros, por serviços prestados através dos seus postos de reserva.

A Associação Humanitária dos Bombeiros agiu judicialmente contra o INEM, a quem reclama o pagamento de cerca de 40 mil euros por serviços prestados pelos postos de reserva, que são ambulâncias da corporação que são ativadas quando o Posto de Emergência Médica (PEM) – a conhecida ambulância amarela – está ocupada.

O julgamento começou há cerca de duas semanas, com a audição à primeira testemunha da AHBVT, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, e a próxima sessão está marcada para 18 de setembro.

A atividade pré-hospitalar no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) desenvolve-se de acordo com um protocolo entre o INEM e os corpos de bombeiros, que foi revisto em meados de 2022, por iniciativa da LBP, que entre outras medidas, sugeriu a revisão dos preços a pagar às corporações pelo acionamento dos postos de reserva.

“O INEM tem um preço para a ativação do PEM e quando essa ambulância já está ocupada e o CODU aciona outra ambulância, os bombeiros saem às ordens do INEM, mas essa ativação dos postos de reserva era paga por um valor que o INEM colocou, arbitrariamente”, começou por explicar Luís Elias, presidente da AHBVT, em entrevista ao Jornal do Ave.

“Após um estudo aprofundado”, a LBP, da qual Luís Elias é presidente do conselho fiscal, “sugeriu que os corpos de bombeiros enviassem ao INEM a tabela de preços que pratica para os serviços aos particulares”, para balizar os valores a praticar pela ativação dos postos de reserva.

“Três meses depois de enviar a tabela” ao INEM, a AHBVT começou a faturar o acionamento dos postos de reserva tendo em conta o preço praticado aos particulares. O organismo estatal “decidiu devolver as faturas” e, face ao reenvio da Associação Humanitária, optou pela “política do silêncio”, referiu Luís Elias.

“Solicitamos uma reunião com o então presidente do INEM, o doutor Luís Meira, que não respondeu. Entendemos, por isso, que estava na altura de acionar judicialmente o INEM, para que pagasse os serviços que prestamos ao preço que lhe dissemos que custava. Se não queria, só tinha de dizer que não e ativava outra corporação qualquer”, acrescentou o dirigente.

O julgamento ainda não passou da primeira sessão, porque, segundo Luís Elias, “depois de ouvida a primeira testemunha, que foi o presidente da LBP, o advogado do INEM argumentou que dos valores peticionados, algum já teria sido pago, o que não corresponde à verdade”. “Estão a confundir o nosso processo com um outro, movido por uma corporação do centro do País”, referiu.

A única testemunha que o INEM apresentou foi o próprio presidente, Luís Meira, que, entretanto, se demitiu do cargo.