Autarquia delegou competências nas juntas de freguesia (c/video)

Setecentos mil euros é o valor que a autarquia da Trofa vai distribuir pelas juntas de freguesia do concelho durante 2012.

A edil trofense, Joana Lima, e todos os presidentes das juntas de freguesia assinaram os protocolos de delegação de competências que sofreram um corte de 20 por cento, relativamente aos anteriores, face às dificuldades financeiras que assolam o município. Com a assinatura dos protocolos, a autarquia delega nas Juntas de Freguesia a manutenção e conservação de escolas do ensino básico e pré-escolar, de zonas verdes e espaços  jardinados, bem como conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, e ainda a limpeza e conservação de vias e de passeios. A presidente da Câmara Municipal refere que este protocolo é “um esforço” para que “os presidentes de junta possam fazer a gestão da freguesia e resolver de forma mais célere o problema das populações”.

O corte de 20 por cento nos protocolos é cerca de metade do que foi sugerido pela consultora Deloitte, em novembro de 2011, numa reunião pública em que foi apresentada a situação financeira da Câmara e sugestões para reequilibrar as contas municipais. “São cerca de 700 mil euros, é uma verba significativa para poder resolver os problemas das populações. Estamos a falar de um pequeno buraco na estrada, de um vidro partido na escola ou de limpeza de uma rua. Tenho a certeza que os presidentes de junta vão fazer um bom trabalho”, frisou a autarca. Os presidentes das Juntas de Freguesia aceitaram o corte de 20 por cento no protocolo como forma de também contribuírem para a solução de resolver os problemas financeiros do município.

António Azevedo, presidente da Junta de Santiago de Bougado, afirmou que os autarcas “não podem estar por fora da resolução de problemas”. “Embora nos custe os 20 por cento que nos retiram, achamos aceitável desde que façam o mesmo com outras rubricas de despesas que a Câmara tem para se fazer o equilíbrio financeiro. Nós queremos fazer parte da solução”, acrescentou.  

Já Bernardino Maia, presidente da Junta de Freguesia de Guidões, referiu que os autarcas estão “conscientes” de que é necessário proceder ao corte das verbas. “Sabemos muito bem que temos que poupar e ter rigor naquilo que é preciso fazer”, afiançou. O presidente da Junta de Freguesia do Muro, Carlos Martins, defende que “este tipo de políticas começam a não fazer sentido”. “É evidente que é um protocolo que tem verbas para as juntas, mas já são insignificantes para a gestão das freguesias. Ninguém gosta de cortes, mas temos que os aceitar. Gastou-se demasiado dinheiro e agora pagamos a fatura”, asseverou. As Juntas de Freguesia, agora com competências delegadas, terão que discriminar num relatório todas as ações que realizaram à luz do protocolo para terem acesso às verbas posteriores.

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