Assembleia de S.Martinho “empanca” no Protocolo entre Junta e ACRABE

O Plano de Investimentos e Orçamento da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado foi

aprovado pela Assembleia que reuniu, na semana passada. O ponto mais alto da assembleia foi a discussão do protocolo entre a Junta e a ACRABE que mereceu muitas reservas por parte do presidente da Mesa da Assembleia.

Demorou cerca de uma hora a discussão de um simples protocolo estabelecido entre o executivo da Junta de Freguesia de S.Martinho de Bougado e a ACRABE – Associação Cultural e Recreativa da Abelheira, para a construção de um complexo desportivo a gerir pela associação, num terreno cedido há já cinco anos pela Junta de Freguesia.

O móbil de toda a discussão girou sempre à volta de um pormenor: no referido protocolo não estavam salvaguardados os interesses dos sócios da ACRABE.

Após largos minutos de impasse e com o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia a defender que o protocolo não deveria ser assinado tal qual foi aceite pelo executivo da Junta, e chamado o presidente da ACRABE para que duvidas não restassem, foi incluída uma cláusula para salvaguardar os interesses dos sócios, apesar de não competir à assembleia de Freguesia esta função, mas sim à direcção da Associação.

Ultrapassado o litígio, foi aprovado o protocolo que prevê que a ACRABE possa durante um período entre 28 a 30 anos usufruir ininterruptamente dos terrenos onde foi construído o seu campo de jogos, que pertence à Junta de Freguesia, para que, com recurso a financiadores privados a Associação possa construir um complexo desportivo composto por campo de jogos, três balneários e uma sede social.

Outro dos pontos quentes da noite foram as palavras de Manuel Pontes que atribuíram ao actual executivo a perda de cerca de 14 mil euros, colocados à disposição da Junta, ao abrigo de um projecto de financiamento para dotar o edifício de um elevador para facilitar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. José Sá atribuiu as responsabilidades a Manuel Pontes e ao seu executivo que não preparou o projecto para esta obra e “em apenas um mês e meio eu não conseguia fazer o projecto, lançar o concurso e dar por concluída a obra, como se impõe” acusando assim o ex-autarca de nada ter feito para que a execução deste projecto fosse possível.

Manuel Pontes recusou a imputação de responsabilidades e assegurou que “antes de sair da Junta alertei para a necessidade de não descurar este dossier tão importante. Havia tempo mais que suficiente para levar a cabo esta obra”asseverou.

Ainda no período antes da ordem do dia Emília Cardoso, eleita pelas listas do CDS/PP questionou o executivo sobre “ que medidas estão a ser tomadas pela junta para por fim ao acampamento de pessoas que, alegadamente, praticam actividades nocturnas ilícitas”.

Quanto ao Plano e Orçamento para 2006, mereceu o elogio de Manuel pontes, já que foi elaborado de acordo com as normas do POCAL, e o grupo do PPD/PSD votou favoravelmente já que é ainda muito cedo para pedir contas a um executivo que ainda agora entrou em funcionamento”, frisou o líder do PSD.

Por seu lado Emília Cardoso questionou o executivo no que diz respeito ao critério de atribuição dos subsídios, ao grau e capacidade de endividamento da Junta de freguesia entre outros assuntos.

O alargamento do cemitério foi outro dos assuntos que mereceu o interesse dos autarcas que defendem que a melhor solução passa pela construção de um cemitério de raiz pois o que existe não satisfaz sequer as capacidades a curto prazo da Freguesia de S.Martinho.