Associação de Assembleias Municipais debate criação de Provedoria do Cidadão

A criação de uma provedoria do cidadão foi um dos temas dominantes da reunião, em conselho geral, da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), que decorreu na Trofa, a 27 de junho.

Albino Almeida, presidente deste órgão, sublinhou que as assembleias municipais têm assumido um papel de “grande relevância” no período de pandemia, uma vez que a elas chegaram “informações, relatos de determinadas situações, opiniões e até algumas críticas que foram depois transmitidas à câmara (municipal)”.

“A criação de uma Provedoria do Cidadão autónoma faria aqui todo o sentido, até porque, na maioria das vezes, as assembleias municipais são o derradeiro local a que os cidadãos recorrem para pedir ajuda e apoio na resolução de algum problema pendente”, atestou, sem deixar de lembrar que, durante o surto as sessões destes órgãos foram “realizadas por videoconferência impossibilitando que os munícipes tivessem acesso aos seus conteúdos”.

Albino Almeida também defende a criação generalizada de comissões permanentes nas assembleias municipais, para potenciar a “legitimidade e dignidade” dos órgãos deliberativos. “O objetivo é que estas comissões traduzam a realidade do plenário em termos de representatividade através de um número de pessoas que garanta uma participação robusta e que tenha poder para tomar decisões. Com isto, a ANAM quer dar um passo em frente em termos de responsabilidade, qualidade e autonomia”, argumentou.

O 2.º Congresso Nacional da ANAM decorre a 19 de setembro, no Fórum Braga.